A obra “non-binary slow XXX", do artista visual Leonardo Fraganello, que integrava a exposição Mapa Aberto, participante do circuito da Curitiba Art Week, da Bienal de Curitiba, foi retirada do local de exibição por funcionários da Prefeitura de Curitiba sem qualquer comunicação prévia ao artista, à Galeria Anous, que o representa, ou aos curadores da mostra.
Segundo Vini Maia, que assina a curadoria em conjunto com Kamila Bach, a retirada ocorreu sem explicação oficial apresentada pela administração municipal. “O trabalho do Leonardo foi selecionado e era central nessa curadoria. Além de ser um artista jovem que muito me inspira, ele estava literalmente centralizado no salão", conta Vini. “O artista movimentou a exposição e chamou vários amigos para visitá-la, mas todos disseram a mesma coisa: que não encontraram o trabalho".
Depois da dúvida, o curador foi até o saguão da sede da Prefeitura Municipal, o Palácio 29 de Março, para averiguar a informação. "Descobri quando fui até lá e não encontrei a bandeira. De maneira informal, um funcionário me disse que tiraram, pois registraram mais de 400 reclamações sobre o trabalho", diz. "No entanto, pedimos o protocolo das denúncias e ninguém nos respondeu".
A exposição Mapa Aberto reúne artistas contemporâneos de 13 galerias de Curitiba, em uma proposta curatorial que busca promover diferentes recortes geracionais sobre a arte produzida na capital do Paraná.
Em solenidade de lançamento, no dia 02 de junho, a Prefeitura afirmou em matéria oficial que “o evento inaugurou uma nova vocação para o Palácio 29 de Março”. Segundo o texto, “o saguão principal do prédio projetado pelo arquiteto Rubens Meister, o mesmo que projetou o Teatro Guaíra, no Centro Cívico, passou a funcionar como galeria de exposições aberta ao públicol".
Estavam presentes na abertura, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD), a secretária estadual da Cultura, Luciana Pereira Casagrande; o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marino Galvão Júnior; o ex-governador do Paraná, Mário Pereira; o diretor-geral da Bienal Internacional de Curitiba, Luiz Ernesto Pereira; a diretora-presidente do Museu Oscar Niemeyer, Juliana Vosnika; a vereadora Rafaela Lupion, presidente da Comissão de Cultura da Bienal; além dos vereadores Serginho do Posto, Meri Martins e Renan Ceschin.
Galeria e Artista
A proprietária da Galeria Anous, Renata Mocellin Silverio, também afirmou em entrevista, que soube da censura por terceiros. “Um amigo foi lá e falou que a obra não estava mais exposta, mas eu não prestei atenção. Depois de uma semana, outro amigo foi e confirmou a retirada", diz.
Na noite da última segunda (8), através de suas redes sociais, Leonardo Fraganello publicou fotos do trabalho instalado na abertura da mostra e narrou a situação. Com dezenas de comentários em apoio ao artista e mais de 1.000 curtidas até o momento desta publicação, o texto da postagem diz que a obra foi retirada sem consentimento e com “explicações vagas sobre supostas reclamações”.
A reportagem do Plural entrou em contato com Fraganello, que afirmou que a falta de transparência durante todo o processo foi o aspecto que mais lhe causou preocupação. "Alguém pediu para alguém tirar e para alguém guardar. O movimento que mais me preocupou foi que eu precisava da bandeira em mãos. E ela foi devolvida dias depois, dentro de uma sacolinha com os escritos ‘Curitiba, Sua Linda’".
Ironias à parte, vale lembrar que “Curitiba, Sua Linda” é a rede de lojas oficiais de souvenirs e artesanato da cidade, pertence à Prefeitura de Curitiba. A iniciativa foi idealizada pela ex-primeira-dama Margarita Sansone e integra justamente as políticas de economia criativa da cidade.
Questões jurídicas
A advogada Maria Helena Macedo afirma que a situação levanta preocupações sob os aspectos jurídico, institucional e cultural. "A retirada de uma obra de arte da exposição pela Prefeitura de Curitiba, sem prévia comunicação aos artistas e curadores e sem apresentação de motivação formal, causa profunda preocupação", afirma. Macedo ainda diz que a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação artística (art. 5º, IX) e veda expressamente qualquer forma de censura de natureza política, ideológica ou artística (art. 220, § 2º).
“É certo que um espaço público pode, em situações excepcionais, determinar a retirada de uma obra de arte", afirma a advogada. “Contudo, a decisão deve observar os princípios constitucionais da Administração Pública e o dever de motivação dos atos administrativos, com a indicação clara dos fatos e fundamentos jurídicos que a sustentam, conforme previsto no artigo 50 da Lei nº 9.784/1999", completa.
Para a advogada Luciana Salomoni, a obra de Leonardo Faganello não traz genitais ou qualquer representação explícita de ato sexual que a classifiquem como pornográfica. “Embora o título associado à imagem faça uma alusão a relação sexual entre pessoas cuja identidade de gênero é ‘não binária’, essa provocação não é suficiente para justificar juridicamente a retirada da obra da exposição", diz.
“Portanto, há fortes indícios de censura não declarada. E, ainda que fosse esse o entendimento do responsável, essa decisão deveria ter sido fundamentada", argumenta Salomoni. “Se a Prefeitura simplesmente retirou a obra e a devolveu ao artista em uma sacola, sem qualquer decisão formal ou justificativa, surgem indícios de: ausência de motivação, desvio de finalidade (caso a retirada tenha sido motivada por pressão política ou moral), violação da publicidade administrativa e possível abuso de poder", completa.
Maria Helena Macedo, ainda afirmou que além dos direitos do artista, a retirada unilateral da obra afeta diretamente o trabalho curatorial. “A curadoria constitui uma atividade intelectual baseada na seleção criteriosa de artistas, obras e relações conceituais destinadas a construir um percurso interpretativo e um diálogo expositivo específico", disse. “A exclusão de uma das obras selecionadas altera esse conjunto de significados, rompe conexões fundamentais estabelecidas pelos curadores e compromete a integridade da proposta curatorial originalmente apresentada ao público.
Outro lado: silêncio.
A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná disse que não irá se pronunciar oficialmente sobre o caso, por se tratar de uma produção externa, sediada pela Prefeitura Municipal.
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, não respondeu aos questionamentos via email. O mesmo aconteceu com a assessoria da Fundação Cultural de Curitiba e a assessoria da Bienal de Curitiba.
