Nesta terça-feira (11), a partir das 19h, manifestantes se reúnem na praça Santos Andrade, em Curitiba, para protestar contra o projeto aprovado na Cãmara dos Deputados que dificulta acesso ao aborto legal.
O projeto desconsidera a resolução 258/24, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que considera que a interrupção da gravidez não dependerá de boletim de ocorrência, de decisão judicial autorizativa ou da comunicação aos responsáveis legais nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida na família.
Organizações ligadas aos direitos humanos e o movimento feminista criticaram a aprovação do texto, que agora será votado no Senado. Para pressionar os senadores, haverá atos em diversas capitais do País, incluindo no Paraná.
O texto foi criticado também pelo Ministério das Mulheres, que emitiu uma nota na qual expressa “preocupação” com a tramitação do PDL.
Aline Reis
“A necessidade dessas diretrizes é uma resposta a um cenário alarmante. Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de mães com até 14 anos, idade inferior à do consentimento, ou seja, são gestações infantis decorrente de estupro de vulnerável. Embora a lei garanta o aborto legal em casos de estupro, milhares de meninas são forçadas à maternidade anualmente. Em 2023, apenas 154 meninas em todo o país conseguiram acessar esse direito”, diz a nota.
A pasta continua salientando que “a gestação forçada é a maior causa de evasão escolar feminina e leva à morte de uma menina por semana no Brasil. A resolução do Conanda, construída com a participação da sociedade civil, não ultrapassa suas funções e nem cria novos direitos, ela apenas detalha como aplicar a lei para salvar vidas. Suspender esta medida é fechar os olhos para a violência e falhar com as meninas brasileiras”.
