Convivendo com o Direito - Plural (Page 4)

Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial: limites e possibilidades no Estado Democrático

Diante da omissão sistemática do Parlamento, a atuação do Supremo pode representar uma resposta legítima e constitucional à paralisia institucional

Por Convivendo com o Direito and Luslayra Andrade Valichi

/ 3 Jul 2025

Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial: limites e possibilidades no Estado Democrático

Licitações públicas: o fim do improviso começa com o planejamento

O improviso custa caro. Planejar bem é economizar recursos, evitar riscos e entregar mais à sociedade

Por Convivendo com o Direito and Samira Folmer

/ 1 Jul 2025

Licitações públicas: o fim do improviso começa com o planejamento

Outorga uxória em casos internacionais: guia para vender seu imóvel por meio de alvará internacional

Diante da recusa do cartório em proceder com a venda sem a anuência do cônjuge estrangeiro, a via mais adequada e eficiente para superar o obstáculo é o ajuizamento de uma Ação de Alvará Judicial

Por Gabriel Vicente Franciscon Elias

/ 24 Jun 2025

Outorga uxória em casos internacionais: guia para vender seu imóvel por meio de alvará internacional

Regime de bens no estrangeiro vs. lei brasileira: o que define seu patrimônio aqui?

As novas conexões globais criam complexidades jurídicas significativas e exigem novas regras para critérios sobre patrimônio no estrangeiro

Por Gabriel Vicente Franciscon Elias and Convivendo com o Direito

/ 17 Jun 2025

Regime de bens no estrangeiro vs. lei brasileira: o que define seu patrimônio aqui?

Quando a Justiça precisa ir além de julgar: processos estruturais

O Poder Judiciário não deve ser apenas um instrumento de decisão de causas, e sim um meio efetivo de construção de uma sociedade mais justa

Por Convivendo com o Direito and Lígia de Barros Alves

/ 10 Jun 2025

Quando a Justiça precisa ir além de julgar: processos estruturais

Processos estruturais de demandas predatórias no processo civil brasileiro

Somente por meio de um esforço conjunto será possível construir um processo civil eficiente, ético e voltado à realização de uma justiça democrática e sustentável

Por Karin Borio, Ana Julia Berwig and Convivendo com o Direito

/ 6 Jun 2025

Processos estruturais de demandas predatórias no processo civil brasileiro

Ativismo judicial no Brasil: o STF e a defesa dos direitos fundamentais

O ativismo judicial, criticado por uns e celebrado por outros, muitas vezes se torna a única maneira de garantir os direitos fundamentais em um país repleto de desigualdades estruturais

Por Letícia Coradim and Convivendo com o Direito

/ 2 Jun 2025

Ativismo judicial no Brasil: o STF e a defesa dos direitos fundamentais

Prescrição intercorrente no processo civil: as alterações introduzidas pela Lei 14.195/2021

As alterações legislativas visam otimizar a dinâmica processual, mas também impõem desafios aos operadores do direito, que devem adaptar suas práticas à nova realidade normativa

Por Convivendo com o Direito and Meyrion Eduarda Veiga Aparicio

/ 25 Apr 2025

Prescrição intercorrente no processo civil: as alterações introduzidas pela Lei 14.195/2021

Adicional por tempo de serviço: direito ou bomba-relógio para os cofres públicos?

A legislação clara e objetiva, a uniformização das decisões judiciais e a gestão transparente dos recursos públicos são essenciais para garantir que o adicional cumpra seu papel de valorizar o servidor sem comprometer o equilíbrio financeiro do Estado

Por Convivendo com o Direito and Júlia Graciela Costa do Nascimento

/ 15 Apr 2025

Adicional por tempo de serviço: direito ou bomba-relógio para os cofres públicos?

Análise jurídica da desapropriação do imóvel utilizado no filme "Ainda estou aqui"

Casa onde filme de Walter Salles foi rodado será transformada na Casa do Cinema Brasileiro

Por Fernanda Reis and Convivendo com o Direito

/ 10 Apr 2025

Análise jurídica da desapropriação do imóvel utilizado no filme "Ainda estou aqui"

A regulação das instituições financeiras e implicações do Direito Bancário Consumerista

A inovação tecnológica, embora essencial ao desenvolvimento econômico, requer a observância de responsabilidade e ética

Por Carlos Antocheski and Convivendo com o Direito

/ 8 Apr 2025

A regulação das instituições financeiras e implicações do Direito Bancário Consumerista

Adequação à Lei de Licitações e o risco de responsabilização de gestores públicos

Conforme já reconheceu o TCU, a implementação dos mecanismos de Governança das Contratações é dever da Alta Administração, e a omissão causa a responsabilização dos agentes públicos

Por João Pedro Teixeira Trasmontano, Gabriela Graçano dos Santos and Convivendo com o Direito

/ 4 Apr 2025

Adequação à Lei de Licitações e o risco de responsabilização de gestores públicos