Em parceria com a Vigília Agência de Comunicação
As famílias da ocupação Fazendinha, localizada no bairro Campina do Siqueira, em área “nobre” da capital, começam a ver o desenho de uma saída para o impasse que vivem.
Cerca de 30 famílias, entre migrantes, idosos, carrinheiros e crianças, algumas das quais com espectro autista, vivem em área pertencente ao Grupo transnacional Carrefour, com matriz na França e com sede próxima a onde fica a Fazendinha.
Durante o processo, como informa a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, o Carrefour entrou com ação de reintegração de posse e não aceitou negociação com as famílias, exigindo saída imediata do local onde muitos vivem há anos.
Ao mesmo tempo em que executa uma retirada de famílias no Brasil, o grupo, no dia 27 de setembro, enfrentou greve de trabalhadores na França por melhores salários.
Mediação
Na sexta-feira, 3 de outubro, a Comissão de Conflitos Fundiários, ao lado de Cohab, Fundação de Ação Social (FAS), da Promotoria de Justiça, de Habitação e Urbanismo de Curitiba, na figura da promotora Aline Bilek Bahr, e da Defensoria Pública do Estado, representada por João Victor Longhi, fizeram reunião preparatória para a reintegração de posse, informando as famílias sobre necessidade de saída do local, às margens do Rio Barigui.
No entanto, para isso, é necessária a realização de um plano municipal de reintegração de posse, de forma que não haja violência e nenhuma família fique sem encaminhamento. Todas as partes, durante a reunião, rechaçaram eventual encaminhamento para abrigo municipal.
“Essa reunião aqui nos dá segurança de que o processo de saída será feito com total segurança e respeito”, afirma João Victor, ressaltando que a Defensoria buscou alternativas. A saída não é a ideal, de acordo com o promotor, mas é melhor que a situação de outras áreas que foram despejadas com violência, caso da ocupação Povo Sem Medo, em janeiro de 2023.
O juiz Lucas Cavalcante, integrante da Comissão de Soluções Fundiárias, aponta que o passo a passo agora, uma vez comunicada a comunidade da decisão de reintegração de posse, é o envio relatório da Comissão para o juiz do caso, a exigência de conformação de um plano para a reintegração, condicionado ao cadastramento e proposta da Cohab para as famílias.
Entre os moradores, o contexto, desde o início do ano, é de apreensão e incerteza sobre o futuro. Mesmo em meio à forte chuva, fizeram cartazes exigindo do poder público medidas de encaminhamento das famílias. A situação que menos desejam é a de ida a um possível abrigo.
A oferta do aluguel social com inserção futura em um projeto residencial – como já foi apontado no caso das áreas Britanite e Tiradentes II foi considerada um caminho a ser monitorado.
"Queremos respeito, não sermos vistos como animais. A imaginação dos moradores que estão aqui é a necessidade de moradia”, disse a moradora Erika Prestes. Outro morador complementou com a dúvida: "Temos dois salários, como vamos conseguir financiamento?"
A Cohab, por meio do articulador Aquino Silva, informou que deve cadastrar todos os moradores da área e sinaliza inseri-los no programa do auxílio aluguel, com o comprometimento de vínculo futuro em um programa residencial do município.
Aline Bilek Bahr, do Ministério Público, ressaltou na reunião que as características do local devem ser levadas em conta na proposta do poder público. Uma vez que, por exemplo, o preço do aluguel na região do Campina do Siqueira é diferente do preço em outras regiões periféricas da cidade.
Este texto faz parte do Periferias Plurais, uma parceria entre o Plural, o Gasam e a Itaipu Binacional.
