Pouco mais de duas semanas depois de um terreiro ser atacado com pedras, ameaças e exigência de profissão de fé cristã, povos de matriz africana foram à Câmara de Foz do Iguaçu cobrar resposta do poder público ao racismo religioso.
Na última quarta-feira (8), os vereadores analisaram dois vetos do prefeito General Silva e Luna (PL) a projetos da vereadora Valentina Rocha (PT). O veto ao Projeto de Lei nº 323/2025, que obriga escolas a agir em casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa, foi derrubado por 10 votos a 5.
Com o resultado, volta ao texto a obrigação de escolas públicas e privadas adotarem providências diante de casos concretos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. A regra prevê registro formal da ocorrência, comunicação aos responsáveis quando houver crianças envolvidas e encaminhamento aos órgãos competentes nos casos mais graves.
Já o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, que exigia medição técnica antes de autuações por som em cultos religiosos, foi mantido por 9 votos favoráveis à manutenção e 6 pela derrubada. Na Câmara de Foz, vetos do Executivo só caem com maioria absoluta, ou seja, pelo menos 8 dos 15 vereadores.
Na prática, a mobilização dos povos de terreiro ajudou a impor uma derrota a Silva e Luna no projeto das escolas, mas não foi suficiente para reverter o veto do Executivo na pauta que tratava dos atabaques, do som dos cultos e da fiscalização sobre casas religiosas de matriz africana.
O Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 buscava alterar o Código de Posturas para exigir decibelímetro antes de autuações por som em cultos religiosos. Com a manutenção do veto, a Câmara manteve barrada a regra que impediria multas sem aferição técnica obrigatória em casas religiosas de matriz africana.
No plenário, Valentina defendeu que a proteção aos povos de matriz africana esteja prevista em lei e comparou a fiscalização sonora ao uso do bafômetro. Segundo a vereadora, se a autuação por álcool ao volante depende de medição, multas por perturbação de sossego em terreiros também deveriam depender de aferição técnica no momento da fiscalização.
Repúdio e cobrança
Na mesma sessão, a Câmara aprovou por unanimidade moção de repúdio ao ataque contra o Ilê Asé Iemanjá e Oxóssi com Caboclo Sete Léguas, casa religiosa de Mãe Marcinha, no Parque Presidente II. O texto menciona relatos de que os agressores teriam exigido que frequentadores deixassem o local com “seus demônios”.
O ataque ocorreu por volta das 21h50 de 21 de junho, na Rua Henrique Boiarski. Imagens de câmeras de segurança mostram um homem arremessando pedras e um tijolo contra a fachada do terreiro, fazendo ameaças e exigindo que frequentadores declarassem que “Jesus veio em carne”. As pessoas que estavam no local não reagiram.
Para Mãe Marcinha, a vitória no projeto das escolas foi importante, mas insuficiente. Ela disse que crianças precisam aprender desde cedo que o Brasil é laico e que Foz, cidade de tríplice fronteira, reúne diferentes religiões. Ao mesmo tempo, afirmou ter saído frustrada com a manutenção do veto relacionado aos atabaques e à fiscalização sonora nos cultos.
“O atabaque é o nosso instrumento. É o instrumento que traz o orixá em terra”, disse.
Mãe Marcinha afirmou que vive com medo desde o ataque. Segundo ela, o agressor continua solto, e o caso ainda está em andamento. A ialorixá relatou dificuldade para dormir, disse tomar remédio por causa da insegurança e questionou a lentidão da resposta institucional quando a vítima é uma casa de matriz africana.
“Será que é porque nós cultuamos o povo preto, a religião afro-brasileira, a religião de matriz africana?”, questionou ao Plural.
