Conforme já reconheceu o TCU, a implementação dos mecanismos de Governança das Contratações é dever da Alta Administração, e a omissão causa a responsabilização dos agentes públicos
Dois mil docentes, ou 6% da categoria, poderão ampliar jornada semanal de 20 para 40 horas. Sindicato também contesta exigência de renúncia previdenciária e critérios de pontuação
Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, esteve na Casa para falar sobre resolução 258/2024, que assegura opções legais para vítimas de violência sexual
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