As professoras da rede municipal de Curitiba decidiram manter a greve mesmo após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) declarar ilegal a paralisação e estabelecer multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria. O movimento está previsto para começar nesta quarta-feira (8).
Apesar da decisão judicial, a categoria afirma que não irá recuar. Em declaração ao Plural, a presidente do Sismmac, Diana Cristina de Abreu, criticou a medida e disse que a greve será mantida. “Não muda nada. Conforme a gente já previa, conforme tem sido a marca de governo autoritário que não reconhece o direito dos trabalhadores de fazerem greve. Nós vamos manter a greve. Ilegal são as condições de trabalho em que estamos submetidos. Ilegal é a prefeitura não garantir profissional de apoio para as crianças nas escolas. Ilegal é a prefeitura não cumprir a lei do piso. É não cumprir a hora atividade. É não cumprir o salário em relação ao piso nacional. Isso tudo é ilegal”, afirmou.
A dirigente também convocou a categoria para um ato público. “Não vamos estar acuados, de forma alguma. Vamos continuar nosso movimento. Amanhã vamos, a partir das 8h30 da manhã, na Praça 19 de Dezembro, para fazer um ato marcando o início da nossa greve aqui no município de Curitiba”, disse.
Por outro lado, a Prefeitura de Curitiba informou que as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) devem funcionar normalmente. Em nota, o município destacou que mantém diálogo aberto com o sindicato .
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira na terça-feira (7). O magistrado considerou a greve abusiva, apontando que não houve esgotamento das negociações entre a categoria e a prefeitura, além da ausência de garantia de manutenção mínima de servidores em um serviço considerado essencial.
A decisão também cita o descumprimento do prazo mínimo de 72 horas para comunicação da paralisação. Além da multa ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), o tribunal autorizou o desconto dos dias parados dos professores que aderirem ao movimento.
O impasse entre professores e prefeitura envolve reivindicações relacionadas ao cumprimento do piso nacional do magistério, melhores condições de trabalho e garantia de profissionais de apoio nas escolas.
