O governo do Paraná começou a pagar o novo valor da Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE), definido em R$ 846,32 para a escala de 40 horas semanais, com os descontos previstos no decreto assinado em dezembro pelo governador Ratinho Júnior (PSD). O valor é incluído pelo governador e por membros do governo nos cálculos para dizer que a categoria tem um dos maiores vencimentos do país, mas é não é incorporado ao salário e é cortado para profissionais que tiram licença médica por 15 dias ou mais – só no ano passado, foram concedidas cerca de 40 mil licenças.
No início do mês, docentes foram informados que receberiam a GTE com os pagamentos retroativos referentes aos meses de junho e julho, com os descontos previstos no decreto. Além de condicionar o pagamento ao atingimento do Indicador de Efetividade da Educação, com base em regras estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), o decreto suspende a gratificação para professores com mais de 15 dias de afastamento legalmente concedidos ou limita o valor a 50% do previsto no caso de uma única falta injustificada no mês.
Antes do decreto, o governo de Ratinho Júnior pagava uma GTE no valor de R$ 800, o que aproximava os salários de todos os profissionais da educação do Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$ 4.580,57 para uma carga horária de 40 horas semanais. Isso levou a APP-Sindicato a reivindicar que a gratificação fosse incorporada ao salário, o que não aconteceu. Com os descontos previstos, o total recebido por alguns docentes não chegará ao valor do piso.
Com o pagamento de gratificações, o governo de Ratinho Júnior não incorpora os valores aos salários dos servidores e o abono não conta para fins previdenciários e para o pagamento do 13º salário. O governo argumenta que prefere investir na "reestruturação das carreiras" e não vai repor a inflação dos servidores neste ano. A perda salarial vai bater o recorde e chegará a 47,16% segundo o Dieese.
José Marcos Lopes
Em junho, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou um reajuste fixo para os professores da rede estadual de ensino, nos valores de R$ 250, para docentes com jornada semanal de 20 horas, e de R$ 500, para jornada de 40 horas. Segundo a APP-Sindicato, esse modelo de reajuste põe em risco a progressão na carreira, já que o valor é fixo para todos os níveis e aproxima os salários – quem ganha mais acaba tendo um reajuste menor.
"Uma maravilha"
Neste mês, o secretário estadual das Cidades, Guto Silva (PSD), disse que é uma "maravilha" ser professor no Paraná e que nenhum docente do Estado ganha menos que R$ 5,5 mil. Ele tratou as gratificações como parte do salário, o que não é real, já que esses pagamentos podem ser retirados a qualquer momento.
“O governo estabeleceu essa gratificação, que entrou como um benefício. Teve até um movimento tenta conscientizar os professores de que isso não entra no 13º salário, é só uma gratificação. Mas, se faltar, mesmo com atestado, o professor não recebe gratificação”, dise ao Plural um docente que preferiu não ser identificado. “É difícil conseguir um atestado, se a pessoa pega um atestado para 15 dias é porque está muito doente. E vai ficar sem a gratificação”.
Aline Reis
Licenças em alta
A limitação imposta pelo decreto reduz o volume de recursos pagos aos professores e atinge uma boa parte da categoria. No ano passado, a Seed concedeu cerca de 40 mil licenças médicas – 10.426 delas por transtornos mentais para servidores e servidoras do quadro efetivo (média de 41 por dia). Isso representa cerca de 25% das licenças concedidas para tratamento de saúde em 2024, segundo relatório apresentado no início do mês pela deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
“É a velha história das gratificações nos salários, pra apaziguar os ânimos, e depois puxar o tapete de qualquer jeito”, criticou o professor ouvido pelo Plural. “Depois os professores morrem do coração nas escolas e ninguém sabe por quê”.
