Duas escolas estaduais incluídas pelo governo de Ratinho Júnior (PSD) no programa Parceiro da Escola foram denunciadas por assédio moral contra professoras e professoras. Os casos teriam sido registrados no Colégio Estadual Maria Montessori, em Curitiba, e no Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia, em Maringá, e foram denunciados ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O caso de Maringá veio à tona depois que uma professora precisou de atendimento do Samu e chegou a ser hospitalizada, na terça-feira (21 de outubro). Segundo publicações de colegas em redes sociais e aplicativos de mensagens, ela foi alvo de pressões e assédio moral. Foi registrado um boletim de ocorrência e o MP-PR em Maringá passou a investigar o caso após receber uma denúncia anônima.
A APP-Sindicato informou na quarta-feira (22) que apresentará queixa ao Núcleo Regional de Educação e à Secretaria de Estado da Educação (Seed). "Reiteramos nossa contrariedade a este programa inconstitucional que vende nossas escolas para empresas privadas, fragiliza as relações de trabalho e precariza a educação pública", afirmou o sindicato em nota.
Na quinta (23), o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) protocolou um pedido de informações na Seed. “Os professores merecem respeito e condições dignas de trabalho. A Seed tem a obrigação de esclarecer o que aconteceu no colégio, em especial no episódio de terça-feira, e quais medidas foram tomadas após o recebimento das denúncias de assédio moral”.
O parlamentar solicitou detalhes sobre as providências já tomadas pela Seed, o acompanhamento dado à professora e as medidas de prevenção para evitar novos casos de assédio. “Esse é um exemplo da precarização da entrega da educação pública ao setor privado através do Programa Parceiro da Escola. Porém, a Seed, apesar de ter entregado a gestão da unidade a terceiros, não pode se omitir de suas responsabilidades".
José Marcos Lopes
Em nota, a Seed informou que o caso está sendo acompanhado, que a professora recebeu atendimento e que seu quadro é estável.
"O caso ocorrido no Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia, em Maringá, está sendo acompanhado pelas instâncias responsáveis da Educação Estadual. A professora envolvida recebeu atendimento e apresenta quadro de saúde estável. A direção da escola comunicou imediatamente o Núcleo Regional de Educação de Maringá, que instaurou procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do fato. A servidora foi afastada preventivamente de suas funções até a conclusão da apuração", informou a nota da Secretaria..
Negligência
Já o caso Colégio Estadual Maria Montessori, no bairro Tingui, em Curitiba, foi denunciado por pais e responsáveis por alunos em carta enviada à imprensa, ao MP-PR, à Seed, a deputados estaduais e a vereadores.
"A direção da escola e a gestão pedagógica já foram denunciadas nos espaços institucionais competentes, porém nenhuma providência efetiva foi tomada até o momento. Por isso, tornamos pública nossa indignação e nosso apelo por uma intervenção urgente e responsável dos órgãos competentes, bem como dos representantes públicos municipais e estaduais", diz a carta.
Segundo os denunciantes, desde o início do ano têm sido registrados casos de "desrespeito, negligência, falta de transparência e omissão por parte da equipe escolar e da gestão terceirizada que administra o colégio dentro do programa Parceiros da Escola". "Apesar de o projeto ser apresentado como uma forma de dar 'cara de escola particular' às instituições públicas, o que encontramos é uma escola precarizada, desorganizada e distante dos princípios básicos de uma educação pública de qualidade, inclusiva e segura", diz a denúncia.
Eles relataram que há posturas desrespeitosas, falas preconceituosas e atitudes que expõem estudantes em sala de aula. "Há crianças com medo de frequentar as aulas e que se calam por receio de retaliações — algo que já ocorreu anteriormente. Esse tipo de ambiente fere o direito à proteção, ao respeito e à dignidade assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". Também há relatos de bullying, agressões e violência verbal de cunho homofóbico.
Concursados pedem remoção
A carta diz também que professores concursados têm pedido remoção – o programa do governo prevê a contratação de docentes pela CLT, sem estabilidade. "Professores concursados, com anos de trabalho e dedicação à escola, têm solicitado remoção devido ao ambiente hostil e autoritário que se instaurou após a entrada da gestão terceirizada. Há diversas denúncias de assédio moral contra professores efetivos, que têm sido sistematicamente desvalorizados e pressionados".
A denúncia fala ainda em problemas com a merenda e a infraestrutura escolar, entre eles banheiros sem papel higiênico ou sabonete, câmeras de segurança que não funcionam, bolas danificadas e até alimentos estragados. Ele teriam tentado marcar uma reunião com a direção da escola, sem sucesso. Também não haveria transparência nos repasses feitos pelo governo ao grupo Impulso, responsável pela gestão do estabelecimento.
O Plural entrou em contato com a Seed na tarde desta sexta-feira (24 de outubro) e fica à disposição caso a Secretaria queria se manifestar em relação à situação relatada no Colégio Estadual Maria Montessori. A reportagem também fica à disposição da manifestação do grupo Impulso.
Adoecimento da categoria
Casos de professores e professoras com problemas de saúde não são uma novidade no governo de Ratinho Júnior. Segundo dados da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) obtidos pela deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT), cerca de 8,8 mil professores da rede estadual de ensino foram afastados do trabalho por motivos relacionados à saúde mental em 2024. Em maio, uma professora morreu dentro um Colégio Cívico-Militar em Curitiba.
Na semana passada, em entrevista à Jovem Pan News Curitiba, o secretário da Educação, Roni Miranda, sugeriu que os profissionais devem trabalhar doentes para não terem descontada a Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE). O desconto foi determinado em um decreto assinado por Ratinho Júnior em dezembro do ano passado. Miranda disse que há "vários casos de professores que vão trabalhar doentes" para não terem o desconto.
José Marcos Lopes
R$ 1 bilhão em quatro anos
Aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em maio do ano passado, o Programa Parceiro da Escola prevê o repasse de R$ 1 bilhão em recursos públicos para três grupos empresariais nos próximo quatro anos.
Em dezembro, o governo divulgou a lista das 82 escolas que seriam terceirizadas. A adesão ao programa dependia de aprovação da comunidade, mas o governo alterou as regras por meio de um decreto e incluiu 70 escolas sem aprovação da comunidade escolar. O decreto estabeleceu que a própria Seed decidiria sobre a terceirização caso o quórum da consulta não fosse atingido.
Somente três dos nove grupos empresariais credenciados no programa Parceiro da Escola foram selecionados: Apogeu, Tom Educação (com apoio do grupo Positivo e Rede Decisão) e Salta (Impulso). Entre os acionistas do Salta está o bilionário Jorge Paulo Lemann, que mora na Suíça e é um dos acionistas das Lojas Americanas, envolvida em uma fraude contábil de R$ 40 bilhões.
Governo pagou pesquisa para fazer propaganda
Em julho, o governo do Paraná afirmou que "mais de 86% dos pais de estudantes" de escolas terceirizadas aprovaram o Parceiro da Escola no primeiro semestre deste ano. O governo contratou o instituto Radar Inteligência e usou o resultado da pesquisa para fazer propaganda do programa – a exemplo do que fez no ano passado, quando promoveu uma campanha para convencer a comunidade a aprovar o repasse de recursos públicos para empresas privadas.
