A APP-Sindicato informou na semana passada que teve acesso a um documento interno do governo do Paraná com a lista de 97 escolas estaduais que terão a gestão terceirizada. Aprovado no ano passado, o programa Parceiro da Escola já terceirou 82 estabelecimentos no estado. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Um e-mail enviado a uma chefe de Núcleo Regional da Educação informa que "Nos próximos dias será iniciado o processo de expansão do programa Parceiro da Escola, que abrangerá 97 instituições de ensino da rede estadual, distribuídas em 30 Núcleos Regionais de Educação, beneficiando aproximadamente 57 mil estudantes". A mensagem diz ainda que "O início das atividades serão marcado por uma série de reuniões online com os diretores das escolas aptas, junto ao Secretário da Educação (Roni Miranda)".
Terceirizadas sem aprovação
Das 177 escolas que tiveram votação em dezembro do ano passado para decidir sobre a adesão ao programa, somente dez aprovaram a terceirização. Mesmo assim, o governo de Ratinho Júnior (PSD) decidiu incluir 7o colégios onde o quórum da votação não foi atingido. Os outros dois incluídos no programa faziam parte do projeto piloto e foram terceirizados em 2022.
O PT ajuizou uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que autorizou a terceirização, aprovada em maio do ano passado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Na semana passada, escolas incluídas no programa foram denunciadas por práticas de assédio moral contra professoras e professoras. No Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia, em Maringá, uma professora passou mal e foi hospitalizada. Nos colégios Maria Montessori e Natalia Reginato, em Curitiba, também foram registrados problemas de infraestrutura e falta de materiais.
José Marcos Lopes
Em dezembro do ano passado, o governo do Paraná informou que três grupos empresariais haviam sido credenciados: Apogeu, Tom Educação (com apoio do grupo Positivo e Rede Decisão) e Salta (Impulso). O valor é de R$ 1 bilhão por quatro anos.
Segundo a APP-Sindicato, não há transparência ou fiscalização da sociedade sobre o uso dos recursos. A estimativa é que o governo investe cerca de R$ 8 por estudante das escolas não terceirizada e paga para as empresas uma quantia até 100 vezes maior, R$ 800 por estudante. "Essa discrepância evidência que o objetivo não é a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos(as) profissionais, mas a finalidade de promover lucro para as empresas", afirma o sindicato.
“O programa já foi rejeitado pela comunidade escolar, mas o governador insiste em sua forma autoritária de tentar impor o que ele quer, manipulando dados e a opinião pública. Queremos investimentos em todas as escolas, mas que elas continuem públicas e não submetidas aos interesses privados”, disse a presidente da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.
Veja a lista
Veja as escolas que podem ser terceirizadas:
