Os dados de avanço da pandemia no Paraná deixam claro que a situação no estado é gravíssima. Considerando todas as pessoas com Covid e com suspeita de Covid que precisam de internação, o estado tem um déficit de mais de 1,3 mil vagas.
A determinação de lockdown tem se mostrado uma estratégia eficaz para rapidamente reduzir a curva de infecções, como um estudo que analisou a Itália em março de 2020, quando o sistema de saúde lá entrou em colapso. Lá, os pesquisadores viram que a redução menos drástica na mobilidade da população teve um efeito também moderado na redução de casos. Só o lockdown derrubou a curva de infecções de forma mais contundente.
Se sabemos disso, por que o governador Ratinho Jr. não decreta lockdown?
Primeiro, precisamos saber o que é, de fato, lockdown. Uma medida assim proíbe todas as atividades não essenciais e também aumenta o número de atividades consideradas não essenciais. Na prática, isso fecharia comércios e serviços que hoje estiveram funcionando, como concessionárias, salões de beleza, academias de ginástica etc.
No lockdown, toda população fica restrita a ficar em casa e só sair para ir ao trabalho (caso autorizado), a serviços de saúde, fazer exercícios ao ar livre e compras de itens básicos. A severidade do lockdown varia um pouco de lugar para lugar.
Na Inglaterra, trabalhos que não podem ser realizados de forma razoável remotamente foram autorizados em alguns casos. Na Austrália o governo restringiu até o número de pessoas que os cidadãos poderiam receber em casa. Algumas cidades pararam completamente o serviço de transporte coletivo.
O que está em vigor no Paraná até esta terça, dia 9 de março, não é um lockdown, e sim uma restrição a serviços não essenciais. E isso tem um efeito de redução de casos, mas não drástico o suficiente para desafogar o sistema de saúde.
Em Curitiba, por exemplo, o período de restrição com alerta laranja (veja o gráfico abaixo) implicou numa redução sensível no número de leitos de UTI ocupados e de mortes causadas por Covid-19. Por outro lado, o período em que o alerta mais brando esteve vigente (área em branco) foi seguido quase que imediatamente por um aumento muito expressivo tanto em óbitos quanto em número de internações em UTI.
Ou seja, o que estamos vivendo são pequenas reduções resultantes do aumento nas restrições seguidas de grandes aumentos causados pela volta das atividades. Na prático, isso nos fez ter cada vez mais leitos exclusivos ativos e a cada crise, ter que aumentar ainda mais a disponibilidade de vagas. Isso é visível olhando o impacto de todos os alertas laranja em Curitiba desde junho, quando ele foi instituído.
À primeira vista a decisão do governador Ratinho Jr. em reduzir as restrições a partir de quarta-feira parece ser resultado da pressão de grupos de interesse sobre o governo. Donos de escolas e pais protestaram inúmeras vezes em frente ao Palácio Iguaçu desde o início do ano pedindo a reabertura das escolas. Na prefeitura, a presença de donos de academia de ginástica e bares também é constante.
No entanto, não é só a pressão que explica isso. A razão para Ratinho Jr. não decretar lockdown é mais simples e mais pragmática: ela obrigaria o governo a tomar decisões impopulares e a gastar com coisas que não são "vendáveis". Duas situações ruins para um governo populista.
O que Ratinho teria que fazer num lockdown?
- estabelecer punições claras e fortes contra quem desrespeitar as regras
- criar fundos estatais de pagamento de incentivos a empresas, profissionais liberais e trabalhadores formais e informais que ficarão sem renda no lockdown
- criar bancos de alimentos para a população mais vulnerável além do pagamento de incentivos financeiros para este grupo
- investir em bolhas de convívio e creches para crianças em situação de risco, com deficiências e filhos de famílias cujos pais estão em atividades essenciais
- fechar o estado
- aumentar dramaticamente o número de testes PCR para Covid-19
- realizar rastreamento de casos e ser transparente a respeito dos resultados
Numa situação de lockdown, o estado inteiro fecharia. Seriam mantidas apenas as atividades de saúde e a produção e venda de itens essenciais como alimentos, medicamentos e insumos, combustíveis etc.
Ao invés de ceder a pressão das escolas, o governo teria que criar um fundo de financiamento para a rede privada atrelada a adesão delas a criação de bolhas de convívio. O que são essas bolhas? São grupos pequenos de alunos que participam de atividades presenciais.
Essas bolhas receberiam preferencialmente alunos com maior necessidade de estar no ensino presencial, como o caso daqueles com Síndrome de Down, com dificuldades cognitivas, além daqueles cujos pais estão em atividades essenciais e terão que trabalhar.
Obviamente que essa seria uma ação extremamente impopular entre as escolas particulares, pois eles não poderiam ofertar ensino presencial a quem querem e sim a quem precisa. Mas garantiria a injeção de recursos nas escolas, o que é essencial.
Outros setores também receberiam pagamentos para manter a remuneração de funcionários e compensar a falta de receita.
O governo também teria que pagar para um grupo significativo de pessoas pobres ficarem em casa, em especial aquelas que atuam informalmente no setor de serviços. É o caso das diaristas, pedreiros, catadores de papel etc. Não se trata de empréstimo, e sim de uma remuneração paga que, no caso britânico, chega a até 80% da renda regular da pessoa.
Essa ação teria outra consequência muito impopular: a classe média e alta não poderiam manter os serviços dessas pessoas. Quem tem empregados domésticos contratados regularmente teria incentivos para continuar pagando salários, mas sem poder convocá-los para o trabalho. Quem utiliza o trabalho dessas pessoas de forma informal ficaria proibido de contratar o serviço.
Isso também implicaria no estabelecendo de punições para empregadores que insistissem em fazer seus funcionários trabalharem mesmo que sua atividade não seja considerada essencial. Só poderiam manter o apoio de empregados domésticos casos especiais, como idosos e doentes que necessitam de auxílio.
O governo teria que impor restrições ao uso do transporte coletivo, forçando os empregadores a financiar maneiras mais seguras de levar seus funcionários de casa para o trabalho e do trabalho para casa.
Por fim, uma última ação extremamente impopular seria o rastreamento de casos. Isso implica em tornar transparente informações sobre surtos pontuais, como em escolas, empresas, fábricas etc. Também significa que o governo teria que enfrentar o debate sobre o direito a privacidade versus a segurança comunitária.
Essas ações teriam que ser mantidas mesmo depois do lockdown. Com a reabertura das escolas, por exemplo, o governo teria que divulgar casos registrados e impor restrições pontuais em locais com casos.
Casos de empresas com um ou mais funcionários contaminados também se tornariam públicos. E seriam acompanhados da obrigatoriedade de isolamento da equipe por 14 dias sem benefícios financeiros para a empresa. Ou seja, o incentivo para empresa levar a sério o protocolo sanitário seria não correr o risco de ter que fechar as portas por causa de um ou mais casos.
Como se vê, nenhuma dessas ações são boas de "marketing". Ou seja, não dá para, como o governador fez com as doses de vacina, sair na foto. Pelo contrário, ele teria que suportar resistência e críticas até que os resultados começassem a aparecer.
Além disso, Ratinho teria que usar boa parte de seu capital político junto a prefeitos do estado inteiro para garantir que as cidades atuassem em sintonia. Mesmo junto a administradores que não fazem parte da base política dele. E o faria bater de frente contra Bolsonaro, de quem é aliado. Mas no fim, é pra isso que temos governos eleitos: o voto dá a eles respaldo para tomar decisões impopulares em prol do interesse público.
E quanto tempo isso duraria? O cientista Miguel Nicolellis, um dos mais importantes do país, diz que a atual crise poderia ser contida e reduzida com um lockdown radical de 21 dias. A experiência em outros países mostra que esse tempo pode aumentar e que os resultados efetivos vão depender da manutenção de protocolos de controle após o lockdown.
Ou seja, Ratinho teria que estar disposto a encarar o desafio por pelo menos um ano, mesmo que a população começasse a ser vacinada em massa a partir de agora. Será que ele terá coragem? Enquanto ele decide, milhares morrem sem ar, sem leitos e sem esperança.
