Reportagem produzida pela Vigília Agência de Comunicação
Este texto faz parte do Periferias Plurais, uma parceria entre o Plural, o Gasam e a Itaipu Binacional
Megg Rayara Gomes de Oliveira ocupa um lugar histórico na educação brasileira. Reconhecida como a primeira travesti negra a alcançar o título de Doutora em Educação no país, ela se tornou um símbolo de enfrentamento às múltiplas formas de discriminação. Sua trajetória acadêmica é marcada pela coragem e defesa de uma educação que não reproduza racismo nem LGBTfobia.
Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Megg conquistou o doutorado com uma pesquisa que dialoga com sua vivência e com os desafios encontrados por pessoas negras e LGBTQIA+ no ambiente escolar. Ao longo de quatro anos, ela investigou como quatro professores negros e homossexuais desenvolveram estratégias de resistência para lidar com práticas opressivas no cotidiano de escolas públicas do Paraná e do Rio de Janeiro, tanto no ensino fundamental quanto no médio.
A contribuição de Megg Rayara abre novas perspectivas para o debate educacional e inspira caminhos mais inclusivos para as próximas gerações.
Em entrevista, a professora fala sobre o racismo no ambiente escolar; sobre a naturalização do racismo institucional; sobre a dificuldade para a denúncia e a criminalização da pessoa que pratica o racismo, por meio do chamado “Pacto da Branquitude“; sobre os danos que o racismo causa em suas vítimas, entre outros.
José Pires
Confira a entrevista:
Jornal Plural - Mães e trabalhadoras de cmeis, escolas municipais, estaduais e particulares relatam seguidos casos de racismo no ambiente escolar e também a dificuldade de fazer a denúncia. Sobretudo, ter um retorno e criminalização dos responsáveis. Como podemos analisar essa situação?
Megg Rayara: O racismo brasileiro é muito eficiente principalmente porque opera de maneira que nem sempre é detectado por suas vítimas. Assim, a primeira dificuldade é justamente a de identificá-lo ainda que esteja presente nas narrativas que circulam nas salas de aulas, nos pátios das escolas, nas salas das professoras e professores todos os dias, em todas as etapas da educação. A escolha dos conteúdos a serem trabalhados em sala de aula, por exemplo, não se constitui no campo da neutralidade. Ela se conecta, entre outras coisas, com os pontos de vista pessoais, com os valores morais, com as escolhas políticas e religiosas das e dos profissionais envolvidos nesse processo. Assim, é possível afirmar que existe a institucionalização do preconceito e da discriminação racial, identificada na supervalorização das contribuições europeias para a formação da sociedade brasileira em detrimento das contribuições africanas e afro-brasileiras.
Ainda que os conteúdos discutidos em sala de aula possam não apresentar relação direta com as violências racistas, ao silenciar a respeito das contribuições africanas e afro-brasileiras, o sistema educacional contribui para perpetuar e atualizar a ideia de que “a vida dos brancos vale mais do que a de outros seres humanos” (Sueli Aparecida CARNEIRO, 2005, p. 44), especialmente de pessoas negras, não apenas consentindo, mas em certa medida, estimulando discursos e práticas racistas.
Nas poucas situações em que o racismo deixa de ser sutil, implícito, “cordial” é quando se manifesta em forma de piadas, brincadeiras, jogos, apelidos, insinuações, expressões desqualificantes, poderosos mecanismos de dominação simbólica, mas ainda assim quase impossível ser denunciado.
Quando uma agressão verbal adquire a forma de piada, de brincadeira, etc., explica Sylvia Silveira Nunes (2014), perde qualquer possibilidade de discussão ou de denúncia de racismo, já que brincar permite o jogo da humilhação sem que ele esteja explicitamente declarado.
Outra questão que dificulta a denúncia e a criminalização da pessoa que pratica o racismo é o “Pacto da Branquitude“ (Maria Aparecida Silva Bento) presente no sistema de justiça brasileiro. Ou seja, um sistema composto quase que exclusivamente por pessoas brancas cisgêneras heterossexuais que se autoprotegem, desenvolvendo estratégias e argumentos para minimizar e até desqualificar as denúncias de crimes de racismo.
Ao desqualificar as denúncias, desqualificam também as pessoas denunciantes, que mais uma vez estão sendo vítimas de racismo. Como resultado, identificamos uma situação que contribui significativamente para que as denúncias de crimes de racismo diminuam de maneira preocupante.
O cenário então, é pouco promissor considerando o baixo número de pessoas denunciadas por crime de racismo sendo levadas a julgamento e mais grave ainda, o número incipiente de condenações. Ainda que o ambiente educacional exija ações pedagógicas para evitar a prática de racismo, diante de práticas criminosas espera-se atitudes condizentes com a situação. Defendo antes de tudo uma educação antirracista, mas também defendo punições proporcionais ao crime cometido.
Pedro Carrano
Muitas vezes, a demora é apontada justamente devido à lentidão das secretarias de estado do governo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. É possível afirmar que, mesmo em meio a esforços individuais, esses órgãos são marcados pelo conceito de racismo institucional?
Infelizmente esses e outros órgãos governamentais ainda naturalizam o racismo institucional. Minha área de atuação profissional e onde concentro minhas pesquisas é o sistema educacional. Ainda que seja mestra e doutora em educação e professora universitária, com muita frequência me deparo com situações que reiteram e atualizam as práticas de racismo institucional. As e os profissionais que atuam no Ministério Público, na Defensoria Pública e também como delegadas e delegados de polícia, obrigatoriamente passam por uma formação acadêmica. As universidades, infelizmente, avançaram pouco no debate a respeito do combate ao racismo institucional que por sua vez também está presente no racismo epistêmico, pois é responsabilidade da instituição ofertar cursos e disciplinas que discutam relações étnico-raciais. Na maioria das universidades brasileiras, públicas e privadas, a pessoa se forma sem ter tido acesso a conteúdos relacionados aos Estudos das Relações Étnico-raciais e às inúmeras formas de expressão do racismo, assim como não é apresentada à epistemologias produzidas por pesquisadoras negras e pesquisadores negros. Dessa forma, o futuro profissional chega ao mercado de trabalho com uma visão distorcida da realidade onde a população negra simplesmente não existe e quando existe é automaticamente hierarquizada como de menor importância, incapaz de exercer determinadas profissões.
Dessa maneira, a ausência de pessoas negras em espaços de decisão, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, por exemplo, é naturalizada, interpretada como mais um elemento que confirmaria a suposta superioridade racial das pessoas brancas e não como resultado de processos violentamente racistas.
O racismo institucional também pode ser identificado nos processos seletivos para ingresso no serviço público, em todas as áreas. Quando analisamos os conteúdos abordados nas provas e a composição das bancas avaliadoras, nos deparamos com o “Pacto da Branquitude” (Maria Aparecida Silva Bento, 2002) em operação. Assim como os conteúdos, as bancas avaliadoras privilegiam a branquidade, procurando manter a posição de privilégio e poder construída historicamente desde o regime escravista. Assim, desmontar estruturas institucionais racistas exige o reconhecimento dos privilégios assegurados pelo simples fato de a pessoa ser branca para que se possa elaborar e implementar políticas que de fato promovam o acesso e permanência de pessoas negras em espaços historicamente excludentes.
José Pires
Que tipo de consequências emocionais o crime de racismo pode ter em vítimas que são crianças e adolescentes. Isso impacta com qual intensidade na formação pessoal, social e escolar destes jovens?
As consequências são inúmeras e varia de pessoa para pessoa, mas de modo geral interfere principalmente na autoestima das crianças e adolescentes e na maneira como se veem e como são vítimas.
Muitas crianças e adolescentes são vítimas de violência racista principalmente no ambiente escolar através de supostas brincadeiras, comentários e apelidos depreciativos associados a cor da pele, a textura e ao corte do cabelo, aos penteados e também a respeito da capacidade cognitiva, quando apresentam dificuldade, ainda que insignificante, em alguma disciplina.
Outra forma de racismo presente nas escolas é a falta de manifestações de encorajamento e afeto por parte da equipe docente, naturalizando tratamentos desiguais para pessoas brancas e negras.
Então, quando nos deparamos com crianças e adolescentes que negam o pertencimento racial negro, evitando termos como negro e preto para se autodescreverem, não estão negando a si mesmos, mas tentando se defender do racismo que reiteradamente os associam a situações de menor importância, a feiura, a miséria e a criminalidade, inclusive no interior das escolas onde passam boa parte de suas infâncias e adolescência.
A pesquisadora Waléria Menezes, no artigo O preconceito racial e suas repercussões na instituição escola, publicado em 2005, afirma que muitas pessoas negras são induzidas pelo sistema educacional a acreditar que sua condição “inferior” é decorrente de suas características pessoais, deixando de perceber os fatores externos, isto é, assumem a discriminação exercida pelo grupo dominante. Nesse momento, surge a idealização do mundo branco e a desvalorização da negritude, construindo-se a seguinte associação: o que é branco é bonito e certo, o que é negro é feio e errado. Dessa maneira, a escola ao transmitir visões de mundo particulares, reproduz valores que irão participar da formação de identidades individuais e sociais.
Assim, o racismo impacta diretamente nos projetos individuais e coletivos de crianças e adolescentes, negras e negros, que são induzidos a deixar de acreditar em seus talentos, fazendo com que se sintam inseguros, culpados, ansiosos e que a cor da pele seria um fator determinante para exercer essa ou aquela atividade, quando na verdade o obstáculo que faz com que mudem suas rotas e alterem suas escolhas profissionais é justamente o racismo.
O racismo sempre esteve e continua a serviço da manutenção dos privilégios do grupo racial branco e justamente por isso passa por processos de renovação e adaptação de forma cotidiana e assim garantir sua eficácia. O racismo está todos os dias de roupa nova.
