Atualizado em 14 de julho de 2023. Trechos alterados em destaque
A prefeitura de Curitiba começa a preparar um edital de "licitação para concorrência de concessão não onerosa para prestação de serviços de fabricação, fornecimento, cadastramento georreferenciado e instalação de novos conjuntos que compõem o Sistema de Sinalização de Curitiba - Nomenclatura Urbana de ruas, vias e logradouros públicos". Um grupo de nove servidores públicos foi indicado para elaborar o edital que irá ceder a uma empresa ou consórcio privado a produção, manutenção, gestão e venda de espaços publicitários em placas de sinalização da cidade.
O sistema foi anunciado pelo prefeito Rafael Greca (PSD) em 2019, mas não tinha saído do papel ainda. Segundo a assessoria de imprensa do IPPUC, o projeto de 2019 "não avançou". A nova proposta estará detalhada no edital, que começa a ser elaborado agora.
Na proposta de 2019 O vencedor do edital poderá explorar além dos espaços publicitários previstos, havia a previsão da instalação de cabeamento lógico e de energia e o uso de novas tecnologias com instalação de antenas, sensores, câmeras, entre outras funções na estrutura das placas.
Segundo o decreto de nomeação da comissão de elaboração do edital a concessão será não onerosa, ou seja, gratuita. É um modelo diferente do contrato da prefeitura com a Clear Channel, que administra o mobiliário urbano e previa o pagamento de uma taxa de concessão de 15% sobre o faturamento do serviço publicitário. Entre 2020 e 2022, a prefeitura abriu mão da taxa de outorga da Clear Channel em nome do equilíbrio financeiro do contrato. No caso das placas de nome de rua, o modelo prevê que o vencedor do edital irá fazer a manutenção das placas, mas não irá pagar pela outorga.
O Plural acabou de revelar que Curitiba renovou a concessão do mobiliário da cidade para a Clear Channel sem dar publicidade ao fato. Esta semana Greca também anunciou a cassação do alvará de três empresas de outdoor da cidade que fizeram corte irregular de árvores para aumentar a visibilidade de seus espaços publicitários.
Em apresentação realizada em 2019, o IPPUC dava exemplos de serviços a serem explorados pela empresa que receber a outorga, como a instalação de alto falantes, antenas de sinal 4 e 5G, sensores e até câmeras de segurança. O sistema também prevê cores identificadoras para cada uma das dez regionais da cidade, que vão aparecer na parte de baixo das placas de identificação.
Em comunicação enviada a reportagem a assessoria do IPPUC informou que:
Pelo fato de o novo edital ainda estar em elaboração estão incorretas na matéria do Plural, tanto a ilustração, bem como a informação de que: “O vencedor do edital poderá explorar além dos espaços publicitários previstos, a instalação de cabeamento lógico e de energia e o uso de novas tecnologias com instalação de antenas, sensores, câmeras, entre outras funções”.
O novo edital está em desenvolvimento pela equipe multidisciplinar do município, bem como o modelo de concessão em construção. Por conta disso, também não tem fundamento a afirmação feita no título da matéria “ceder sem ônus placas de rua com espaço publicitário”.
Fará parte do novo edital a exigência da troca de publicidade por manutenção permanente. A empresa vencedora do certame será responsável pela manutenção de todo o conjunto de placas de nomenclatura implantado na cidade, não apenas das unidades com publicidade, como também pela ampliação da implantação em vias de novos loteamentos.
A assessoria também informou a reportagem de que:
Só é possível fazer uma matéria sobre a concessão com o edital pronto e publicado, Rosiane.
Só então você terá elementos suficientes para uma matéria.
Confira a portaria de criação da comissão:
