A Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná concedeu 10.426 licenças médicas por transtornos mentais para servidores e servidoras do quadro efetivo no ano passado, cerca de 25% das licenças concedidas para tratamento de saúde. Isso representa uma média de cerca de 41 afastamentos por dia útil, mostra um relatório apresentado na semana passada pela deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Os dados oficiais da Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap) só dizem respeito aos 62.768 servidores efetivos da educação, o que indica que o número de afastamentos por esse motivo deve ser bem maior. Outros 32.561 trabalhadores da educação são temporários (PSS) e 401 profissionais são do Centro de Educação Profissional do Paraná (CEPR). Segundo a Seap, o total de licenças por tratamento de saúde na Seed foi de 41.538 em 2024.
No Quadro Próprio do Magistério (QPM), que inclui professores e professoras, foram 8.888 licenças por transtornos mentais. No Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB), foram solicitados 624 afastamentos por Agentes Educacionais I e 914 por Agentes Educacionais II. O Colégio Estadual do Paraná ainda teve 43 pedidos de licenças de professores e um de Agente Educacional I.
A rede estadual de educação registrou uma taxa de 16,6 licenças por saúde mental a cada 100 servidores de carreira, volume que pode causar descontinuidade no ensino, em função da constante troca de professores, e custos significativos para o estado.
Aline Reis
“Estamos diante de uma epidemia silenciosa. A pressão por metas irreais, a manipulação de dados e a precarização dos vínculos estão adoecendo nossos professores e trabalhadores. Essa cultura do silenciamento precisa acabar”, afirmou Ana Júlia, coordenadora da Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Paraná.
A deputada sugeriu ao MEC a criação de um Programa Nacional de Saúde Mental na Educação e a inclusão de todos os trabalhadores, efetivos e temporários, nos levantamentos oficiais de saúde, além de atuações mais rigorosas dos órgãos de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia.
O que diz a Seed
A Seed informou que instituiu programas de cuidado integral à saúde para toda a comunidade, entre eles o “Bem Cuidar”, que fez mais de 40 mil atendimentos desde 2022 nas áreas de psicologia e psiquiatria. Além disso, a rede conta com 203 psicólogos atuando nos Núcleos Regionais de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, para efetivos e temporários. Segue a nota da Secretaria:
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) instituiu, para toda a comunidade escolar, programas de cuidado integral à saúde. Entre eles está o “Bem Cuidar”, que desde 2022 já garantiu mais de 40 mil atendimentos gratuitos nas áreas de psicologia e psiquiatria. Neste ano, também incorporou atendimentos nas áreas de nutrição e educação física, beneficiando mais de 10 mil servidores da educação. O programa segue em expansão, com a criação de um canal 0800 para atendimentos emergenciais, sem necessidade de agendamento.
A rede estadual conta, ainda, com 203 psicólogos atuando nos Núcleos Regionais de Educação e, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foram implementadas ações de prevenção a doenças cardiovasculares. As iniciativas são estendidas a todos os profissionais da rede pública de ensino, inclusive aos contratados por PSS.
A Seed reforça que a preservação da saúde mental e física da comunidade escolar é prioridade da gestão. Por isso, a Secretaria atua constantemente no acolhimento da comunidade escolar e no fortalecimento de políticas públicas que promovam o bem-estar dos educadores.
