A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) por 25 votos a 7. O vereador teve o mandato cassado por ter entrado em 5 de fevereiro na Igreja do Rosário dos Pretos - durante uma manifestação pela morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro. Nas denúncias feitas contra o parlamentar, Freitas foi acusado de desrespeitar a liberdade de culto. A Câmara fará a segunda votação da cassação nesta quarta-feira.
Renato Freitas não esteve presente à sessão de cassação, que considerou ilegal. Sua defesa técnica também não compareceu. O advogado de Renato, Guilherme Gonçalves, apontou diversos erros de procedimento e afirmou que vai ao Judiciário para anular a sessão desta terça.
Renato Freitas foi eleito para seu primeiro mandato de vereador em 2019, com pouco mais de 5 mil votos. Neste ano, antes do processo de cassação, havia anunciado sua candidatura a deputado estadual. Caso a cassação seja confirmada, ele perderá seus direitos políticos até 2030.
Racismo
Para os parlamentares da Comissão, Renato teria liderado a manifestação e a entrada dos manifestantes na igreja. E como tal teria "agido de forma incompatível" com conduta parlamentar. Violação a liberdade de culto e violação a proteção a liturgia e elementos da celebração.
Boa parte do debate na sessão desta terça foi marcada por uma discussão relativa a racismo. A vereadora Professora Josete (PT) convidou seus colegas a se colocarem no lugar de uma criança negra e pobre, passando fome e tendo negado direitos garantidos pela Constituição em texto lido em plenário. "Nós [brancos] somos isentos da dor", declarou. "Não tirem do povo negro e periférico o direito de voz e vez neste lugar", completou. E pediu desculpas a população negra que votou no vereador Renato Freitas.
A vereadora Carol Dartora (PT), primeira negra eleita em Curitiba, disse que a cidade presenciou um "escracho público". A vereadora usou as palavras "atrocidades" e "amordaçamento" para definir o que pensava sobre o caso.
Denian Couto (Podemos) foi um dos que se incomodou com a acusação de racismo. Disse que acusar a Câmara de racista era chamar Curitiba, "o orgulho do Brasil", de uma cidade racista. Amália Tortato (Novo), corregedora da Câmara, disse ainda que culpar o Legislativo, e não Renato, pela cassação, seria como "culpar o professor pela reprovação de um aluno que não estudou". A vereadora disse ainda que não iria "passar a mão na cabeça" de Renato.
Perdão e vingança
A punição aplicada pela Câmara a Renato Freitas vai muito além do que a própria Igreja Católica pediu. Embora o caso tenha ocorrido em um templo católico, a Cúria emitiu nota confirmando que não havia mais missa no momento em que os manifestantes entraram, e afirmando que a cassação seria uma pena desproporcional.
No entanto, foram os vereadores da bancada evangélica e da direita que comandaram o ataque a Renato. O líder do prefeito, Pier Petruzziello (PP), e os pastores Ezequias Barros (PMB) e Osias Moraes (Republicanos) foram autores dos pedidos que levaram à cassação.
Os vereadores religiosos têm uma rixa com Renato, que afirmou haver pastores "trambiqueiros". E o líder do prefeito, que já chamou o petista de "moleque" em plenário, sempre se irritou com a forma como ele fazia oposição a Rafael Greca (PSD).
