Imaginemos o seguinte experimento mental: um grupo de pessoas responsável pela decisão sobre quem fica com um recurso escasso, como uma vaga no vestibular, em um concurso de beleza ou o acesso a um violino, se organiza para estabelecer os critérios que definirão quem deve ganhar o bem ou a vaga. Fiquemos com o caso do violino, quem merece o instrumento? Quais critérios devem ser utilizados pela banca para tomar essa decisão?
Entre os concorrentes, encontramos quatro perfis distintos: o primeiro é de alguém que é um herdeiro de uma fortuna e que teve diversas chances de aprender a tocar instrumentos, mas que nunca teve interesse ou talento musical; um segundo candidato que aprendeu a tocar violino e, ao longo da vida, mesmo com dificuldades, buscou escolas de música e se esforçou para ser um virtuoso; uma terceira pessoa que não sabe tocar violino, pois nunca teve um instrumento na vida, mas que desejava aprender e não teve as devidas oportunidades; uma quarta pessoa que é perita em magia em Hogwarts, que pode fingir tocar violino e que possui milhares de seguidores nas redes sociais, os quais afirmam que ela merece o instrumento, um mestre do ilusionismo que não toca qualquer instrumento. Quem deveria receber o violino? É possível estabelecer critérios adequados para definir quem merece bens finitos ou posições sociais? Tais questões são complexas e é difícil fixar uma simples resposta, mas, não obstante, elas são cruciais para pensarmos o aprimoramento das nossas instituições e debater a temática da justiça.
A partir de um problema análogo a este, Michel Sandel buscou formular algumas questões em sua obra “A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum?” Sandel analisou um caso concreto relacionado ao acesso a universidades nos Estados Unidos, o qual foi capturado por um esquema de fraudes orquestrado por um consultor chamado William Singer. Ao longo de oito anos, Singer teria recebido US$25 milhões para auxiliar pessoas a ingressar em disputadas vagas em universidades prestigiadas. O caso revela uma indignação a respeito dos critérios de seleção para o acesso a posições sociais de prestígio que, habitualmente, são cobiçadas por muitos e que, por isso, possuem limites na admissão, como as vagas no ensino superior.
O ingresso nas universidades dos EUA não ocorre da mesma maneira que no Brasil, contudo, é possível tecer algumas reflexões a partir do caso apresentado. Eis que, enfrentamos problemas similares em nosso país, inclusive, para além da síndrome de vira-lata, a corrupção dos sistemas de escolha dos processos seletivos não é um desafio apenas de países periféricos. A alocação de recursos escassos e a definição de padrões normativos adequados são problemas recorrentes em qualquer sociedade complexa.
Sandel observa que o resultado da exclusão de muitas pessoas de posições de prestígio acaba por gerar uma série de ressentimentos, a percepção de que elas “fracassaram” em suas vidas. Tal sentimento tem sido manipulado por uma série de políticos e oportunistas. Contudo, tal afeto, derivado da ideia de que os EUA seriam a “terra das oportunidades” e, posteriormente universalizado pelo capitalismo para os diferentes lugares do mundo, ignora os aspectos comunitários, institucionais e o berço de cada indivíduo. Não percebe o fato de que a definição dos destinos das pessoas não é fundada apenas no critério do esforço. Este pode não ser reconhecido por seus pares ou, eventualmente, nem mesmo ser percebido como relevante de acordo com o meio social em que a pessoa esteja inserida.
Quais foram as instituições e pessoas que auxiliaram ao longo do caminho alguém de sucesso como Ayrton Senna? Há um aspecto inescapável de sorte, da aleatoriedade, da fortuna, de estar fazendo a coisa “certa” no momento adequado, de viver em uma sociedade que possua determinadas tecnologias e que estime e recompense os talentos das pessoas. Se Senna tivesse nascido antes da invenção do automóvel e, mesmo em nossa época, em alguma outra família, que prestigiasse a agricultura ao invés da corrida, talvez ele nunca tivesse alcançado o status de herói nacional que possui.
Afirmar isso não retira os méritos do piloto, de seu admirável esforço, em especial por ter experimentado as condições adversas de um país periférico como o Brasil. Contudo, se descermos do Olimpo, surge a questão se este não é um fardo muito grande para pessoas jovens carregarem? Senna era um exemplo, ao contrário de outros pilotos, de gratidão e humildade. Porém, desprovidos de sensibilidades cívicas, reproduzindo a lógica de que os “fracassados” são culpados exclusivos por seus infortúnios, corremos riscos de abalar nossa própria democracia e a percepção e o compartilhamento de nossos valores republicanos.
Ademais, é oportuna lembrança de que o conceito de meritocracia nasceu no polo inverso de sua gramática atual. Michel Young cunhou o termo para denunciar a arrogância e o ressentimento produzidos pela meritocracia. Ele imaginou um mundo em que todas as pessoas tivessem oportunidades realmente iguais com base em seus próprios méritos. Young fez a previsão de que o resultado seria uma sociedade de pessoas que culpavam a si próprias pelo seu “fracasso”.
Percebendo uma dicotomia entre vencedores arrogantes e perdedores humilhados, viu na meritocracia uma receita para a discórdia social. É possível perceber nela uma das origens do envenenamento da política e da ascensão da raiva populista, diagnóstico que atualmente pode ser estendido para refletirmos a respeito do caso brasileiro.
Uma questão elementar, que circula em diferentes sociedades e em diferentes momentos históricos, trata sobre quem merece o quê. Quais são os critérios que devemos adotar para distribuir os bens que existem em nossas sociedades? Nos tempos modernos, a discussão sobre a justiça foi lastreada pela igualdade formal, ou seja, todos são considerados, em princípio, como iguais perante a lei. Este ponto de partida normativo é importante eis que, em termos materiais e históricos, esta igualdade nem sempre foi garantida pelas instituições. Contudo, o ponto de partida não é o caminho em si e, nem mesmo, o ponto de chegada.
A vida de todos é atravessada por uma grande quantidade de incertezas. Com o passar do tempo, conseguimos compreender que não sabemos e não saberemos tudo e que, mesmo assim, é possível navegar por momentos desafiadores de nossas existências, entendendo que não possuímos domínio sobre todas as variáveis, sobre o imprevisível. Mesmo em momentos de dificuldade e dúvidas, as pessoas precisam tomar decisões. Estas definem, ao menos em parte, a continuação de suas experiências de vida.
Um dos estágios de enfrentamento de tais incertezas está na passagem da adolescência para a vida adulta. Dentre as diversas angústias existenciais que habitualmente emergem em tal fase, a que trata do exercício da escolha sobre o futuro trabalho acaba por moldar os caminhos que estarão disponíveis na vida das pessoas e, não por acaso, tal momento é apreciado como relevante, demandando investimentos materiais e simbólicos, individuais e familiares. O acesso ao ensino superior é uma importante variável para a qualificação das profissões, escolha que é garantida como direito fundamental na Constituição Federal em seu art. 5º, XIII, e que precisa ser interpretada de forma sistemática com os dispositivos constitucionais que tratam da temática do direito fundamental à educação.
Enquanto a decisão sobre qual trabalho, ofício ou profissão é livre, respaldada pelo livre desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo, o efetivo exercício de tal função encontra limitações, eis que, a lei pode exigir qualificações profissionais, as quais são habitualmente regulamentadas em âmbito infraconstitucional (reserva legal).
Isso se relaciona com a finalidade de proteção de terceiros de boa-fé, os quais são atendidos por pessoas que, espera-se, possuam o devido conhecimento e expertise para a prática de suas profissões. O dispositivo constitucional sintetiza, por um lado, um direito individual de escolha pessoal e, por outro, um direito coletivo que protege potencialmente a todos, eis que, demanda requisitos formais para o exercício lícito de determinados trabalhos.
O acesso a tais posições não é aberto a todos, não por causa de algum elemento inato das pessoas, mas, em razão dos conhecimentos e técnicas indispensáveis para a adequada execução do trabalho. Isso decorre de um pressuposto que é o direito à igualdade. Discutir os conceitos de justiça pressupõe parâmetros normativos e, em termos modernos, um ponto de partida igual para combater formas rudimentares de discriminação.
O acesso ao ensino universitário é um elemento importante no desenvolvimento não apenas de adolescentes que chegam na fase adulta da vida. A qualificação via ensino superior pode ocorrer em qualquer fase da vida e, é um elemento importante para o aprimoramento dos ofícios individualmente e, em ampla escala, da força de trabalho de um país. Não por acaso, a busca pelo ingresso em instituições qualificadas acaba por refletir a desigualdade daqueles que possuem ou não ensino superior, fator que continua a ser um desafio para o Brasil, ou seja, a produção de um amplo número de pessoas devidamente qualificadas para a realização de suas atividades profissionais.
Além disso, a importância do ensino universitário está refletida na desigualdade da renda entre pessoas com e sem formação superior. A superação da sociedade estamental e a promessa da ascensão econômica pode ser feita com base na virtude ou na fortuna. O ingresso no ensino superior é o caminho da virtude, em que não se deposita as expectativas nos fatores da aleatoriedade da vida. O caminho da fortuna é o “ouro de tolo” daqueles que acreditam que é possível enriquecer rápido, da noite para o dia, sem a presença de afetos, esforços, estudos e reflexões. Não que isso seja impossível, mas, em termos estatísticos, o mais provável é que alguém está armando algum esquema de pirâmide ou fraude e que um grupo de pessoas está sendo iludido por este esquema.
A resolução do experimento mental é pertinente pois ela articula, ainda que de forma sintética, as questões anteriores.
O primeiro candidato seria provavelmente o vitorioso em uma sociedade estamental, na qual os títulos nobiliárquicos, o sobrenome e as relações da elite definiam quem receberia quais bens, perpetuando um modelo social aristocrático, pouco acessível e pouco moderno. O primeiro candidato se entendia merecedor do instrumento por ser filho de alguém ou da família real. Em um cenário como esse, não haveria música após o resultado e voltaríamos a ter um rei no Brasil.
Em termos pragmáticos, pouca discussão existiria para conceder o violino para aquele com maior talento e que lutou para isso. Contudo, a vida nem sempre garante as vagas para aqueles que se esforçam mais e, além disso, nem sempre confere chances adequadas e republicanas para os competidores. Neste desfecho teríamos música, porém, um certo gosto amargo estaria no ar, com a dúvida de que talvez pessoas qualificadas tenham sido deixadas de fora, que a banda poderia ser maior e, que as vias disponíveis para o sucesso poderiam ser plurais.
O caso da terceira pessoa é interessante pois ela não teve nem mesmo oportunidade de desenvolver ou apresentar suas habilidades. Trata-se de um exemplo dos profundos problemas institucionais do Brasil, da demanda por políticas públicas, ações afirmativas e mecanismos de redistribuição. Aqui é possível perceber que uma série de talentos escorre continuamente pelos ralos e, com isso, em razão da falta de educação e informação, as pessoas são capturadas por falsas promessas, empregos subqualificados e apenas alguns poucos e heroicos talentos conseguem lugares ao sol.
Há um profundo déficit institucional no país e não sabemos sequer se esta pessoa teria o talento ou não ou qual talento. Considerado este cenário de opacidade, o remédio estaria nas instituições de ensino, na formação e informação cívica. A percepção do fracasso, neste caso, não poderia ser comparada com a do aristocrata que simplesmente vive em um sonho no qual ele é merecedor por herança, sem qualquer trabalho ou mérito da vida boa que disfruta. Não teríamos música, já que a arte passa a ser entendia como um “luxo” quando não conseguimos garantir condições elementares de sobrevivência para as pessoas.
No último cenário, o desfecho fica na linha tênue entre realidade e ficção. Após uma eleição em uma rede social, um grupo de pessoas monta um acampamento em frente ao prédio onde a banca fazia suas reuniões e acaba com o experimento mental.
Os acampados seriam os seguidores fanáticos do quarto candidato, mesmerizados pelo influencer e seus poderes “mágicos”, como ratos que obedecem ao flautista de Hamelin, eles destruíram as instituições públicas e furtaram o violino. Iludidos, os seguidores do quarto candidato bradariam algo difícil de compreender como: - “Hoje a banda não toca! Hoje a banda não toca!”. No último caso, como na fábula, o silêncio dos iludidos prevalece.
