Texto de Lara de Oliveira, aluna de Jornalismo da PUCPR
Sob orientação de Rogerio Galindo
Uma proposta feita pela Direção do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está gerando divisão dentro da própria universidade. O setor fez uma solicitação ao Instituto Água e Terra (IAT) para que se flexibilize o uso de agrotóxicos no Centro de Estações Experimentais do Canguiri, em Pinhais. A Fazenda Canguiri faz parte da na APA do Iraí, área de proteção ambiental que abriga mananciais e rios que abastecem 28 bairros de Curitiba e os municípios de Colombo, Campina Grande do Sul, Pinhais, Piraquara e Quatro Barras.
Há 23 anos sem o uso liberado de agrotóxicos, a APA do Iraí é uma região de extrema importância ecológica. A região faz parte de um sistema integrado de abastecimento que beneficia cerca de 3,7 milhões de moradores da RMC e de parte de Curitiba, envolvendo os mananciais de Piraquara e das APAs do Rio Verde, do Rio Pequeno e do Miringuava, que se encontram em fase de formalização. Sua finalidade é preservar os recursos hídricos, a biodiversidade e o equilíbrio ambiental, sendo reconhecida como uma das áreas estratégicas de proteção da vida no estado do Paraná.
Reação
A reação da comunidade acadêmica ao pedido de flexibilização veio na forma de um abaixo-assinado. Elaborado pela comunidade acadêmica da UFPR e pela sociedade organizada, no dia 2 de outubro ocorreu a aprovação e o lançamento do “Manifesto em defesa da APA do Iraí: pela proteção da água e da vida e contra os agrotóxicos”. A deliberação foi tomada por docentes, estudantes, entidades e profissionais da UFPR e da sociedade organizada durante o evento de extensão “APA do Iraí: 23 anos sem agrotóxicos”. O manifesto já conta com mais de mil assinaturas. Até o presente momento, ele pode ser assinado clicando aqui.
A área utilizada pela faculdade está situada em uma Zona de Uso Institucional Restrito (ZUIR) que, por ser destinada a atividades institucionais, tem uma regulamentação própria. Normalmente, as regulamentações dessas áreas são mais rígidas por terem o objetivo de garantir a segurança ou preservar características ambientais ou urbanísticas da região.
Segundo Nota Pública da APUFPR-SSind sobre o uso de agrotóxicos na APA do Iraí, “a Fazenda Canguiri, pertencente à UFPR, está inserida nessa APA, e há mais de duas décadas mantém práticas agrícolas livres de agrotóxicos, constituindo-se em exemplo nacional de produção sustentável e ecologicamente responsável.”
Os docentes afirmam não haver necessidade de implementação de atividades que contemplem o uso de agrotóxicos, sendo assim não existe necessidade de flexibilização. Segundo os professores da mesa presentes no evento de extensão, “a universidade deve desenvolver estudos e propor técnicas alternativas e inovadoras para evitar o uso de produtos venenosos, preservando a saúde e a qualidade do meio ambiente. E não o contrário.” Destacam também que a própria UFPR dispõe de estações experimentais fora de áreas sensíveis, em fazendas em Rio Negro e São José do Triunfo.
O Plural entrou em contato com a Direção de Ciências Agrárias, mas não obteve retorno até o momento.
Alerta para os agrotóxicos
Segundo dados de 2024 da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta, com 720 mil toneladas de pesticidas para uso agrícola.
Guilherme Souza Cavalcanti de Albuquerque, fundador do Observatório do Uso de Agrotóxicos, médico e professor aposentado da UFPR, faz apontamentos sobre a atual legislação e o uso de agrotóxicos em áreas de proteção ambiental. Segundo Guilherme, atualmente Piraquara não obedece às normas de distanciamento e aplicação de pesticidas. O médico comenta que já fez denúncias relacionadas ao descumprimento das normas, mas não obteve um retorno satisfatório. “Não há evidências científicas de que o brasileiro seja mais resistente aos efeitos deletérios dos agrotóxicos que os europeus”, disse no evento de extensão sobre a APA do Iraí.
O médico também apresentou uma série de malefícios comprovadamente provocados por agrotóxicos, como o câncer, o Alzheimer, o Parkinson, a esclerose lateral amiotrófica, dentre outras doenças.
O manifesto
No documento, é feito o repúdio à flexibilização da restrição ao uso de agrotóxicos na APA do Iraí, além da cobrança pela manutenção e fortalecimento das restrições ao uso de agrotóxicos dirigida aos órgãos competentes – como IAT, Sanepar, Ministério Público e Assembleia Legislativa.
Leia o “Manifesto em defesa da APA do Iraí: pela proteção da água e da vida e contra os agrotóxicos” completo: https://tinyurl.com/2tdxyrk9
Possível ameaça
Em julho, a Sanepar publicou uma nota sobre a discussão do Plano de Manejo das APAs que pode alterar as leis atuais de proteção. No texto, o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Julio Gonchorosky, diz que as APAs são áreas de conservação definidas como uma das mais permissivas quando falamos de ações em seu interior, onde pode existir habitação, agricultura e, curiosamente, até indústrias e comércios.
No site é compartilhado que documentos estão sendo feitos por meio de oficinas participativas com moradores e representantes de instituições, incluindo nove prefeituras e associações de moradores. As discussões tratam de usos possíveis de territórios onde estão os rios Pequeno, Verde, Iraí, Passaúna e Piraquara e seus afluentes.
A proposta, que a princípio pode parecer atrativa e inclusiva, preocupa membros da comunidade acadêmica e outros especialistas presentes no evento de extensão aberto à comunidade “APA do Iraí: 23 anos sem agrotóxicos”.
O coordenador do programa Paraná + Orgânico, médico veterinário Evandro Massulo Richter, teme pelo andamento da revisão do Plano de Manejo das APAs sem maiores debates públicos. Em conversa com o Plural, ele comenta: “Isso deveria estar muito bem debatido com toda a sociedade e demais interessados […] o reservatório de água do Iraí abastece grande parte da população de Curitiba.”
Segundo o veterinário, a questão não é somente sobre a liberação ou não dos agrotóxicos. Outras questões aparentam estar sob avaliação no novo plano, como construções. Sua preocupação vai além da APA do Iraí, pois o futuro de outras áreas de proteção também está sendo discutido.
Evandro salienta o retrocesso ligado à mudança da Câmara de Apoio Técnico (CAT) do Iraí, responsável por manifestar-se sobre casos omissos, sobre alterações de uso do solo rural para fins urbanos, entre outras questões. O órgão anteriormente deliberativo passou a ser apenas consultivo, ou seja, deixa de ter autonomia para contestar e avaliar irregularidades. O CAT já foi responsável por negar o pedido de flexibilização do uso de agrotóxico feito antes e, agora, “perde sua força de ‘órgão técnico autônomo’”, como diz Evandro.
Para finalizar, ele destaca: “Está acontecendo em todas as APAs da Região Metropolitana e isso preocupa. Você pode estar liberando o uso de agrotóxico que resultará no aumento de agrotóxico na água de consumo da população de Curitiba.”
Leia também:
Redação Plural
