O governador do Paraná Ratinho Jr. (PSD), pré-candidato à Presidência da República, fez uma postagem nas redes sociais criticando os impostos do país. Repetindo o bordão bolsonarista, “menos Brasília, mais Brasil”, Ratinho reclamou da carga tributária. O posicionamento, no entanto, foi criticado por eleitores paranaenses, que mencionam o alto valor do IPVA, e também é visto como demagógico por especialistas e pela oposição.
No post, o governador questiona a carga tributária do país e defende o discurso de “liberdade para empreender”. A imagem postada mostra um carro que representaria o cidadão comum perseguido por diversos carros em uma rodovia, cada um rotulado com a sigla de um imposto municipal, estadual ou federal. Até FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS são citados como entraves para o empreendedorismo.
“Poderíamos chegar longe com mais liberdade para empreender, ir e vir, mais autonomia para o cidadão e mais benefícios para quem sustenta esse país. Menos Brasília, mais Brasil”, escreveu o pré-candidato.
Reação negativa
Contudo, a reação de eleitores paranaenses foi negativa. No post, um cidadão escreveu que o “Paraná é o estado mais caro do país, mas o governador deve estar esquecendo de algum tributo, não deve ser por maldade”. Já outro contribuinte disse “comece reduzindo ou eliminando o IPVA”. Outro eleitor recordou que Ratinho Junior aumentou o número de secretarias, o que implica no aumento de gastos. “Quando o governo federal aumentou os ministérios, o senhor correu e aumentou as secretarias, desnecessário mais esse peso para o estado”, comparou.
De responsabilidade do estado, o Paraná tem o quinto maior Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do país. O estado governado por Ratinho cobra 3,5%. Ele só perde para os governadores bolsonaristas Ronaldo Caiado, de Goiás (3,75%); Claudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio Freitas, de São Paulo; e Romeu Zema, de Minas Gerais, que cobram 4%.
Oportunismo
O deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) vê oportunismo na declaração do governador. O petista é integrante da Comissão Especial na Câmara dos Deputados que trata da Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
“O governador Ratinho Junior tem sinais de bipolaridade muito evidente. Ele isenta bilhões de reais para seus grupos preferidos, fazendo uso de leis para não recolher impostos, ao mesmo tempo que cobra mais da população. Além disso, um dos impostos que ele cita é o ICMS. Esse é um imposto estadual. Ele foi um dos governadores que não baixou o ICMS dos combustíveis. Pelo contrário, aumentou e manteve. Esse discurso só funciona em tempos eleitorais”, criticou Veneri.
Governando para o andar de cima
Em três anos, as isenções fiscais do Paraná aprovadas pela Assembleia Legislativa do Paraná vão chegar a R$ 65,2 bilhões. O estado governado por Ratinho Junior já havia deixado de arrecadar R$ 40 bilhões em 2022 e 2023.
“As análises mostram que, entre 2022 e 2024, o governo do Estado deixou de arrecadar R$ 19,8 bilhões por ano, em média”, aponta o Dieese. No total, a renúncia fiscal no triênio chegou a R$ 59,6 bilhões.
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Isenção fiscal do Paraná.
Em 2024 - R$ 20,8 bilhões
Em 2025 - R$ 21,7 bilhões
Em 2026 - R$ 22,7 bilhões
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Mestre em economia pela Unicamp, Wagner Wiliam da Silva reforça que o governo Ratinho Junior não foi atuante quando o assunto é cortar impostos para a população. “Ratinho é governador há sete anos, mas não baixou o IPVA. Ele recebeu caro com Beto Richa, mas manteve o índice. Por que não baixou?”, questionou.
Wagner ainda questionou como o governo pode fazer políticas públicas se abre mão de impostos, de um lado, e cobra caro de outro. “Além de cobrar impostos altos, sua principal política não é para a parcela mais pobre da população. A isenção tributária é só para beneficiar grandes empresários e os estudos demonstram isso. A redução de impostos, no modelo atual, vai para o bolso do empresário”, comparou o especialista.
Ou seja, a política tributária do governador pré-candidato não é ser a favor da isenção de impostos para quem ganha até R$ 5 mil. Seu foco é beneficiar os mais ricos. “São sete anos sem reajustes dos servidores, sem propor uma medida de redução de impostos. Agora, no fim, ele resolve ser ‘Robin Hood’, mas ao contrário: tira dos pobres quando privatiza as escolas, quando não reduz impostos e quando amplia isenções”, reforça o deputado federal Tadeu Veneri.
Paraná arrecadou mais com aumento de impostos
De acordo com o Dieese, os dados do ICMS (integral), principal fonte de arrecadação do Estado, aumentou 15,84% em 2024, quando comparado a 2023, crescimento 10,50% superior à inflação (IPCA 4,83%). “Entre janeiro e dezembro de 2024, a arrecadação de ICMS foi de R$ 51,675 bilhões, enquanto no mesmo período de 2023 foi de R$ 44,609 bilhões, acréscimo de R$ 7,066 bilhões”, diz a nota técnica.
