O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça-feira (14) o processo do desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça Paranaense. Afastado há mais de um ano do cargo, Espíndola pode perder de vez a função dependendo do resultado do julgamento.
O desembargador foi afastado em julho de 2024 por decisão do CNJ, que confirmou a decisão inicial do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O afastamento ocorreu depois que Espíndola, numa sessão da décima segunda Câmara Cível do TJ, disse que "hoje as mulheres estão loucas atrás dos homens".
Rogerio Galindo
A frase foi dita num caso de assédio contra uma menina de 12 anos, que estaria sendo vítima de um professor. A declaração foi vista como desdém pelo possível sofrimento da vítima e como um suposto salvo-conduto para agressores.
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Desde seu afastamento, Espíndola continua recebendo normalmente seus vencimentos. Nos 13 meses desde que deixou de atuar como magistrado, chegou a ter vencimentos líquidos, em certos meses, de mais de R$ 120 mil. Isso se deve aos "penduricalhos" que são recebidos por juízes e desembargadores, como auxílios, indenizações e vendas de férias, que por não serem vistos como salário podem elevar o dinheiro recebido mensalmente bem acima do teto do funcionalismo brasileiro.
Mesmo que venha a ser punido no CNJ, Espíndola não ficará sem pagamentos futuros do Judiciário. A punição mais grave prevista para um magistrado no Brasil é a aposentadoria com pagamento proporcional ao tempo de serviço.
