Nesse domingo (03) uma mulher de 30 anos, cuja identidade não foi confirmada pelas autoridades, morreu dento da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Ela estava em custódia do Estado e causa da morte ainda não apurada.
De acordo com a Polícia Penal do Paraná (PPPR), a mulher foi encontrada desacordada em sua cela e os plantonistas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que confirmou a morte ainda no local.
Redação Plural
Quando uma pessoa é presa, o Estado assume a integridade da guarda e da vigilância, conforme explica o advogado Valnei França. “O STF já consolidou o entendimento de que morte de preso dentro do sistema constitui presunção de falha estatal, então o Estado tem responsabildiade civil nestes casos”.
Em nota a PPPR afirmou ao Plural que “adotou as providências cabíveis”. Além disso, as polícias Civil e Científica foram acionadas para investigar as circunstâncias da morte.
O Paraná conta com 40 penitenciárias e 79 cadeias públicas, somando cerca de 41 mil pessoas sob tutela do Estado. Destas, aproximadamente 10 mil são presos provisórios, ainda sem condenação, conforme dados apresentados durante audiência pública ocorrida no último mês na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
