Os diferentes registros da imagem da “rua dos mortos”, composta por pessoas sem nome, sem cidadania, sem identificação, corpos matáveis, inimigos, foi a imagem que capturou a visão dos brasileiros nos últimos dias
O livro que vem ao público através da Editora Thoth, dos constitucionalistas Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado e Bruno Meneses Lorenzetto – Plataforma Digitais e Democracia Constitucional -, lança profunda leitura a partir desse pano de fundo
A interconexão entre o Agosto Lilás e a Nova Lei de Licitações mostra como o Estado brasileiro pode articular campanhas de conscientização e medidas normativas em favor da dignidade da pessoa humana
A partilha de bens no divórcio é uma etapa complexa e delicada, especialmente quando envolve a propriedade resolúvel, ou seja, uma propriedade que se considera temporária e condicionada
O uso abusivo do direito por parte de instituições do sistema de justiça, nos últimos anos, parece ter se tornado uma prática comum utilizada para constranger políticos, reitores, professora(s) e até mesmo mulheres que desafiam a moralidade institucional dominante
O que está acontecendo atualmente nas relações internacionais é uma crise decorrente do rearranjo das forças soberanas que dão sustentação ao direito internacional
O ranço inquisitorial ainda povoa a mentalidade de boa parte dos operadores do direito que acredita na malfadada busca da verdade real pelo juiz/inquisidor
Existe vontade política para romper com a falta de limites neoliberal e construir uma verdadeira cultura democrática, aberta ao outro do conhecimento e ao outro da diversidade?
