The cross-default clause operates as a risk management mechanism, providing greater security to the creditor and encouraging full performance of the obligations undertaken.
La cláusula de cross-default funciona como un mecanismo de gestión de riesgos, brindando mayor seguridad al acreedor e incentivando el cumplimiento integral de las obligaciones asumidas.
La cláusula de cross-default funciona como un mecanismo de gestión de riesgos, otorgando mayor seguridad al acreedor e incentivando el cumplimiento integral de las obligaciones asumidas.
A cláusula cross-default funciona como um mecanismo de gestão de risco, conferindo maior segurança ao credor e incentivando o cumprimento integral das obrigações assumidas
Conciliar o direito democrático da participação popular com o rigor técnico exigido pelo devido processo legal é o veredito que o legislador brasileiro ainda precisa alcançar
Seja qual for o desfecho, o julgamento do Tema 1389 marcará um ponto de inflexão na forma como o Direito brasileiro enxerga o trabalho, a empresa e o papel do Estado na mediação dessas relações
Grande parte da jurisprudência trabalhista ainda se prende à figura do empregador físico, mas decisões recentes vêm reconhecendo o poder diretivo oculto por trás de algoritmos e plataformas digitais
Um tweet fora de contexto. Uma fala antiga. Um vídeo viralizado. Bastam segundos para alguém ser cancelado nas redes sociais. O julgamento é rápido, coletivo e quase sempre cruel
Ao fortalecer o poder de punir da Administração Pública, o Estado enfrenta o desafio de equilibrar a busca por integridade com o respeito às garantias fundamentais
A psicose puerperal, uma forma rara e grave de depressão pós-parti, pode levar a delírios, alucinações e um rompimento com a realidade, fazendo com que a mãe não consiga distinguir o certo do errado