Grande parte da jurisprudência trabalhista ainda se prende à figura do empregador físico, mas decisões recentes vêm reconhecendo o poder diretivo oculto por trás de algoritmos e plataformas digitais
Um tweet fora de contexto. Uma fala antiga. Um vídeo viralizado. Bastam segundos para alguém ser cancelado nas redes sociais. O julgamento é rápido, coletivo e quase sempre cruel
Ao fortalecer o poder de punir da Administração Pública, o Estado enfrenta o desafio de equilibrar a busca por integridade com o respeito às garantias fundamentais
A psicose puerperal, uma forma rara e grave de depressão pós-parti, pode levar a delírios, alucinações e um rompimento com a realidade, fazendo com que a mãe não consiga distinguir o certo do errado
O essencial é entender que a pensão alimentícia não é apenas uma obrigação financeira, mas um instrumento de proteção à dignidade, à saúde e ao desenvolvimento do filho
A indução trabalha com vários indícios necessários para chegar a uma versão dos fatos, já a abdução trabalha com várias versões ou hipóteses, trazendo a necessidade de compreensão de qual delas é a mais próxima da verdade
Para além das propostas legislativas, é essencial fomentar o diálogo, a educação crítica e a reflexão sobre as mensagens transmitidas pelas diversas formas culturais
O PNCP representa um avanço significativo na modernização da Administração Pública brasileira, mas sua efetividade depende diretamente da qualidade da governança das contratações