Governador quer regulamentar sozinho prazos de validade, renovação e prorrogação dos licenciamentos. Lei ainda cria inexigibilidade e dispensa de licença
Conforme já reconheceu o TCU, a implementação dos mecanismos de Governança das Contratações é dever da Alta Administração, e a omissão causa a responsabilização dos agentes públicos
Empresa cancelou reserva em Curitiba e havia informado hóspedes de que o valor de mais de R$ 4 mil pago pela locação não seria devolvido. Mas recuou após repercussão do caso
Dois mil docentes, ou 6% da categoria, poderão ampliar jornada semanal de 20 para 40 horas. Sindicato também contesta exigência de renúncia previdenciária e critérios de pontuação
