O problema da atualização da definição de conceitos que consigam fornecer a adequação teórica para os problemas contemporâneos não é novo. Trata-se, de certa forma, de uma angústia, que se difere do medo, por ela não ter um objeto definido, por nos deslocar da familiaridade cotidiana do mundo. A angústia confere uma abertura para a compreensão do ser, para nos confrontar com a finitude. Não apenas a vida de cada um é conduzida sob a sombra da finitude, na modernidade, os próprios conceitos se tornam obsoletos para explicar os fenômenos de maneira mais abrangente, mas, igualmente, os conceitos que estruturam nossas compreensões da realidade parecem demandar atualização incessante.
Não por acaso, em diversas oportunidades nas últimas décadas, tivemos a decretação da “morte” de algumas categorias como a do “autor”, do “sujeito”, da própria modernidade, das “grandes narrativas”, da democracia, e, mais recentemente, houve o anúncio da “morte do capitalismo”. O autor Yanis Varoufakis anunciou que o capitalismo estava morto e que isso teria, de certa maneira, ressuscitado o feudalismo em um contexto de alta tecnologia. Sua hipótese é a de que o capitalismo “morreu”, no sentido de que suas dinâmicas não mais governam nossas economias.
Como se pode imaginar, em tempos modernos, em que as mudanças permanentes são a retórica que organiza a compreensão do mundo, com a aceleração do ritmo das vidas, o capitalismo teria matado o próprio capitalismo e os dois principais eventos do assassinato teriam sido a privatização da internet e a resposta dos governos ocidentais para a crise financeira de 2008. Para Varoufakis, os mercados, meio por excelência do capitalismo, foram substituídos pelas plataformas digitais. Estas, apesar de serem parecidas com os mercados constituiriam, na verdade, novos “feudos”. Além disso, o lucro, motor do capitalismo, foi substituído pela renda nas nuvens (em referência ao comércio em nuvem operado pelas plataformas digitais), já que teríamos um novo tipo de estamento, superior ao dos donos dos meios de produção, ocupado pelos donos do capital nas nuvens, os novos “senhores feudais”.
Para Varoufakis a humanidade passou a ser dominada por uma nova forma de organização macroeconômica, orquestrada por um modelo tecnologicamente avançado de feudalismo denominado tecnofeudalismo, uma espécie estranha de síntese, diferente daquilo que foi almejado para superação do capitalismo. Ele reconhece que a metamorfose é um aspecto central para o capitalismo e, simultaneamente, seu mecanismo de defesa, assim como a camuflagem é para o camaleão. Contudo, as últimas transformações do capitalismo teriam nos conduzido a um outro lugar, estaríamos vivendo, sem ter a devida compreensão disso, em um futuro distópico.
O capitalismo passou a se tornar sinônimo da prevalência do valor de troca pois é único valor que pode gerar mais capital. Da mesma maneira que organismos parasitários, o capitalismo se disseminou pela Terra, assimilando qualquer valor que pudesse transformar em algo para sua cadeia de valor de troca. Por ter colocado em seu domínio todos os recursos naturais possíveis, passou a buscar a mercantilização de outras dimensões como ondas de rádio, úteros, arte e praticamente qualquer coisa passou a poder ser medida por um conjunto de dólares, quase tudo pode ser negociável ou ser transformado em um ativo comercial. Ainda que o capital continue a existir e se expandir, Varoufakis sentencia a morte do capitalismo, ao chamar sua última metamorfose de tecnofeudalismo.
Em resposta à onda das discussões a respeito de um futuro negativo que teria se concretizado na forma de distopia que ganha lugar no presente, Evgeny Morozov teceu críticas às análises formuladas por autores que colocaram no horizonte o fim do capitalismo, substituído pelo feudalismo. Se, por um lado, continua sendo mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, por outro, com o fim da moratória de se refletir sobre o fim do capitalismo, as correntes críticas trouxeram um debate que não parece apresentar muitas alternativas de esperança que não o advento de coisas piores que os problemas derivados do capitalismo “cru”, conforme descrito por Thomas Piketty.
Morozov diagnostica que a esquerda e a direita parecem convergir para reconhecer que vivemos em um “neofeudalismo” o qual teria sido produzido em conjunto com a ascensão política e econômica do Vale do Silício. Por isso, expressões como feudalismo digital e feudalismo da informação ganharam espaço nos debates. Do lado da direita, o neofeudalismo é um projeto a ser abraçado, com figuras como Peter Thiel e Curtis Yarvin defendendo uma certa “iluminação das trevas”. Na esquerda, além de Varoufakis, Mariana Mazzucato e Jodi Dean passaram a usar a terminologia “feudal” para descrever fenômenos contemporâneos.
Qual seria o problema na identificação das patologias do capitalismo? Entende-se que a utilização de termos do passado para abranger problemas presentes é estratégia escorregadia, pois auxilia na reafirmação de estereótipos bastante questionáveis. Chamar um líder autoritário de “fascista” ou “nazista” pode ser tentador, mas seria adequado em termos de definição conceitual? Salvo, por óbvio, nas hipóteses em que as pessoas se identifiquem com tais causas de maneira expressa. Talvez ninguém se sinta ofendido por ser chamado de “romântico”, sem considerar que isso possa ser anacrônico, se for o caso de uma categorização artística rigorosa. Ainda, termos como o “anarcocapitalismo” acabam por ser corrupções conceituais profundamente contraditórias e que parecem apenas auxiliar na produção de bufões políticos.
No caso da onda “feudal” há um problema historiográfico de fundo e uma reprodução irrefletida de preconceitos antigos, estabelecidos na origem da própria modernidade e do iluminismo. Usar o feudal como adjetivo negativo de uma “distopia do presente” bagunça o palco, ao invés de contribuir no diagnóstico de época. Enquanto a cortina de fumaça conceitual possa ser estratégia para chamar a atenção, os problemas bastante concretos como a acumulação econômica promovida pelas Big Techs e a renda recebida por tais empresas, as quais despontam como dominantes no mercado mundial, reclamam respostas institucionais.
No campo jurídico, isso se reflete na necessidade da atualização de conceitos que foram construídos sob a égide de um mundo analógico e de relações intersubjetivas que se tornaram obsoletas. Por isso, faz sentido discutir temáticas hodiernas como a insalubridade digital, o cyberbullying, a prática de porn revenge, a responsabilidade civil das plataformas, os limites de atuações dos influenciadores digitais, as formas de realização de campanhas eleitorais com os impactos do mundo digital na democracia, as modificações no mundo do trabalho e nas relações trabalhistas com as plataformas digitais e a tributação sobre grandes fortunas das Big Techs.
Há ferramentas do passado que podem resolver parte de tais problemas, contudo, algumas situações irão demandar inventividade para abranger tais conflitos. A modificação do capitalismo, com o advento da sociedade do consumo, reclamou modificações de conceitos jurídicos. O pressuposto silencioso da relação contratual horizontal, que pressupunha sujeitos de direitos “plenos”, autônomos, capazes de fazer pactos públicos e privados em relação de igualdade se mostrou insuficiente e, por isso, o Direito passou a reconhecer a categoria da hipossuficiência. Esta, por vezes considerada apenas em sua dimensão econômica, em verdade, evidencia assimetrias de poder existentes em diferentes âmbitos das relações jurídicas, podendo ser a hipossuficiência técnica, informacional ou probatória, aspectos que não necessariamente estão conectados com a questão econômica.
O problema da assimetria de poder da sociedade de consumo foi traduzido juridicamente com tais conceitos. Tivemos um impulsionamento do consumo e de produtos plásticos, mas isso não nos levou a uma afirmação da “morte” dos outros materiais, ainda que não se ignore os problemas ambientais e de sustentabilidade de uma sociedade cuja lógica parece funcionar sob o lema do “consumo logo existo” embrulhado em embalagens plásticas.
Morozov questiona a estratégia de nominar de “feudal” os desafios do capitalismo contemporâneo. Deste modo, a esquerda promover o “rebaixamento” dos capitalistas rentistas ociosos ao status de senhores feudais parece não aprimorar o debate nem a construção da crítica. Para o autor, seria como se o conjunto conceitual da esquerda não fosse mais suficiente para a compreensão do capitalismo como fenômeno em sua complexidade, sem que isso mobilizasse ao mesmo tempo uma argumentação moral.
Ademais, é importante recordar que o uso de meios exclusivamente econômicos na extração de valor pelo capitalista não é algo novo, o colonialismo possibilitou que as metrópoles fossem sustentadas de forma ampla e por meios não econômicos na retirada de valor dos países periféricos e isso não foi acusado de “feudalismo”. Isso levaria a identificações conceituais desajustadas como a de um Brasil colônia feudal. Por isso, é possível dizer que o capitalismo continua a se transmutar, a retirar recursos de quaisquer fontes que encontre pela frente, naturais ou artificiais, por meios analógicos ou digitais.
Jodi Dean, em resposta a Morozov defende que o uso do termo neofeudalismo faz sentido e deve ser utilizado para tratar das modificações que vivemos. Ela discute como os marxistas geralmente concebem o processo de extração de mais-valia sob o feudalismo como uma expropriação, movidos por meios coercitivos não econômicos ou políticos, no qual os lordes expropriavam a produção dos camponeses sob quem eles exerciam poder soberano, na esfera política e jurídica. O capitalismo, por sua vez, depende da exploração da mais-valia por meios apenas econômicos, sem serem os detentores dos meios de produção, já que, sob a égide do capitalismo, os trabalhadores livres são obrigados a alienar sua força de trabalho por um salário para sobreviver. Para Morozov um dos aspectos centrais na diferenciação entre capitalismo e feudalismo seria a do uso dos meios extraeconômicos de coerção.
Para Dean, a economia pré-capitalista já compelia o trabalho a produzir mais-valia que era expropriada pelo lorde, ainda que o capitalismo tenha mudado a forma de realizar esta compulsoriedade, eis que, as antigas formas de dominação de ordem pessoal existentes no feudalismo, tornaram-se impessoais com a separação da economia da política e da mediação pelas forças de mercado. Para ela, a mudança de tais elementos no capitalismo contemporâneo, pode ser observada na relação existente em aplicativos como o Uber.
Qual é a relação de trabalho existente com os aplicativos? Esta é uma questão de grande importância pois envolve abordagens que não devem ser apenas econômicas e políticas, mas também, da esfera jurídica – outra dimensão que é impactada pelas mudanças do “capitalismo avançado” que experimentamos. No Brasil este assunto está pautado para discussão no STF a respeito do “Tema 1291” que trata do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que administram plataformas.
Há um problema na definição jurídica desta nova relação. Os motoristas são empregados ou autônomos? Do lado da empresa, ela descreve seus serviços como uma ferramenta para que as pessoas possam acessar oportunidades flexíveis de ganhos, os motoristas seriam tratados como “ganhadores” independentes. A Uber, ainda que tenha tido derrotas na Justiça do Trabalho, busca avançar a tese no STF da ausência do vínculo empregatício, argumentando que o modelo de trabalho atual é diferente do emprego tradicional, com maior autonomia e flexibilidade para os motoristas.
O papel da Uber seria apenas a de cobrar uma taxa (rentismo) pelo seu serviço de conectar motoristas com pessoas que precisam de um transporte. Em 2021 na Inglaterra a tese do Uber de que os motoristas seriam autônomos foi rejeitada, eis que, a empresa controlaria as condições de trabalho e a remuneração. Os motoristas não negociam os contratos e a empresa controla a informação que é recebida e penaliza motoristas que não se adequam aos seus padrões e avaliações.
Esta, inclusive, é uma outra frente de problemas produzida pelo capitalismo avançado, na qual todos devem performar a felicidade, a beleza e a simpatia a todo momento, vender suas performances e experiências de um mundo que é materialmente cheio de problemas, mas que, na representação, precisa aparentar ser “perfeito”.
A Uber seria então uma manifestação do capitalismo avançado ou uma nova maneira de servidão feudal? Para quem defenda a perspectiva do vínculo empregatício, seria mais interessante para os empregados o reconhecimento desta relação jurídica. Contudo, para os “trabalhadores de plataforma” há um debate a respeito dos usos de sua liberdade que é muito atraente, a ausência do vínculo, em uma sociedade em que todos são transformados em microempresários de si mesmos de forma permanente e em todas as dimensões da vida, traz como promessa a autonomia a respeito dos modos e horários de trabalho, algo que o capitalismo das esteiras de produção não poderia garantir. A flexibilização é vendida como uma conquista de liberdade em troca da ausência de quase qualquer responsabilidade pelas plataformas.
Do lado da empresa, ela não procura investir nos meios de produção e na compra da força de trabalho, não possui carros ou peças automotivas, postos de combustível ou qualquer coisa para além do software. Este é um diagnóstico em comum entre Dean e Varoufakis, de mais uma transformação do capitalismo em sua verticalização para o abandono dos meios de produção tradicionais para uma dimensão mais etérea ou em “nuvem”, como a compra de ações ou a ausência de carros da própria companhia. Dean entende que o processo de avaliação força os motoristas a deixar seus carros sempre em estado impecável, de modo que o próprio automóvel se torna capital, separando-se do seu dono como valor independente.
O ponto principal para Dean, neste caso, está na fragmentação e na expropriação extraeconômica. Da mesma maneira que os senhores feudais exploravam seus camponeses e tinham autoridade jurídica sobre eles, os atores econômicos contemporâneos aparentam exercer seus poderes políticos da forma como eles bem entendem, aparentam se projetar para além do Estado de Direito, da soberania e da igualdade. Assim, interesses privados deslocam o Direito público com o uso de acordos de confidencialidade, arbitragem compulsória (especialmente fora do Brasil) e com o desmantelamento de agências públicas. Com isso, se busca criar uma jurisprudência fragmentada e privatizada.
Teríamos, para Dean, a recombinação das esferas política e econômica, na qual os bilionários não se submetem ao conjunto de leis vigentes em um Estado, pois podem sempre buscar outro Estado para alojar suas atividades e companhias de Big Tech. Além disso, tais empresas buscam ser tratadas como Estados soberanos, inclusive se arrogando o papel de “poderes constituintes”, ao determinar as regras que elas próprias irão seguir ou não.
O neoliberalismo promoveu diversas destruições como a fragmentação e a separação da sociedade, em nome de uma versão da liberdade hiper individualizada, narcisista e profundamente doente, na qual nunca houve tanta informação e conexão e, ao mesmo tempo, solidão e ressentimento. Talvez as transformações do capitalismo avançado estejam nos conduzindo a um novo lugar, possivelmente pior do que a versão que já tinha suas diversas patologias.
Em tal contexto, os trabalhadores passam a ser capturados por uma nova forma de servidão. Sob o domínio das plataformas, mesmerizados (ou alienados) pela tecnologia, os trabalhadores apoiam não as lutas por direitos, mas a idolatria da servidão e dos seus “senhores” bilionários, os quais, por sua vez, entendem-se como pessoas acima das leis, tanto por estarem promovendo uma acumulação de capital que apenas pode ocorrer pelo escalonamento das tecnologias, quanto por se considerarem biológica, moral e simbolicamente “semideuses”.
Há ainda muita especulação a respeito de tais transformações do capitalismo. Sem dúvidas, elas aconteceram e provavelmente serão aprofundadas com o modelo desenfreado de capitalismo das plataformas. Uma maneira de limitar o poder e seu abuso é a da afirmação dos direitos fundamentais e do constitucionalismo como remédios para tiranos públicos ou privados.
Por fim, conceitos que expandam a compreensão do próprio capitalismo, como Nancy Fraser apresenta, podem ser mais interessantes do que acusações de um retrocesso a um momento histórico radicalmente distinto, mesmo que se possa reconhecer que algo tenha morrido no capitalismo, ele aparenta ter ganhado uma nova camuflagem, pois continua a produzir acumulação de capital (ainda que virtual), alienação, reificação, desigualdade e violações de direitos, ainda que não tenhamos nem criado a tecnologia da viagem no tempo (passado ou futuro) ou da colonização de Marte.
