Nesta quarta-feira (02) manifestantes do movimento Pró-vida tumultuaram a Tribuna Livre na Câmara de Curitiba, que recebeu a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, para falar da resolução 258/2024, que garante que vítimas de violência sexual tenham conhecimento de todas as opções legais para lidar com gestação provocada pelo crime.
Poniwas foi convidada pela vereadora Vanda de Assis (PT) e explicou que a resolução da Conanda não está acima da legislação vigente no Brasil, ou seja, não muda nenhuma lei, apenas indica um fluxo de atendimento para as vítimas.
Por outro lado, conservadores utilizaram o argumento de que aborto é “pecado” e levaram cartazes com versículos bíblicos para criticar a resolução.
O texto do documento do Conanda diz que “a criança ou adolescente vítima de violência sexual deve ter garantido o seu direito de acesso à informação, de forma clara e adequada à sua idade, para tomar decisões informadas sobre questões relativas aos seus direitos, incluindo informações sobre a interrupção legal da gestação, no caso de gestação resultante de violência sexual, assegurando-lhe a autonomia necessária para escolher as opções disponíveis de maneira segura e protegida”.
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A redação desagrada grupos conservadores porque, segundo eles, o Conselho não prevê limite gestacional para a interrupção de gravidez decorrente de estupro, extrapolação de competência e violação dos direitos dos pais.
Além dos manifestantes, vereadores também demonstraram desconhecimento sobre a legislação e sobre a resolução. Guilherme Kilter (Novo), por exemplo, comparou a ao culto ao deus antigo Moloch, que recebia sacrifícios infantis.
