Convivendo com o Direito - Plural (Page 2)

A divergência do Tribunal do Júri como cláusula pétrea no Brasil

Conciliar o direito democrático da participação popular com o rigor técnico exigido pelo devido processo legal é o veredito que o legislador brasileiro ainda precisa alcançar

Por Convivendo com o Direito and Matheus Henrique de Oliveira

/ 2 Mar 2026

A divergência do Tribunal do Júri como cláusula pétrea no Brasil

Pejotização em debate: o parecer da Procuradoria no Tema 1389 e a redefinição das fronteiras do trabalho no Brasil

Seja qual for o desfecho, o julgamento do Tema 1389 marcará um ponto de inflexão na forma como o Direito brasileiro enxerga o trabalho, a empresa e o papel do Estado na mediação dessas relações

Por Convivendo com o Direito and Fernanda Maria Alves Ferreira

/ 24 Feb 2026

Pejotização em debate: o parecer da Procuradoria no Tema 1389 e a redefinição das fronteiras do trabalho no Brasil

O algoritmo como chefe invisível e o poder diretivo na era digital

Grande parte da jurisprudência trabalhista ainda se prende à figura do empregador físico, mas decisões recentes vêm reconhecendo o poder diretivo oculto por trás de algoritmos e plataformas digitais

Por Convivendo com o Direito and Eduarda Graciano

/ 19 Feb 2026

O algoritmo como chefe invisível e o poder diretivo na era digital

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Um tweet fora de contexto. Uma fala antiga. Um vídeo viralizado. Bastam segundos para alguém ser cancelado nas redes sociais. O julgamento é rápido, coletivo e quase sempre cruel

Por Convivendo com o Direito, Eduarda Sprea Ciscato and Giulia Santos Prescinotto

/ 8 Dec 2025

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

A expansão do direito administrativo sancionador e o risco de “punitivismo administrativo”

Ao fortalecer o poder de punir da Administração Pública, o Estado enfrenta o desafio de equilibrar a busca por integridade com o respeito às garantias fundamentais

Por Convivendo com o Direito and Amanda Wolff

/ 3 Dec 2025

A expansão do direito administrativo sancionador e o risco de “punitivismo administrativo”

Depressão pós-parto x infanticídio: o limite entre a doença e o crime

A psicose puerperal, uma forma rara e grave de depressão pós-parti, pode levar a delírios, alucinações e um rompimento com a realidade, fazendo com que a mãe não consiga distinguir o certo do errado

Por Convivendo com o Direito, Andrea Margareth de Oliveira and Matheus Henrique de Oliveira

/ 2 Dec 2025

Depressão pós-parto x infanticídio: o limite entre a doença e o crime

A ação de exigir contas é cabível para fiscalizar gastos com alimentos?

O essencial é entender que a pensão alimentícia não é apenas uma obrigação financeira, mas um instrumento de proteção à dignidade, à saúde e ao desenvolvimento do filho

Por Convivendo com o Direito and Isabely Serralbo da Cunha

/ 24 Nov 2025

A ação de exigir contas é cabível para fiscalizar gastos com alimentos?

Caminhos técnicos que ajudam a fundamentar uma sentença

A indução trabalha com vários indícios necessários para chegar a uma versão dos fatos, já a abdução trabalha com várias versões ou hipóteses, trazendo a necessidade de compreensão de qual delas é a mais próxima da verdade

Por Juliano Martins Winter and Convivendo com o Direito

/ 17 Nov 2025

Caminhos técnicos que ajudam a fundamentar uma sentença

Da remuneração fixa ao risco compartilhado: a moda corporativa das Stock Options

Estamos diante de um incentivo legítimo ou de uma estratégia que fragiliza o direito dos trabalhadores?

Por Convivendo com o Direito and Cauê Corona

/ 5 Nov 2025

Da remuneração fixa ao risco compartilhado: a moda corporativa das Stock Options

Como provar minha posse em uma usucapião

Entenda melhor as várias modalidades de usucapião previstas no direito brasileiro

Por Convivendo com o Direito and Guilherme Bittencourt Garcia Lemos

/ 21 Oct 2025

Como provar minha posse em uma usucapião

Manifestações culturais: expressão legítima ou incitação ao crime?

Para além das propostas legislativas, é essencial fomentar o diálogo, a educação crítica e a reflexão sobre as mensagens transmitidas pelas diversas formas culturais

Por Convivendo com o Direito and Andressa Sanson Pereira de Morais

/ 12 Oct 2025

Manifestações culturais: expressão legítima ou incitação ao crime?

Especificação de Provas e Delimitação de Fatos: o Papel Estratégico do Saneamento Processual

A petição de saneamento não pode ser tratada como mera formalidade. Ela constitui verdadeira oportunidade de organização estratégica do processo

Por Convivendo com o Direito and Ana Laura Fonseca Franke

/ 2 Oct 2025

Especificação de Provas e Delimitação de Fatos: o Papel Estratégico do Saneamento Processual