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A genealogia autoritária e os mecanismos de destruição institucional

O desgoverno representa um projeto político coerente em sua destrutividade, uma forma de governar contra o Estado e contra a democracia

A genealogia autoritária e os mecanismos de destruição institucional
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O fenômeno político denominado "desgoverno" representa uma ruptura paradigmática na tradição democrática contemporânea, constituindo-se não como mera incompetência administrativa, mas como um projeto deliberado de erosão institucional. A análise comparativa entre os governos de Donald Trump (EUA) e Jair Bolsonaro (Brasil) revela convergências estruturais que transcendem as particularidades nacionais, configurando uma "iteração antidemocrática" com características metodológicas similares. Este trabalho examina a genealogia histórica e os mecanismos operacionais dessa arquitetura da destruição, demonstrando como ambos os governos instrumentalizaram instituições, narrativas e afetos para minar os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

A construção do projeto bolsonarista não emergiu no vazio histórico, mas encontrou terreno fértil em um substrato autoritário profundamente enraizado na formação do Estado brasileiro. Desde meados do século XX, a doutrina anticomunista importada dos Estados Unidos e internalizada através de instituições como a Escola Superior de Guerra (ESG, criada em 1949) estabeleceu uma lógica política baseada na identificação de "inimigos internos". Esta perspectiva, que via o próprio povo como potencial ameaça à segurança nacional, foi institucionalizada através dos serviços de inteligência – do Serviço Federal de Informações e Contrainformação (SFICI) ao Serviço Nacional de Informações (SNI) durante a ditadura militar.

O processo de redemocratização brasileira buscou romper com esse legado através da criação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em 1999, alinhando os serviços de informação ao marco constitucional de 1988. Contudo, o governo Bolsonaro representou um regresso institucional ao ressuscitar práticas características do período autoritário. A "ABIN paralela" exemplificou essa reversão, transformando órgãos de Estado em instrumentos de perseguição política e espionagem doméstica, em claro desrespeito aos princípios republicanos e ao controle democrático. Esta instrumentalização antidemocrática revelou a persistência de um "estoque autoritário" que, longe de ser um resquício superado, mostrou-se disponível para reativação em contextos de crise política.

O desgoverno constitui-se como uma prática política caracterizada não pela busca de reformas ou melhorias administrativas, mas pela desarticulação intencional da capacidade estatal. Inspirado na figura de Steve Bannon e no modelo trumpista, o governo Bolsonaro operou através de uma lógica destrutiva que visava corroer instituições, deslegitimar mecanismos de controle e criar condições para a concentração autoritária de poder. Esta estratégia manifestou-se através de múltiplas dimensões.

Na saúde pública, o negacionismo científico durante a pandemia de COVID-19 transformou políticas sanitárias em instrumentos de morte, com a rejeição sistemática de evidências científicas e a promoção de tratamentos ineficazes. No meio ambiente, a máxima "passar a boiada" sintetizou a lógica predatória de desregulamentação em benefício de setores específicos, resultando no aumento exponencial do desmatamento e na flexibilização de proteções ambientais. Na educação, promoveu-se um "apagão dialógico" através do ataque a universidades, do desprezo pelo conhecimento especializado e da difusão de teorias conspiratórias. Nos direitos humanos, implementou-se uma política sistemática de desmonte de mecanismos de proteção e reversão de conquistas históricas.

Esta arquitetura da destruição operava através de uma dupla estratégia: a ocupação de cargos estratégicos por indivíduos notoriamente desqualificados (a "caquistocracia" ou governo dos piores) e o esvaziamento deliberado da capacidade técnica do Estado. O resultado foi a criação de um "Estado dual", nos termos de Ernst Fraenkel, onde instituições formais mantinham aparência de funcionamento enquanto decisões reais eram tomadas em circuitos informais e paralelos, alheios a qualquer controle democrático.

A implementação do desgoverno exigiu a mobilização de significativos setores da sociedade, processo realizado através de uma "guerra cultural". Esta estratégia, compartilhada por Trump e Bolsonaro, consistia na criação de campos semânticos maniqueístas que dividiam a sociedade entre "nós" (os verdadeiros patriotas, os cidadãos de bem) e "eles" (os inimigos da nação, os corruptos, os comunistas). Através de uma comunicação direta e emocional, frequentemente mediada por plataformas digitais, ambos os líderes fomentaram ressentimentos, medos e ódios, convertendo afetos negativos em força política.

O discurso bolsonarista articulou três construtos culturais principais: o messianismo (a figura de Bolsonaro como enviado divino para salvar a pátria), o verde-amarelismo (uma concepção excludente e agressiva de nacionalismo) e o militarismo (a exaltação de valores castrenses como modelo para a sociedade). Esta tríade permitiu a fabricação do homo bolsonarus – um sujeito político caracterizado por sua impermeabilidade à mediação, sua rejeição à complexidade e sua predisposição à ação direta e à violência. Este arquétipo, analisado por Renato Lessa, representa a antítese do cidadão democrático: hostil à deliberação racional, imune a evidências científicas e comprometido com a destruição das instituições que percebe como inimigas.

A guerra cultural operou através de uma inversão linguística semelhante à "novilíngua" orwelliana, onde termos como "liberdade", "democracia" e "patriotismo" eram esvaziados de seu significado original e reapropriados para significar seu oposto. Neste universo discursivo, atacar instituições democráticas tornava-se um ato de defesa da democracia; promover políticas de morte transformava-se em defesa da vida; destruir conquistas sociais reconfigurava-se como proteção da família tradicional. Esta distorção deliberada da linguagem visava anestesiar a capacidade crítica e criar uma realidade alternativa onde as contradições mais flagrantes poderiam ser aceitas como naturais.

O desgoverno trumpista-bolsonarista constituiu um fenômeno político novo em sua metodologia, porém enraizado em tradições autoritárias históricas. Através da instrumentalização de instituições, da guerra cultural e da fabricação de inimigos internos, ambos os governos implementaram uma arquitetura sistemática de destruição que visava corroer os pilares do Estado Democrático de Direito a partir de dentro. Esta estratégia revelou a vulnerabilidade das democracias contemporâneas não apenas a golpes tradicionais, mas a processos lentos e insidiosos de erosão institucional conduzidos por líderes democraticamente eleitos.

A compreensão deste fenômeno exige que transcendamos análises que o reduzam a mero populismo ou incompetência. O desgoverno representa um projeto político coerente em sua destrutividade, uma forma de governar contra o Estado e contra a democracia. Sua eficácia residiu precisamente em sua capacidade de apresentar a exceção como norma, a destruição como renovação, o ódio como patriotismo. O legado mais perverso desta estratégia talvez seja a naturalização do excepcional, com a transformação de práticas e discursos que violam frontalmente os princípios democráticos em elementos aparentemente normais do debate político, dificultando sua identificação e a articulação de mecanismos de resistência.

Bruno Lorenzetto

Bruno Lorenzetto

Doutor em Direito pela UFPR. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Visiting Scholar na Columbia Law School.

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