Texto de Lara Oliveira, aluna de Jornalismo da PUCPR
Sob orientação de Rogerio Galindo
Jean Machado Ribas, condenado por manter a esposa em cárcere privado por mais de cinco anos, foi preso novamente no fim do mês passado em Itaperuçu.
O crime foi descoberto em março deste ano e, somente um dia após sua condenação, o agressor havia sido liberado. Apenas após nova decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, Jean foi preso mais uma vez, preventivamente.
Responsável por permitir que o agressor recorresse em liberdade, a Vara Criminal de Rio Branco do Sul teve sua decisão questionada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Além de solicitar prisão preventiva, o MP solicita a revisão do processo judicial de definição da pena final do agressor, considerando as circunstâncias do crime e do réu, visando reforma da sentença.
A sentença inicial aplicada pela Vara Criminal de Rio Branco do Sul o condenou à pena de 6 anos e 22 dias de reclusão e 1 ano e 12 dias de detenção. O agressor havia sido solto uma semana antes, na quinta-feira (20), um dia após ter recebido a condenação por cinco crimes diferentes: cárcere privado, violência psicológica, lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas.
O Ministério Público também reconhece que o condenado, respondendo em liberdade, ainda pode oferecer risco à vítima, que teme pela sua segurança e diz se sentir “presa”, com medo de sair de casa e ser atacada ou perseguida pelo agressor.
Segundo o Código Penal Brasileiro, em penas inferiores a 8 anos, o regime inicial de cumprimento da pena deve ser semiaberto, mas existem exceções quando há motivos que justifiquem o regime fechado. O Ministério Público, em sua solicitação, ressalta que esse é o caso de Jean Machado Ribas. O agressor tem histórico de fuga e tentou manter contato com a vítima – ações que podem impedir a garantia de proteção da vítima e a aplicação da lei penal.
O crime
Em 14 de março deste ano, após enviar e-mail com pedido de ajuda para a Casa da Mulher Brasileira, a vítima foi resgatada junto ao filho de 4 anos. Antes do e-mail, a mulher já havia tentado pedir socorro por meio de bilhete de papel que deixou em posto de combustível, onde dizia seu nome e que estava sofrendo “muita violência em casa”.
A vítima esteve em cárcere privado por cinco anos, onde era vigiada por câmeras, sofria humilhações, terror psicológico e ameaças. Um hematoma também foi identificado em seu braço e o agressor, foragido, tentou manter contato e deu continuidade às ameaças.
Em sua condenação, a justiça considerou o fato de que Jean era réu primário e tinha bons antecedentes. Ao mesmo tempo, o tempo de prática dos crimes (mais de meia década) e a presença do filho do casal em meio às violências foram agravantes na decisão da condenação.
Os números preocupam
Casos contra a existência das mulheres ainda acontecem em grandes proporções. De janeiro a setembro, o Paraná teve mais de 4,7 mil estupros registrados, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Apesar do número alarmante de vítimas, a Sesp comemora a redução dos números, comparados às estatísticas do ano passado. Em 2025, morreram 64 mulheres no Paraná vítimas de feminicídio. Em 2024, foram 71 vítimas no mesmo período.
No Brasil, de acordo com o Mapa de Segurança Pública de 2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os casos de estupro aumentaram, marcando 33.999 registros de janeiro a junho. Ainda no primeiro semestre, o mapa aponta 718 feminicídios no país. Veja mais clicando aqui.
Casos semelhantes
No início de outubro, em Santa Catarina, uma mulher de 34 anos, vítima de cárcere privado, foi resgatada pela Polícia Militar após pedir socorro em loja de conveniência com pedaço de papel higiênico e batom. A vítima escreveu o endereço no bilhete, que foi posteriormente encontrado por um funcionário do estabelecimento que acionou a polícia.
Além do cárcere privado, a mulher sofria violência doméstica e era forçada a manter relações sexuais sob ameaça. O agressor era ex-parceiro da vítima e acumulava 44 boletins de ocorrência. Os dois estavam separados há seis meses, mas haviam decidido reatar o relacionamento.
Segundo depoimentos da vítima, ao chegar à residência, o homem teria exigido que ela desbloqueasse o celular e, assim que ela se recusou, ele a agrediu e fez ameaças de morte. A vítima também denunciou ameaças do vazamento de um vídeo íntimo, gravado pelo agressor sem consentimento, que afirmava que o divulgaria em grupos de WhatsApp e redes sociais caso ela tentasse sair da casa.
O pedido de ajuda foi feito quando a vítima pediu para comprar cigarro. Acompanhada até uma loja de conveniência pelo agressor, ela foi ao banheiro e deixou o bilhete solicitando ajuda, relatando a ameaça que ele fez de matá-la, ressaltando que “ninguém descobriria”.
Ao chegar à residência, a polícia encontrou o homem nervoso, que se recusava a abrir a porta. Os policiais forçaram a entrada e encontraram a vítima em estado de choque, com lesões pelo corpo. O agressor foi preso e permaneceu em silêncio; a vítima já contava com medida protetiva concedida em seu favor.
