O tenente-coronel da Polícia Militar de Rondônia Davi Machado de Alencar foi solto após pagar fiança de R$ 30 mil, horas depois de ser preso em flagrante ao tentar ingressar no Brasil com uma carga de medicamentos avaliada em cerca de R$ 260 mil.
A prisão ocorreu na tarde de sábado (2), durante fiscalização da Receita Federal e da Polícia Federal na Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai.
Segundo os órgãos, o oficial transportava mais de 300 ampolas de tirzepatida (substância utilizada no tratamento de diabetes e obesidade) e quatro ampolas de retatrutida, composto ainda em fase de estudos clínicos e sem aprovação de autoridades regulatórias.
De acordo com a Receita Federal, os produtos foram adquiridos no Paraguai e ingressariam no país sem autorização sanitária, exigida para importação desse tipo de medicamento. A conduta é passível de enquadramento no artigo 273 do Código Penal, que trata de crimes envolvendo produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, com pena prevista de 10 a 15 anos de prisão, além de multa.
Na abordagem, o militar afirmou que os medicamentos seriam destinados a uso familiar. A quantidade apreendida e o valor estimado da carga, porém, levaram à autuação em flagrante e ao encaminhamento à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Após a prisão, Alencar foi mantido sob custódia no 14º Batalhão da Polícia Militar, conforme prerrogativa legal aplicada a agentes militares antes de eventual condenação definitiva. A Justiça Federal concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$ 30 mil, quitada ainda na noite de sábado.
Além do vínculo com a Polícia Militar de Rondônia, o oficial consta no Portal da Transparência estadual como diretor-executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, com remuneração bruta registrada em R$ 45.248,35.
Procurada, a Polícia Militar de Rondônia informou que não havia sido formalmente notificada sobre o caso. Em nota, afirmou que adotará as medidas cabíveis após comunicação oficial e reiterou que não compactua com condutas que contrariem a legislação.
A Polícia Federal conduz a investigação para apurar a origem dos medicamentos e verificar eventual destinação comercial da carga apreendida.
