As famílias que ocupam um terreno no Campo de Santana, na região Sul de Curitiba, disseram estar perplexas com a decisão judicial que determina a saída do local até a próxima semana. Segundo nota enviada nesta quinta (18) ao Plural, o despejo deixará cerca de 500 famílias em situação de rua.
"Vemos com perplexidade a decisão tomada na primeira instância, considerando que mais de 500 famílias ficarão em situação de rua assim que o despejo aconteça. consideramos a decisão um equívoco, onde a propriedade privada é levada mais em conta que a dignidade e os direitos humanos das famílias sem teto envolvidas", diz o texto.
"Como a decisão não prevê um local de realocação, já contestamos com a comissão de direitos humanos, com a defensoria pública e ministério Público e estamos apelando no STF também, visto que a decisão contraria à ADPF 828", afirma a nota.
Decisão
Nessa terça-feira (16), o juiz da 24ª Vara Cível de Curitiba, Osvaldo Canela Junior, indeferiu o pedido de suspensão da reintegração de posse feito pelo MTST, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A defesa dos ocupantes solicitava que a reintegração fosse suspensa até que fosse apresentado plano de realocação com alternativas habitacionais. No entanto, o juiz determinou que todas as famílias saiam até o fim da semana que vem. Segundo a decisão, quem permanecer no local pode pagar multa diária individual no valor de R$ 2.000.
O terreno de 1,8 hectare pertence à Construtora Piemonte, que já havia entrado com pedido de reintegração, que foi deferido em primeira instância, mas revogado liminarmente, à época. Na ocasião, a empresa disse que há um projeto em tramitação na prefeitura para construção de um condomínio na área.
