Na última semana o Tribunal do Júri de Curitiba absolveu o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, da acusação de assassinar o camponês Sem Terra Sebastião Camargo. O crime ocorreu em 1998 durante um despejo na Fazenda Boa Sorte, em Marilena, no Paraná.
Prochet chegou a ser condenado por três júris populares distintos (2013, 2016 e 2021) como o autor do disparo que vitimou o trabalhador de 65 anos. Contudo, todas as condenações foram sucessivamente anuladas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) após recursos da defesa, em uma longa tramitação que incluiu até o extravio dos autos físicos do processo. O Ministério Público do Paraná (MPPR) avalia se vai recorrer da nova decisão.
Júri
De acordo com o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, o resultado do julgamento contrariou “o reconhecimento de Prochet por sete testemunhas na cena do crime e consolidou o caso como um símbolo emblemático da impunidade do latifúndio no Brasil”.
Isso aconteceu porque a defesa apresentou de última hora uma nova testemunha: o jagunço Jair Firmino, conhecido como "Borracha". Diante do tribunal, o pistoleiro assumiu a autoria do crime, classificando-o como um "acidente".
Por outro lado, a acusação apontou que em 2011, Prochet havia defendido publicamente Borracha em outro caso de assassinato de camponês, afirmando que ele era um "trabalhador". Agora, em plenário, o ruralista alegou que sequer o conhecia.
Dor, impunidade e resistência
Messias Camargo, que tinha apenas 15 anos quando o pai foi executado com um tiro na cabeça, assistiu ao julgamento na primeira fila, vendo os filhos de Prochet atuarem como advogados de defesa do próprio pai. “Eles pregam tanto, como eles [a defesa de Prochet] ontem falavam em família, que são família. E daí a minha família, como é que sente? Como é que fica a minha família? Você não pode ter teu pai, não pode ver o pai, criar os seus netos. Como é que a gente sente? Será que para eles é família, isso aí? E a minha família? Minha família será que não sente? [...] Eles não mataram um cachorro, mataram um homem, mataram um pai de família. É muito tempo que a gente sente dor. A gente não é ser humano que não tem coração. Por que será que o pobre é um cachorro para esse povo? Será que não tem futuro, não tem valor?”, diz.
Nelson Bortolin
Para as lideranças camponesas, o desfecho do caso atualiza o histórico de violência agrária que marcou o Paraná, especialmente durante o governo de Jaime Lerner, período que registrou 16 assassinatos de trabalhadores Sem Terra, além de centenas de prisões arbitrárias e torturas.
A organização de direitos humanos Terra de Direitos, que atuou como assistente de acusação no caso, garantiu que a batalha jurídica não se encerra em Curitiba. Darci Frigo, representante da entidade, reafirmou o compromisso de levar o caso novamente às instâncias internacionais:
“As violências da UDR e do latifúndio no estado Paraná não podem permanecer impunes e nós vamos seguir os caminhos em âmbito internacional para garantir que haja justiça para Sebastião Camargo e todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais que foram vítimas de violência e assassinato por parte dos agentes, dos representantes do latifúndio.”
Relembre
Sebastião Camargo foi assassinado durante o despejo forçado de 300 famílias na Fazenda Boa Sorte. A área já havia sido vistoriada pelo Incra e considerada improdutiva, estando em pleno processo de desapropriação legal. O proprietário da terra, inclusive, já havia recebido cerca de R$ 1,3 milhão de indenização do Governo Federal quando a milícia privada executou o ataque.
A área foi convertida nos assentamentos Santo Ângelo e Sebastião Camargo, onde hoje mais de duas mil famílias produzem alimentos, gerenciam três cooperativas e transformaram a região noroeste do Paraná em um polo de produção de arroz agroecológico, abastecendo escolas da rede pública.
