Texto de Breno Gallina, aluno de Jornalismo da PUCPR
Sob orientação de Rogerio Galindo
Após paralisação em todas as matrizes da Caixa Econômica em todo o Brasil durante a segunda semana de outubro, as negociações entre trabalhadores e os bancos avançaram para uma proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Saúde Caixa. O acordo garante que o plano de saúde coletivo dos bancários se mantenha no mesmo valor de 3.5% de seus salários, além de manter valor fixo pago pelos dependentes de R$480.
O ACT veio após duas propostas da empresa recusadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na sexta-feira (10). Esse acordo é visto como uma grande vitória nas palavras de Samanta Almeida, uma das dirigentes representando os bancários nas negociações com a Caixa. De acordo com ela, essa conquista apenas foi possível pela mobilização geral dos trabalhadores da classe e das instituições associadas a eles demonstrando que os valores oferecidos pela Caixa não eram o suficiente.
Almeida afirma que, devido a um aumento dos custos do setor de saúde complementar de 12.7% no último ano, junto do fato que a Caixa apenas cobre 6.5% do custo do plano de saúde, um aumento do valor do Saúde Caixa poderia gravemente endividar tanto os empregados ativos quanto os bancários.
Esse plano de saúde é, além de coletivo, intergeracional. Isso significa que todos os participantes participam dele mesmo sem necessitar de seus benefícios, assim garantindo que aqueles que são dependentes consigam ter uma cobertura de qualidade. Nele, 258.000 trabalhadores, junto com 137.000 dependentes diretos e 5.795 dependentes indiretos (que são os filhos dos bancários que estão entre 24 a 27 anos de idade, considerados a mais nova adição para a cobertura) são beneficiados.
O ACT era um ponto de debate importante há meses. Em fevereiro, a direção do banco previa aplicar um aumento de 22,86% nas mensalidades, e em maio a direção do banco divulgou a nova versão do estatuto do banco, que manteve o teto de 6,5% da folha de pagamento da empresa para o custeio do Saúde Caixa.
Em meio a esse cenário, e com um déficit de R$ 346 milhões até junho, com previsão de superar R$ 500 milhões até o final do ano, iniciaram-se as negociações para renovação do Acordo Coletivo específico para o plano de assistência médica dos empregados, com os empregados defendendo o reajuste zero nas mensalidades do plano e melhoria na qualidade, além de manter a luta pelo fim do teto e pelo direito aos admitidos após setembro de 2018 a manter a participação da empresa no custeio do plano na aposentadoria.
Além do reajuste zero, o acordo também garantiu o respeito ao pacto intergeracional e mutualismo, a ampliação do plano de saúde para filhos até 27 anos (R$800,00) e a expansão do ACT válido até a próxima data-base (31/08/2026).