Convivendo com o Direito - Plural (Page 4)

Entre a governança e o descontrole: os dilemas da terceirização na Administração Pública

Os contratos públicos são peças-chave da governança estatal, mas quando mal utilizados, deixam de ser solução e passam a fazer parte do problema

Por Samira Folmer and Convivendo com o Direito

/ 21 Aug 2025

Entre a governança e o descontrole: os dilemas da terceirização na Administração Pública

O que você queria saber sobre a descriminalização da posse de maconha para uso próprio no Brasil

Para evitar prejulgamentos com base na condição de cada pessoa, o Supremo firmou a presunção de que a maconha é para uso pessoal caso sejam 40 gramas ou menos, ou até 6 plantas-fêmeas

Por Convivendo com o Direito, Antoine Youssef Kamel and Henrique Pires Gonçalves

/ 7 Aug 2025

O que você queria saber sobre a descriminalização da posse de maconha para uso próprio no Brasil

A "cultura do litígio" e os desafios para a consolidação da justiça consensual no Brasil

A grande questão é: estamos prontos para abraçar essa transformação e construir uma cultura onde o consenso prevaleça sobre o litígio?

Por Convivendo com o Direito and Júlia Graciela Costa do Nascimento

/ 30 Jul 2025

A "cultura do litígio" e os desafios para a consolidação da justiça consensual no Brasil

O superendividamento no Brasil e o impacto da Lei 14.181/2021

A criação do CEJUSC Endividados pelo TJPR representa um avanço na proteção do consumidor e na busca por soluções mais justas e equilibradas no mercado de crédito.

Por Convivendo com o Direito and Francieli Del Mouro Zacharias

/ 28 Jul 2025

O superendividamento no Brasil e o impacto da Lei 14.181/2021

A era da IA nos bancos: inovação, vulnerabilidade e o desafio da segurança para o usuário

A revolução digital, o alerta da Inteligência Artificial e a resposta legal inicial

Por Juliano Martins Winter and Convivendo com o Direito

/ 14 Jul 2025

A era da IA nos bancos: inovação, vulnerabilidade e o desafio da segurança para o usuário

Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial: limites e possibilidades no Estado Democrático

Diante da omissão sistemática do Parlamento, a atuação do Supremo pode representar uma resposta legítima e constitucional à paralisia institucional

Por Convivendo com o Direito and Luslayra Andrade Valichi

/ 3 Jul 2025

Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial: limites e possibilidades no Estado Democrático

Licitações públicas: o fim do improviso começa com o planejamento

O improviso custa caro. Planejar bem é economizar recursos, evitar riscos e entregar mais à sociedade

Por Convivendo com o Direito and Samira Folmer

/ 1 Jul 2025

Licitações públicas: o fim do improviso começa com o planejamento

Regime de bens no estrangeiro vs. lei brasileira: o que define seu patrimônio aqui?

As novas conexões globais criam complexidades jurídicas significativas e exigem novas regras para critérios sobre patrimônio no estrangeiro

Por Gabriel Vicente Franciscon Elias and Convivendo com o Direito

/ 17 Jun 2025

Regime de bens no estrangeiro vs. lei brasileira: o que define seu patrimônio aqui?

Quando a Justiça precisa ir além de julgar: processos estruturais

O Poder Judiciário não deve ser apenas um instrumento de decisão de causas, e sim um meio efetivo de construção de uma sociedade mais justa

Por Convivendo com o Direito and Lígia de Barros Alves

/ 10 Jun 2025

Quando a Justiça precisa ir além de julgar: processos estruturais

Processos estruturais de demandas predatórias no processo civil brasileiro

Somente por meio de um esforço conjunto será possível construir um processo civil eficiente, ético e voltado à realização de uma justiça democrática e sustentável

Por Karin Borio, Ana Julia Berwig and Convivendo com o Direito

/ 6 Jun 2025

Processos estruturais de demandas predatórias no processo civil brasileiro

Ativismo judicial no Brasil: o STF e a defesa dos direitos fundamentais

O ativismo judicial, criticado por uns e celebrado por outros, muitas vezes se torna a única maneira de garantir os direitos fundamentais em um país repleto de desigualdades estruturais

Por Letícia Coradim and Convivendo com o Direito

/ 2 Jun 2025

Ativismo judicial no Brasil: o STF e a defesa dos direitos fundamentais

Prescrição intercorrente no processo civil: as alterações introduzidas pela Lei 14.195/2021

As alterações legislativas visam otimizar a dinâmica processual, mas também impõem desafios aos operadores do direito, que devem adaptar suas práticas à nova realidade normativa

Por Convivendo com o Direito and Meyrion Eduarda Veiga Aparicio

/ 25 Apr 2025

Prescrição intercorrente no processo civil: as alterações introduzidas pela Lei 14.195/2021