A decisão do prefeito General Silva e Luna (PL) de alterar a matriz curricular da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, com redução da carga horária de Português, Geografia e Ciências para inclusão de Inglês e Robótica, motivou nova mobilização de professores e profissionais da educação contra as mudanças.
Convocado pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal (Sinprefi), o segundo ato da categoria em uma semana está confirmado para esta quarta-feira (17), ao meio-dia, em frente à Prefeitura, no centro da cidade.
De acordo com o Sinprefi, a nova matriz curricular e a Normativa de Distribuição de Turmas passaram a vigorar há mais de 15 dias sem negociação com escolas, professores ou diretores da rede. A entidade afirma que a forma como as mudanças foram conduzidas compromete o planejamento pedagógico e reduz o tempo dedicado a disciplinas consideradas estruturantes do processo de aprendizagem.
“A Smed simplesmente determinou regras que, em muitos casos, são impossíveis de serem atingidas. Não houve acordo, não houve conversa com as unidades”, afirmou a presidente do sindicato, Viviane Dotto. Segundo ela, a condução das alterações desconsiderou as diferentes realidades sociais das escolas municipais.
A contestação ganhou força após a primeira manifestação, realizada na quarta-feira passada (10), por professores do ensino fundamental. O ato ocorreu após a entrada em vigor da normativa que reduziu as aulas de Português, Geografia e Ciências. Nesta terça-feira (16), o Sinprefi protocolou uma contraproposta formal à Secretaria Municipal de Educação (Smed). O texto foi aprovado em assembleia geral extraordinária realizada na sexta-feira (12), na Escola Municipal Parigot de Souza.
O sindicato afirma não ser contrário à inclusão de Inglês e Robótica no currículo, mas sustenta que a implementação deveria ter sido discutida previamente. “Não somos contra o ensino de Inglês e de Robótica. Pelo contrário. Isso poderia ter sido estruturado a partir do diálogo com o sindicato, diretores e professores, sem prejudicar as disciplinas mais importantes para as crianças”, disse o secretário-geral do Sinprefi, Lucas Fávero. Entre as alternativas apontadas está a oferta das novas disciplinas no contraturno.
Outro ponto de conflito envolve o acordo de metas vinculado ao Prêmio do Ideb. Para o sindicato, as regras foram definidas sem negociação e não consideram as desigualdades entre as unidades escolares. “Cada escola está numa realidade social diferente, e muitas não conseguirão atingir as metas”, destacou Viviane Dotto. A entidade defende que a valorização profissional ocorra por meio de reajustes salariais incorporados à carreira, e não por premiações condicionadas a resultados.
Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que o prefeito recebeu representantes dos profissionais da educação e do Sinprefi em seu gabinete e decidiu postergar a implantação da nova matriz curricular. Segundo a Prefeitura, o diálogo permanece aberto e o município segue em negociação sobre a matriz curricular e a distribuição de turmas.
O Executivo afirma ainda que a matriz curricular em vigor foi definida há mais de 15 anos e que a atualização busca adequar o ensino às novas realidades educacionais. A gestão sustenta que as mudanças também atendem a diretrizes legais e pedagógicas que permitem ampliar a captação de recursos por meio do Fundeb e de convênios com o Governo do Estado.
Sob pressão
O embate ocorre em meio a um contexto de pressão política sobre a gestão Silva e Luna na área da educação. A Câmara Municipal tem instalada uma CPI para apurar responsabilidades pelo recolhimento de cerca de 7.000 livros de inglês da rede municipal, medida determinada pela Secretaria Municipal de Educação e posteriormente revertida por decisão judicial. A comissão também investiga a legalidade do ato e eventual relação com a dispensa de licitação para a compra de novos materiais didáticos.
