O projeto que reduz a alíquota de IPVA do Paraná de 3,5% para 1,9% nem chegou ainda à Assembleia Legislativa mas já causou movimentação dos prefeitos, preocupados com a queda drástica de receita que poderá ocorrer a partir do próximo ano. Os municípios, que ficam com 50% da arrecadação do imposto, temem perder uma parcela importante de seu orçamento.
Para tentar reverter o problema, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União), pediu aos deputados estaduais que apresentem uma emenda ao projeto do governo de Ratinho Jr. (PSD). A ideia é que o Governo do Paraná seja obrigado a repassar o mesmo volume de recursos que chegariam às prefeituras caso a alíquota de 3,5% fosse mantida - ainda que para isso seja preciso usar dinheiro do caixa do estado.
Em mensagem enviada a um grupo de prefeitos, Elizabeth Schmidt afirma que o ato de Ratinho, ao baixar o IPVA, foi "corajoso". "Mas não posso deixar de pensar em como que as cidades vão compensar as perdas do IPVA, já em 2026", diz ela.
Depois de fazer um histórico dos ajustes de contas feitos pelo Governo do Paraná desde a gestão Beto Richa, a prefeita diz que a situação dos municípios corre riscos com o corte do IPVA.
"Mas a coragem de lutar pelas cidades é maior. Não vou me omitir nesse momento tão fantástico do nosso Estado e ao mesmo tempo tão crítico com o risco desse impacto, já em 2026", afirma.
Veja a carta completa da prefeita
Estimados amigos Prefeitos e Prefeitas,
Tomo a liberdade de
encaminhar aqui uma EMENDA, o que considero um pleito justo pelos 399 municípios do Paraná, na questão do IPVA.
Não se trata de crítica ou movimento ingrato ao ato corajoso do nosso governador Ratinho Jr, que anunciou a redução da alíquota do IPVA já no ano que vem.
Elogiei e continuo elogiando a atitude de Ratinho Jr.
Mas não posso deixar de pensar em como que as cidades vão compensar as perdas do IPVA, já em 2026.
Procurem e conversem com seus deputados estaduais!
Estamos fechando a lei orçamentária e encontrando GRANDES DIFICULDADES aqui em Ponta Grossa, em cortar R$ 40 milhões estimados com as perdas. Lembrando que recursos a fundo perdido não são recursos que compõem a base de receitas correntes.
Nas cidades, os paranaenses vivem e buscam serviços de saúde de qualidade. O apoio do Estado tem sido grande desde 2015, quando o governador Beto Richa fez o ajuste fiscal.
Depois, durante esses sete anos de governo Ratinho Jr., tivemos acréscimos nos repasses de ICMS e IPVA.
E também, nos anos de Pandemia, repasses do Governo Federal, que ajudaram a colocar as contas das cidades em dia.
Ponta Grossa é nota Capag A do Tesouro Nacional há cinco anos consecutivos. Nos últimos quatro anos, tivemos contas aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas.
Fizemos a lição de casa.
Assim como vários prefeitos e prefeitas aqui do grupo.
Mas a coragem de lutar pelas cidades é maior. Não vou me omitir nesse momento tão fantástico do nosso Estado e ao mesmo tempo tão crítico com o risco desse impacto, já em 2026.
Com respeito, sempre
