Na última semana, após o Plural divulgar a matéria "Cenário de Guerra em UPAS de Curitiba" - mostrando problemas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com fotos e testemunhos de profissionais da Rede Municipal de Saúde - vários servidores relataram se sentir coagidos pela Prefeitura, declarando ameaças de exoneração por expor o ambiente e a falta de insumos para atender aos pacientes.
"Somos ameaçados o tempo todo", é o que diz o enfermeiro de uma UPA, que prefere não se identificar. Ao ser questionado sobre qual o teor das ameaças, ele afirma - "De processos, de exoneração. Somos também perseguidos pela terceirização das UPAS e nos acusam da ineficiência do serviço. Tudo é velado", conta. "Eles fazem tudo de forma muito discreta, em tom de amizade, chamam pra conversar individualmente", relata.
A profissional de outra UPA de Curitiba contou história parecida ao Plural. "O medo é de processos e exonerações. O Greca persegue a enfermagem. A gente não aguenta mais.", afirma.
Em áudio gravado, Eliane Padilha Ceccon, diretora administrativa do Departamento de Urgência e Emergência (DUE), da Secretaria Municipal de Saúde, diz a funcionários da Rede que procura saber quem mostrou a imagem de uma senhora no chão, em cima de uma blusa, na UPA Pinheirinho. "Não instiguem ninguém a colocar nada na mídia, é um momento difícil. (...) Vamos nos valorizar e não deixar que outras pessoas estejam denegrindo a nossa imagem."
"A gente está procurando saber quem foi, para tomar as medidas administrativas, porque o servidor, ele já está bem orientado que não é para fazer isto", diz a diretora. Na imagem, a qual se refere a enfermeira Eliane Ceccon, uma senhora está deitada no chão de uma sala da UPA, onde ela e outros pacientes recebem oxigênio.
O aumento excessivo no consumo do gás medicinal, os problemas estruturais para o atendimento, a superlotação, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), respiradores e medicamentos para intubação de pacientes já foram denunciadas pelos profissionais.
A Prefeitura foi questionada pelo Plural sobre o áudio e também sobre os relatos de ameaça de exoneração. No entanto, não houve resposta até o fechamento desta reportagem.
Medida ilegal
Na análise jurídica do advogado Bruno Zanello, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), a administração municipal não pode punir os servidores que denunciam condições inadequadas de trabalho. "Sejam denúncias em órgãos públicos, sejam denúncias destinadas à sociedade civil. A utilização de processos administrativos e disciplinares como mecanismos de constrangimento dos servidores trata-se de medida ilegal", afirma. Também segundo Zanello, "a utilização de processo administrativo com finalidade de perseguição pode gerar responsabilização da autoridade responsável".
O Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem (Sismec) divulgou em suas redes sociais nota de esclarecimento, na qual a categoria diz que "repudia o áudio divulgado entre os profissionais de enfermagem atuantes nas UPAS de Curitiba pela diretora administrativa Sra. Eliane dos A. P. Ceccon , o qual tenta atribuir o caos instalado na Saúde da Capital à qualidade dos serviços prestados pelos profissionais, acusando e amedrontando". Segundo os enfermeiros, a intenção da diretora é "calar a todos quanto às falhas, deficiências e omissões ocorridas nas unidades".
Proibido entrar
Também, esta semana, o Sismec foi proibido de fazer visitas às UPAS. No ofício 133/21, enviado à entidade, a SMS comunica que "não está autorizada a realização de visitas aos equipamentos de saúde da rede municipal por integrantes dessa instituição sem prévia solicitação e autorização desta secretaria". O documento foi assinado por Beatriz Battistella Nadas, superintendente da SMS.
"Esclarecemos que tal medida visa preservar a eficiência na prestação de assistência à saúde aos usuários dos serviços e a privacidade dos pacientes que estão sendo tratados, bem como manter as regras sanitárias vigentes em decorrência do atual do momento da pandemia."
Sobre a proibição, o Sismec diz que "as visitas que vem realizando junto aos locais de trabalho, no intuito de orientar e averiguar condições de trabalho, fornecimento de EPIs e escalas, não será parado". Porque, segundo a nota, o sindicato "trabalha na defesa da categoria e não no interesse da gestão".
De acordo com o advogado Christian Mañas, mestre em Direito do Trabalho, os sindicatos têm uma função institucional e constitucional de averiguar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores. "A fiscalização é uma prerrogativa dele, justamente para que não ocorram violações das normas. É função do sindicato fazer isso. Cuidando sempre com a privacidade dos pacientes."
O Plural oculta rostos e detalhes para não identificar nem expor nenhum dos pacientes e funcionários que aparecem nas imagens publicadas em reportagens sobre a Rede de Saúde.
