“Eu mandei uma compra pelo Sedex para o meu filho e sumiram com tudo. Não chegou nada nas mãos dele”, afirma Madalena. O nome escolhido pela reportagem é fictício, modificado a pedido da entrevistada, que teme possíveis represálias - especialmente contra o filho, um dos custodiados da Penitenciária de Piraquara. Mas a história, infelizmente, é real e vivida por muitas famílias de apenados. “Eu fiquei bem nervosa. Os funcionários estão lá para fazer justiça mas roubam dos pobres? Está difícil pra gente aqui fora… Não é justo isso!”
Madalena está desempregada. Passou o último mês fazendo compras aos poucos e juntando dinheiro para enviar a sacola. Segundo ela, serviu de nada. “Vimos pelo rastreio dos Correios que chegou, mas eles falam que não foi aceito, sem explicação. Antes, quando faziam isso, a compra voltava. Tudo moído e estragado, mas voltava. O último Sedex que mandei simplesmente sumiu. E foi caro, só de correio eu paguei quase R$ 80.”
O item mais caro da sacola era um par de Havaianas que custou quase R$ 50, dinheiro que faz toda a diferença no orçamento dela. “Tinha também um vidro grande de café solúvel, açúcar, margarina, leite em pó, suco, farofa, tempero, xampu, pasta de dente, sabão em pó, detergente, miojo, bolacha…”, ela lista. “Era bastante coisa, sabe? Ficou caro, a minha situação não está fácil. Eu passaria o mês com aquele café.”
Denúncias rotineiras
Rosinel de Oliveira é agente da Pastoral Carcerária e uma das articuladoras da Frente Estadual pelo Desencarceramento. Ela faz parte de um grupo que conta com cerca de 170 familiares de custodiados e fala à reportagem que a situação de Madalena é rotineira. “Sempre recebemos reclamações. São Sedex que retornam sem nenhuma justificativa, itens que são extraviados, sacolas inteiras que nem são entregues aos apenados…”
As críticas dela são muitas. Já falamos aqui no Plural que mandar as sacolas para as penitenciárias via Sedex, durante a crise sanitária, custa caro. De acordo com Rosinel, agora as famílias - a maioria de pessoas pobres - estão pagando algo entre R$ 70 e R$ 190 por envio. “Sem falar que os itens foram reduzidos muito, cerca de quatro vezes em comparação com antes da pandemia. Os nossos familiares estão passando fome dentro dos presídios.”
“O DEPEN nos diz que reduziu o número de itens para evitar a proliferação de pragas. Só que no site consta que as compras ficam em quarentena por 7 dias, e sabe quanto tempo demorou pra elas serem entregues em dezembro? De 30 a 40 dias. Temos fotos de embalagens roídas, destruídas pelos ratos. Ou seja, o que causa a proliferação de pragas é a demora”, pontua.
“Basta de resposta pronta!”, reivindica Rosinel. “Que entreguem aos apenados em 7 dias, para evitar a contaminação pela Covid, mas nos deixem entregar as sacolas presencialmente. Não tem por que não voltar a ser assim se as sacolas eram recebidas a céu aberto, sem contato com os agentes… É só eles colocarem um acrílico e está tudo resolvido, falta muita força de vontade para que nos ajudem.”
Crime
A Defensoria Pública está ciente do problema que é o alto custo do envio das sacolas e tenta atuar para resolvê-lo desde o ano passado, sem sucesso. Em março deste ano, também chegou ao conhecimento do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) a informação de que itens foram extraviados em Cascavel e Foz do Iguaçu. Logo em seguida, em abril, chegaram denúncias de Piraquara.
Nas duas ocasiões, o defensor público André Giamberardino, coordenador do NUPEP, pediu esclarecimentos às unidades. “Causa-nos preocupação, em especial, a notícia de confisco de caixas inteiras com itens adquiridos com recursos privados por familiares sem maiores esclarecimentos sobre as razões e o destino conferido aos produtos, ou mesmo a não entrega de nenhum item da caixa quando verificada irregularidade pontual (por exemplo, um item a mais de determinado gênero)”, ele escreveu no ofício enviado à direção da Penitenciária de Piraquara.
O defensor argumentou que o procedimento é ilegal, citando o artigo 312 do Código Penal Brasileiro: “Ainda que a caixa esteja em desacordo com o ato regulamentador e a lista de itens autorizados e que a autoridade administrativa possa deixar de entregar o item irregular, não há autorização legal para a livre disposição dos itens adquiridos pelos familiares por parte de servidores públicos, o que pode, no limite e em tese, caracterizar peculato-desvio.”
Por fim, Giamberardino solicitou que o fluxo padrão fosse descrito pelo diretor, que assim o fez. “Estamos agora analisando a legalidade do procedimento adotado”, afirma.
Resposta
O Plural também cobrou um posicionamento do Departamento Penitenciário (DEPEN), que enviou uma nota pouco esclarecedora à reportagem. Leia na íntegra.
“O Departamento Penitenciário do Paraná informa que em virtude da pandemia o recebimento de sacolas é feito exclusivamente via Correios. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas em frente às unidades prisionais.
Assim que são entregues nas unidades, antes de serem distribuídos, os itens ficam armazenados por sete dias para evitar a contaminação pelo vírus.
A lista de itens autorizados que podem ser enviados segue critérios estabelecidos em portaria específica. São retidos apenas os itens não contemplados pela portaria ou em quantidade acima do permitido, sendo liberados aqueles que estão em conformidade. Somente é feita a retenção total dos itens enviados quando é constatada a presença de algum ilícito.
O Departamento orienta ainda que, em caso de irregularidade, denúncia ou reclamação, as pessoas entrem em contato com a ouvidoria do Depen pelo telefone (41) 3294-2958 ou pelo e-mail: [email protected].”
