Às vésperas da nova data marcada para o julgamento de Jorge José Guaranho, no Tribunal do Júri de Curitiba, a viúva de Marcelo Arruda, morto a tiros em 2022, diz ter esperança de que desta vez o caso seja levado até o fim. Esta é a quarta vez que o júri de Guaranho é marcado, mas por diversos motivos o julgamento foi sempre adiado.
“É a quarta vez que o júri é marcado e temos fé de que finalmente o autor do assassinato do Marcelo vai ser julgado e condenado. O assassino está em casa, em prisão domiciliar. E nós estamos enfrentando toda essa dor. Ele matou uma pessoa boa, pai de quatro filhos, que vão sofrer para sempre a ausência do Marcelo. Não entra na minha cabeça o que ele fez, de invadir um local privado e matar um inocente. É um crime que de forma alguma pode ficar impune. Que finalmente seja feita justiça”, diz a viúva da vítima, Pamela Silva.
Guaranho, ex-policial penal, matou Arruda em Foz do Iguaçu, no dia em que a vítima comemorava seu aniversário de 50 anos. Tesoureiro do PT municipal, Arruda usou o então candidato a presidente Lula como tema da festa. Guaranho, bolsonarista, deu início a provocações ao passar pelo salão de festas e mais tarde voltou armado ao local. Arruda também estava armado, os dois voltaram a discutir e Guaranho matou Arruda a tiros.
O júri está marcado para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro no Tribunal do Júri de Curitiba e deve ser presidido pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri.
Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil, associado à violência política, e perigo comum. A expectativa da família da vítima e da equipe de acusação é de que o réu seja condenado à pena máxima prevista para o homicídio duplamente qualificado, e que seja reconhecida como circunstância agravante a motivação política do assassinato.
A violência política é citada na denúncia do Ministério Público do Paraná, assinada pelos promotores de Justiça Tiago Lisboa e Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva. Eles concluíram que o assassinato se deu em função de “preferências político-partidárias antagônicas”.
Por meio de perícia, com laudo de leitura labial feito a partir das imagens registradas por câmeras de segurança do local da festa, ficou demonstrado que o réu repetiu a frase “petista vai morrer tudo [sic]” durante o ataque. Conforme a denúncia, Guaranho invadiu o salão “provocando indistintamente todos os convivas [que não conhecia] com expressões que difamavam o opositor [‘Lula ladrão’, ‘PT lixo’] e exaltavam o político de sua preferência [‘Bolsonaro Mito’, “aqui é Bolsonaro’]”.
Ainda conforme a denúncia, a vítima foi impossibilitada de defesa, já que Guaranho atirou em Marcelo Arruda quando ele já estava caído no chão. Contra o réu também recai a qualificadora do risco comum, já que Guaranho disparou várias vezes dentro do salão de festas onde estavam os convidados do aniversário, que também poderiam ter sido alvejados.
A acusação será feita pelas promotoras de Justiça Roberta Franco Massa e Ticiane Louise Santana Pereira, que atuam na Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida. A equipe de assistência de acusação é composta pelos advogados Andrea Pacheco Godoy e Daniel Godoy, Alessandra Raffaeli Boito e Rogério Oscar Botelho.
O julgamento deve ser acompanhado por manifestantes e familiares de Marcelo Arruda, em ato simbólico com o pedido de paz.
“O ódio político é uma conduta que não está tipificada na legislação penal brasileira, mas é primordial que seja reconhecida a motivação política do réu nesse caso emblemático, em que uma família foi destruída por um assassinato a sangue frio, claramente impulsionado pela intolerância política. O júri do caso Marcelo Arruda tem grande relevância para toda a sociedade brasileira e deve ser um marco para o país. Ninguém pode ser alvo de violência em função de credo, origem ou posição política. Isso precisa acabar”, avalia o advogado Daniel Godoy Júnior.