José Pires, Luís Lomba e Pedro Carrano, da Vigília Comunica
Este texto faz parte do Periferias Plurais, uma parceria entre o Plural, o Gasam e a Itaipu Binacional
Mulheres e mães entrevistadas pela reportagem apontam um “Boicote das nossas conquistas”, reclamando da forma lenta com que as denúncias de racismo e injúria racial são levadas adiante, seja no ambiente da direção escolar, nas delegacias, no Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. “Não estamos satisfeitas”, afirma Milena Santana, integrante da Comissão de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Há aqui uma questão estrutural: de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as pessoas negras representam apenas 15,8% dos membros do Ministério Público — o que indica uma representação racial aquém da diversidade da população brasileira.
Pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre o perfil étnico-racial no MP (2023) mostra que, apesar de 56,1% da população brasileira se declarar preta ou parda, apenas 6,5% das mulheres e 13,2% dos homens negros ingressaram no MP nos últimos cinco anos. Esse dado alimenta críticas de que o próprio MP carece de diversidade e, portanto, de sensibilidade institucional para tratar adequadamente denúncias de racismo.
Já no caso das Defensorias Públicas, ferramenta essencial para a garantia de direitos para a população trabalhadora, levantamento nacional recente (2023) aponta que 74% dos defensores públicos se declararam brancos; 19,3% pardos; 3,0% pretos; 1,4% amarelos; 0,1% indígenas, de acordo com Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.
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A mesma pesquisa do CNMP considerou todos os ramos do MP (estadual, federal, trabalhista, militar, DF/territórios) entre outubro de 2022 e abril de 2023. No total, foram analisados 83.992 vínculos: 13.008 membros, 53.057 servidores e 17.927 estagiários. O mais gritante é perceber que, entre o número de estagiários, 40,3% se declararam negros, ao passo que entre membros, promotores e procuradores tão somente 15,7% se declaram negros.
Isabele Cauane — O choque do racismo praticado por um educador
Gislaine Renata Nascimento é mãe de Isabele Cauane Nascimento Machado. A estudante, que hoje tem 17 anos e cursa o ensino médio na Escola João Paulo I, no bairro Boa Vista em Curitiba, também foi vítima de racismo na escola. No entanto, o crime não foi praticado por colegas, mas por alguém que, por função social, deveria garantir proteção, acolhimento e condições iguais de aprendizagem para todos os estudantes. Isabele foi vítima de racismo cometido por um professor.
O caso aconteceu em 2023. Segundo a mãe, o episódio não foi um fato “isolado” e aquela não foi a primeira vez que o docente agiu de forma racista. “Meses antes, um amigo da minha filha já havia relatado ter sido alvo de comentários discriminatórios do mesmo docente”, conta.
Preocupada, a mãe chegou a procurar a escola na ocasião, alertando que o episódio anterior — no qual o professor se referiu ao aluno como tendo “cabelo de brócolis” — configurava racismo e que alguma medida deveria ser tomada para evitar novas violações. A direção informou que “medidas administrativas” haviam sido adotadas, mas, segundo ela, nada mudou.
Pouco tempo depois, a discriminação alcançou sua própria filha. Ao chegar alguns minutos atrasada e cumprimentar uma colega, a estudante ouviu do professor: “Será que a moça afrodescendente pode virar para frente e parar de incomodar a aula?”.
Em seguida, o professor perguntou, em tom de deboche, se ela “já tinha ido em igreja de preto”. As câmeras da sala registraram a reação de espanto dos demais alunos, mas não captaram áudio. A família então procurou a delegacia, porém o caso foi de início registrado como injúria simples, e não como injúria racial. A mãe precisou refazer todo o procedimento para que a denúncia fosse formalizada corretamente. O processo segue em andamento, sem retorno consistente das autoridades desde 2023.
Gislaine revela que o episódio provocou grande impacto emocional na filha, que chegou a questionar se deveria continuar frequentando a escola. Afinal, o professor é uma figura de referência, autoridade e confiança e quando ele pratica racismo, rompe-se a base da relação educativa. É uma violência não apenas moral, mas simbólica e institucional.
De acordo com a mãe, a Defensoria Pública teria se comprometido a garantir atendimento psicológico, mas o suporte não chegou a ser oferecido. A ajuda veio do deputado Renato Freitas e da vereadora Giorgia Prates que prestaram acolhimento e encaminhamento inicial à família.
Outros casos
Depois que o caso veio à tona, outros estudantes relataram ter vivido episódios semelhantes envolvendo o mesmo professor. Um deles, estrangeiro, contou que o docente afirmava que ele só seria “bonito” se tomasse “banho de leite”. Ex-alunos também confirmaram que a conduta discriminatória era um duro hábito. Mesmo assim, de acordo com a mãe, o professor foi apenas afastado temporariamente e retornou às atividades no turno da tarde.
Ela afirma ainda que o diretor e a equipe pedagógica tinham conhecimento das denúncias, mas não adotaram medidas efetivas. Em um dos registros, o professor chegou a gritar com a mãe quando foi confrontado, alegando não ser racista porque “o avô era negro”.
O processo segue sem conclusão. De acordo com a última consulta feita pela família, o Ministério Público ou a Polícia Civil estariam ouvindo novas pessoas envolvidas, incluindo membros da direção da época. Para a mãe, a sucessão de episódios evidencia a dificuldade das vítimas de racismo em serem acolhidas por escolas, órgãos públicos e instituições privadas. Ela afirma seguir aguardando desfecho das investigações e punição adequada: “Se nada acontecer, essas situações vão continuar acontecendo onde quer que ele dê aula”.
APP-Sindicato: é preciso fazer Boletim de Ocorrência
Diante desse cenário conflitivo, que envolve o ambiente escolar e, sobretudo, professores e trabalhadores da Educação, a APP-Sindicato aponta que recebe denúncias de racismo e violência nas escolas. “Imediatamente tomamos as medidas cabíveis, indo até o colégio e averiguando o encaminhamento da escola, acompanhando se o caso foi notificado aos responsáveis, se os responsáveis registraram Boletim de Ocorrência, se a escola fez ata e encaminhou para a Secretaria de Estado da Educação”, aponta Celina Wotcoski, integrante da direção do sindicato e do Conselho Municipal da Igualdade Racial (Compir) de Araucária.
No mesmo sentido que algumas mães demandam, o sindicato também defende a necessidade de educação política sobre a História e Cultura Afro-Brasileira. “A APP atua também preventivamente e exigindo junto à Seed o cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas. Cobramos a criação das equipes multidisciplinares em cada colégio e trabalhamos com rodas de conversa entre os estudantes, no intuito de combater o racismo e todo tipo de opressão”, reitera.
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O sindicato orienta o uso da cartilha “Minha Aula é Antirracista - Saiba como Ser um(a) Educador(a) Antirracista”, que contém materiais para trabalhar em sala de aula. https://appsindicato.org.br/antirracista.
Colégio agiu da maneira certa
Claire Marthe Dieujuste é uma imigrante haitiana, trabalhadora em panificação, que há dez anos conhece a realidade brasileira. Vive ao lado dos três filhos, sendo que o de 15 anos vivenciou há bem pouco tempo um caso de injúria racial durante uma partida de futebol na escola.
Ela considera, no entanto, que a escola estadual Pilar Maturana, onde ocorreu o caso de racismo, lidou com o problema de forma acertada, pelo fato de contar com servidores com acúmulo e conhecimento para atuação em casos como este. “Nem sempre o jovem conta as situações que acontecem, foi importante a atuação da escola. Sempre há o medo de viver o racismo, antes ficava mais. É muito importante também essa articulação de mães”, aponta.
“É coisa de criança”: A omissão de um colégio no Santa Cândida
Paula Roberta Castro da Rosa é mãe de uma estudante do curso de magistério do Colégio Estadual Santa Cândida, no bairro de mesmo nome, em Curitiba. Sua filha enfrenta episódios de racismo desde o primeiro ano do Ensino Médio. Hoje, no quarto ano, a jovem acumula anos de denúncias ignoradas pela escola e órgãos responsáveis.
Os primeiros sinais surgiram ainda no início da trajetória escolar. “No primeiro momento, a gente achou que era coisa de criança, porque era impossível, na nossa cabeça, estar acontecendo um negócio tão grave assim”, afirma. As provocações, porém, se repetiram, até que uma inspetora chamou a estudante para conversar. “Ela disse para minha filha contar para mim o que estava acontecendo na escola, porque não era coisa de criança. Ela sabia que era mais grave.”
A partir daí, a família procurou a direção e a equipe pedagógica. Nenhuma das reclamações foi registrada formalmente. “Nenhuma das vezes que eu procurei a escola, a direção ou a pedagogia fez uma ata das minhas denúncias”, diz a mãe.
Ela afirma que as agressões continuaram no ano seguinte e só foram comprovadas após uma colega encaminhar capturas de tela de um grupo de WhatsApp no qual a estudante era alvo de ataques. Apesar disso, o Boletim de Ocorrência só foi registrado anos depois. “A escola dizia que eu precisava de provas materiais para caracterizar racismo. Mas só tive essas provas no começo de 2025. E, para meu espanto, quando fui abrir o Boletim, me informaram que não precisava de prova material.”
Paula relata também que o Ministério Público concluiu não haver crime. “Recebi um parecer dizendo que não houve racismo e que eu não procurei a escola, como se eu e a direção fôssemos a mesma pessoa”, afirma. Ela conta ter sido surpreendida ao ouvir da diretora que o caso estaria encerrado. “O MP declarou como resolvido, que não foi racismo, foi coisa de menina.”
Segundo a família, a estudante apontada como autora das agressões não compareceu quando foi intimada pela polícia. “A menina foi intimada, é menor, o pai não compareceu e ficou por isso”, diz. Ela afirma que os ataques voltaram a ocorrer dentro da escola. “Voltaram os gritos do diretor com a minha filha na quadra, voltaram às provocações da menina na frente de todo mundo.”
Os impactos emocionais atingiram toda a família. “A Rafa faz psicólogo desde então. Eu fui para o psicólogo também. É bem difícil se manter em pé”, relata a mãe, que menciona momentos em que a filha pensou em desistir dos estudos. Ela conta que, mesmo acusada injustamente de agressão contra a outra aluna, nada foi comprovado.
Durante as tentativas de resolver o problema, a escola chegou a sugerir que a jovem mudasse de curso ou de instituição. “Minha filha disse que não. Que era ali que ela queria se formar”, afirma a mãe. Em uma das conversas, ela relata ter ouvido que a outra aluna “se sentia amedrontada” pela presença da sua filha na sala. Além disso, outra orientação dada à estudante foi que “desviasse” ao encontrar a agressora. “Disseram que ela devia deixar a menina comer primeiro no refeitório. Ou seja, sempre a gente tendo que dar caminho pros outros passar”, critica.
A mãe classifica a postura da escola como omissa. “Eu perguntei para a diretora: ‘Você sabia que não precisa ter provas materiais para denunciar racismo na escola?’ Ela disse que não sabia. Isso é omissão de um gestor que lida com várias crianças de todas as cores.”
O que diz a Secretaria de Educação
Muitas vezes, as medidas previstas oficialmente pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) não se materializam nas escolas, como se pode ver nos casos denunciados publicamente. A prova disso é que apenas 1% das escolas da rede pública estadual alcançou pontuação para receber o selo Enedina Alves Marques, iniciativa da Secretaria para reconhecer práticas pedagógicas que promovem a Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorizando a diversidade e combatendo o racismo.
Questionada pela reportagem, a partir da denúncia de racismo no interior de seis escolas, a Seed afirma que para orientar as equipes pedagógicas e gestoras na prevenção e no enfrentamento de situações de racismo e injúria racial, possui protocolos de acolhimento e fluxo de atendimento aos alunos.
Em resposta da assessoria da secretaria, elenca a distribuição de cerca de 10 mil exemplares da cartilha “Racismo e Injúria Racial”, desenvolvida pelo Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria, que reúne conceitos, orientações práticas, referências legais e sugestões de atividades para subsidiar educadores em palestras, rodas de conversa e práticas pedagógicas.
Outras medidas incluem formação continuada para professores, atuação de Equipes Multidisciplinares para a Educação das Relações Étnico-raciais (EMERER), entrega de obras literárias específicas e ações promovidas pelo programa Formadores em Ação, voltado ao fortalecimento do ensino da história e cultura afro-brasileira.
“Também integra o conjunto de iniciativas a campanha de autodeclaração racial, realizada durante o processo de matrícula e rematrícula que visa reduzir o número de estudantes não declarados no censo escolar. A proposta estimula que todos revisem ou preencham sua autodeclaração racial, permitindo que a rede identifique com maior precisão seu público e implemente políticas educacionais mais eficazes e alinhadas à diversidade presente nas escolas”, aponta a Seed.
O que diz a Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Paraná respondeu, por meio de nota, às indagações da reportagem sobre a atuação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) e também sobre acusações de vítimas sobre a falta de atendimento psicológico às vítimas.
Confira a nota:
“O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atua em diversas frentes no combate ao racismo, desde a defesa dos direitos coletivos de comunidades quilombolas até o aprimoramento de políticas afirmativas. A Defensoria Pública ressalta, ainda, que busca o fortalecimento desse serviço em todo o Paraná por meio de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em novembro, que garante atendimento integral e gratuito em denúncias relacionadas aos crimes de racismo e injúria racial no estado, independentemente da renda da cidadã ou do cidadão.
A Defensoria Pública defende que toda e qualquer denúncia de racismo deve ser rigorosamente apurada pela autoridade policial e que a vítima deve receber assistência jurídica qualificada, a fim de garantir a devida responsabilização criminal e cível do autor. A instituição orienta que as vítimas registrem boletim de ocorrência, busquem o atendimento da Defensoria Pública e acompanhem o processo até sua conclusão, para assegurar que todas as medidas jurídicas cabíveis sejam adotadas, como eventual pedido de indenização, atuação processual e outras providências necessárias.
Em relação ao caso citado, a Defensoria Pública esclarece que a usuária não foi atendida pelo Núcleo, uma vez que o núcleo especializado ainda não havia sido criado à época do atendimento. A instituição explica, ainda, que, embora a usuária tenha sido encaminhada para atendimento jurídico com o objetivo de promover as demandas cíveis pertinentes, não houve comparecimento na data agendada, conforme registrado no sistema, motivo pelo qual o procedimento foi arquivado. A Defensoria Pública reforça que o atendimento individual ocorre a partir da manifestação de interesse da população, sendo necessário que a pessoa busque ativamente o serviço por meio das unidades de atendimento ou dos canais de acesso remoto.
Atualmente, em casos de racismo, o Nupier também pode encaminhar a vítima aos serviços da rede pública de saúde para acompanhamento psicológico”.
Em caso de racismo ou injúria racial - como proceder
Nos casos em que houver suspeita ou confirmação de racismo ou injúria racial no ambiente escolar, a rede estadual segue um conjunto de ações padronizadas:
1 - Acolhimento da vítima com escuta qualificada;
2 - Convocação dos pais ou responsáveis da vítima e do agressor, sempre em reuniões separadas, evitando qualquer forma de acareação e garantindo o cumprimento da Lei nº 13.431/2017, que protege crianças e adolescentes contra a revitimização;
3 - Registro detalhado dos relatos e encaminhamentos em ata própria da instituição de ensino;
4 - Acionamento da Patrulha Escolar Comunitária ou Polícia Militar, quando necessário, para averiguação e registro de boletim de ocorrência e encaminhamento para a Rede de Proteção, conforme a necessidade, envolvendo serviços como UBS, CRAS, CREAS, CAPS e Conselho Tutelar.
