O Ministério Público do Paraná (MPPR) enviou nota ao Plural em resposta à reportagem “MP é cúmplice de ‘práticas homicidas’, diz criminalista”. Segundo o órgão, é realizado um acompanhamento “próximo e permanente” dos registros de mortes e lesões corporais decorrentes de “confrontos com as forças estatais de segurança” em todo o estado.
“O monitoramento é realizado por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a partir dos preceitos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Resolução 7552/2024 da Procuradoria-Geral de Justiça, que instituiu a política institucional de tratamento de dados concernentes a mortes e lesões corporais decorrentes de intervenções policiais e das guardas municipais”.
De acordo com a assessoria do MPPR, os dois grupos atuam de forma articulada com instituições da área de segurança pública no estado — como a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), as polícias Civil e Militar e as guardas municipais — “com o objetivo de alcançar, de forma conjunta, uma política interinstitucional ampla que tenda à compreensão dos fenômenos e à definição de novos protocolos de atuação, em busca da redução da letalidade em confrontos como um todo, tanto de civis quanto dos agentes de segurança pública”.
A nota acrescenta que o órgão mantém “permanente diálogo com as instituições envolvidas nessa questão e tem cumprido diligentemente sua missão institucional, tanto na prevenção quanto na repressão da letalidade policial”.
Sobre a ausência de representantes na audiência pública que discutiu o tema, o Ministério Público afirmou que houve “incompatibilidade de agenda”, mas ressaltou que a instituição está à disposição para receber “todos os encaminhamentos e deliberações do debate, como mais um subsídio para a atuação institucional”.
Nelson Bortolin
