É uma reclamação recorrente entre famílias com crianças de 0 a 3 anos: por que meu filho ainda não foi chamado para uma vaga na educação infantil? A resposta simples é: não há vagas. A realidade, porém, é pior. Para dar conta da fila, Curitiba teria que dobrar o número de vagas disponíveis. A cidade tinha, em abril de 2022, 10.230 crianças de 0 a 3 anos aguardando vaga em creches, enquanto as 115 escolas conveniadas para atender essa faixa etária atendiam 9.824 estudantes.
Os dados estão numa resposta encaminhada pela Prefeitura de Curitiba a Câmara de Curitiba. De acordo com o edital que credenciou novas escolas para a Educação Infantil, o custo anual para zerar a fila das creches com atendimento em tempo integral para todas as crianças na cidade seria de R$ 102,3 milhões, cerca de 70% do valor pedido pela prefeitura para o último aporte aprovado na Câmara para as empresas do transporte coletivo da cidade. Ou R$ 51,5 milhões para atendimento em meio período.
Desde 2016, as prefeituras estão obrigadas por lei a ter vaga na educação infantil para todas as crianças a partir de 4 anos. Para cumprir a meta, Curitiba transformou as vagas de 0 a 3 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em vagas para crianças a partir de 4 anos.
Desde então, o atendimento de 0 a 3 anos foi transferido para escolas conveniadas. Atualmente, são 115 unidades contratadas, com 9.824 vagas. O número de escolas contratadas aumentou de 75 em 2017 para 115, com aumento de cerca de 2.000 vagas.
Segundo a prefeitura, de 2017 a 2022 as vagas disponíveis em CMEIS foi de 32.098 para 34.171, um aumento de 2.073 vagas. Ou seja, contabilizando os aumentos no número de vagas contratadas em escolas conveniadas e as novas vagas em CMEIs, em cinco anos a cidade ganhou pouco mais de 4 mil vagas e ainda tem mais de dez mil crianças sem um lugar num escola de educação infantil.
Novas vagas em creches
No fim de 2021, a prefeitura fez um novo cadastramento de escolas para o ensino infantil, com contratação de vagas para o ensino integral e em meio período, num total de R$ 53 milhões de reais. O processo foi concluído em novembro de 2021, com oferta de cerca de 5,5 mil vagas ao custo de R$ 50 por dia para atendimento em tempo integral e R$ 25 para meio período.
Diferentemente dos contratos antes de 2017, os novos acordos da prefeitura com as escolas remunera cada instituição por crianças, por dia letivo, um modelo criticado por não incluir as despesas das escolas com formação e férias dos docentes e profissionais. O modelo de 200 dias letivos também não atende totalmente as necessidades das famílias, um vez que deixa em aberto 165 dias no ano, muito mais do que os 30 dias de férias as quais os trabalhadores têm direito.
