A Universidade Federal do Paraná (UFPR) anunciou nesta quarta-feira (16) medidas emergenciais para garantir o atendimento nos Restaurantes Universitários (RUs) de Curitiba, após a empresa Cozinha Gourmet anunciar a rescisão unilateral do contrato, no último domingo (13). Em nota, a empresa acusou a universidade de não cumprir pontos no estabelecidos no contrato e afirmou que há riscos estruturais e de saúde nas unidades.
Cerca de 2 mil estudantes e servidores foram afastados, segundo a UFPR. Desde terça-feira (15), o almoço está sendo servido no RU do Setor de Ciências Agrárias. A partir desta quinta (17) e até o fia 4 de agosto, quando terá início o novo semestre letivo, o almoço passará a ser oferecido de segunda a sexta-feira na UTFPR, em Curitiba, para estudantes Probem (Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção dos Estudantes). Nos fins de semana, as refeições serão servidas no RU Agrárias.
O acesso ao RU da UTFPR exige voucher individual por refeição, que deve ser solicitado diariamente. O voucher pode ser solicitado pelo e-mail para [email protected], informando nome completo e CPF. Os horários para solicitar o voucher vão das 10h às 13h30 (almoço) e das 15h às 18h45 (jantar). os almoço no RU da UTFPR é servido das 11h às 14h, e o jantar das 17h30 às 19h.
A UFPR informou que bloqueou todos os créditos ainda devidos à empresa Cozinha Gourmet, a fim de garantir os direitos trabalhistas dos 159 ex-funcionários. Após reunião com o sindicato da categoria, a universidade iniciou o fornecimento do Vale-Alimentação, que segundo a UFPR deveria ter sido pago pela empresa no último dia 14.
Problemas estruturais
Em nota enviada ao Plural, a empresa Cozinha Gourmet acusou a UFPR não cumprir cláusulas do contrato. A empresa informou que “optou pela rescisão unilateral motivada, com fundamento no art. 137, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 476 do Código Civil, em virtude de inadimplemento contratual substancial por parte da contratante, como graves omissões, descumprimento de obrigações contratuais essenciais relacionados à segurança, à infraestrutura e à viabilidade operacional dos serviços, colocando em riscos a vida das pessoas, a saúde a própria imagem da empresa”.
De acordo com a Cozinha Gourmet, há “riscos de segurança estrutural iminente” (telhados com risco de desabamento, fiação elétrica e tomadas energizadas expostas e ausência de extintores e sinalização de evacuação); e “riscos sanitários” (ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, inviabilidade de licença da Vigilância Sanitária, infiltrações e mofo nas áreas de armazenamento de alimentos e risco de contaminação cruzada, equipamentos em comodato sem manutenção). De acordo com a empresa, foi realizada uma reunião no dia 8 de abril para debater o assunto.
O Plural entrou em contato com a assessoria da UFPR nesta quarta-feira e fica à disposição caso a universidade tenha algum posicionamento em relação às alegações da empresa Cozinha Gourmet.
