Direitos Fundamentais e Democracia Tributação e isenção do IRPF para doenças graves Ainda são poucos os estudos jurídicos sobre o uso da tributação como instrumento de inclusão social e como mecanismo de participação democrática Por Octavio Campos Fischer and Direitos Fundamentais e Democracia / 16 Apr 2026
colunista Tributação de lucros e dividendos, justiça tributária e a Lei 15.270/25 As alterações trazidas pela lei são motivadas pela busca de maior justiça na tributação, mas a regulamentação apresenta pontos críticos que merecem reflexão Por Direitos Fundamentais e Democracia and Octavio Campos Fischer / 7 Jan 2026
colunista A democracia e seus descontentes Livro lançado pelo professor Clèmerson Clève preenche uma lacuna ao discutir o Brasil e seus Poderes Por Octavio Campos Fischer and Direitos Fundamentais e Democracia / 14 Aug 2025
colunista ITCMD, progressividade e justiça tributária A reforma tributária deu um importante passo rumo à realização de uma tributação mais justa no âmbito do ITCMD Por Octavio Campos Fischer and Direitos Fundamentais e Democracia / 28 May 2025
colunista Justiça tributária, disputa de classes e contribuição sobre grandes fortunas Pouco se discute sobre a ideologia que está por trás da formação das normas tributárias brasileiras Por Octavio Campos Fischer and Direitos Fundamentais e Democracia / 28 Jan 2025
