As alterações trazidas pela lei são motivadas pela busca de maior justiça na tributação, mas a regulamentação apresenta pontos críticos que merecem reflexão
A experiência do Simples Nacional evidencia o risco de assimetria federativa, na medida em que a União exerce influência predominante em sua composição e funcionamento
As semelhanças entre Trump e Bolsonaro transcendem o estilo pessoal ou a retórica agressiva, manifestando-se em uma gramática política comum estruturada em torno de seis eixos principais
Ainda que seja controverso descrever o mundo atual a partir do resgate do conceito de feudalismo, o importante nesse processo é tentar entender os contornos do mundo digital, tal como ele hoje se apresenta
Os diferentes registros da imagem da “rua dos mortos”, composta por pessoas sem nome, sem cidadania, sem identificação, corpos matáveis, inimigos, foi a imagem que capturou a visão dos brasileiros nos últimos dias
O livro que vem ao público através da Editora Thoth, dos constitucionalistas Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado e Bruno Meneses Lorenzetto – Plataforma Digitais e Democracia Constitucional -, lança profunda leitura a partir desse pano de fundo