Se é certo que depois de Marx e Freud não é mais possível aceitar a ideia de uma razão soberana e livre de condicionamentos materiais e psíquicos, bem como, após Adorno, não se pode menosprezar o lado repressivo da razão, também é certo que, por tais signos, não há que se considerar a razão uma remota recordação da modernidade.
Sérgio Paulo Rouanet já lembrou que a verdadeira razão é consciente dos seus limites, percebe o espaço irracional em que se move e pode, portanto, libertar-se do irracional.
Uma das principais armadilhas da pós-modernidade consiste, exatamente, em fazer o indivíduo crer que a racionalidade está morta e, assim, fazer imaginar que a sociedade está submetida a leis irracionais às quais não domina e, por isso, nada pode fazer para modificá-las.
Isso se reflete em grande parte das atitudes diárias do cidadão comum. Seja na incapacidade de indignação diante do espetáculo da sociedade de horrores, na routinização da violência, na banalização da violação dos direitos fundamentais por todos (não só pelo Estado) ou na disseminação do sentimento de "este problema não é meu", o homem comum vai, aos poucos, sendo conduzido a um alheamento de sua capacidade crítica.
No direito a situação não é diversa. Cada vez mais os operadores jurídicos – e sei que essa expressão não tem sido muito aceita - são conduzidos por um discurso que os levam a crer na impossibilidade de vencer as leis do mercado e as "razões de ordem econômica", que os fazem crer que a constituição não tem força para se fazer valer "diante do sistema posto", que o Estado será sempre e inevitavelmente refém da “realidade material”, de esquemas de corrupção, que o direito que se ensina na teoria é diferente daquele que se faz na prática. Esses discursos passam a impressão e o sentimento de incapacidade de "vencer" leis e esquemas predeterminados que fogem ao controle da razão jurídica e, então, criam uma escravidão ou subserviência a dado "mundo exterior", não construído pela sociedade e pela cultura, e que, por isso, não se pode modificá-lo.
Assim também ocorria quando os homens pensavam estar submetidos a uma ordem externa de natureza cosmológica ou teológica. Mas se antes os homens acreditavam estar submetidos a determinada "ordem", agora tem-se a sensação de estarem submetidos a um quadro invencível de barbárie.
Contra a ordem predefinida pela natureza e Deus, o homem desenvolveu, no quadro do iluminismo, o discurso da razão, que lhe restituiu a autonomia. Todo um processo pedagógico histórico e bem articulado, como já lembrou García de Enterría, levou os indivíduos a crerem no poder de emancipação e libertação das palavras. Daí o sentido revolucionário de significantes como igualdade, liberdade, propriedade e solidariedade, da crença na possibilidade do direito emancipar e transformar, com limitações, a realidade, dentre tantos valores da modernidade que, aos poucos, vão se perdendo.
Bem por isso nunca gostei de discursos que clamam “que o direito diz algo mas a realidade é diferente” ou “a Constituição garante muito, mas não possui efetividade”. Primeiro, porque esses tipos de afirmação trazem o pressuposto de que o Direito possui existência e vontade próprias. O Direito é diferente de qual realidade? Normalmente quando se afirma essa diferença quer-se sustentar um negacionismo, seja de alguma teoria ou ideia ou da própria realidade – como se essa devesse se encaixar em um modelo “a” ou “b”. Segundo porque esse separação conhecimento/realidade é uma ficção positivista – como se fosse possível uma realidade social ter existência autônoma em relação aos sujeitos da sociedade.
Certa feita, em sala de aula, explicava o direito fundamental à igualdade e, em dado momento, demonstrei a razão de ser equivocada a ridícula ideia de “racismo reverso”. Quis fazer a leitura jurídica do caso com os alunos. Todos se convenceram que o conceito de raça não é científico, e sim cultural, utilizado para “desqualificar” grupos ou pessoas com base em algum critério arbitrário (como classificar um conjunto de pessoas como “pessoas de cor” – preta, amarela, parda, vermelha -, supondo que branco, aliás, não seja uma cor também). Enfim, se o critério não é científico, continuei, o STF acertou quando fixou o entendimento de que racismo deve ser entendido como forma de discriminação contra grupos que, seja pelo critério de cor da pele ou qualquer outro, passaram – e passam – por processos de exclusão, objetificação, opressão, persseguição... Pessoas brancas não podem lá ter os seus perrengues! Mas na sociedade ocidental não podem se colocar em um lugar de oprimidos, sujeitos diminuídos ou não-pessoas. Brancos não deixam de ser contratados porque são brancos; brancos não sofrem revista pessoal por causa de sua cor; brancos não são “sutilmente” acompanhados por seguranças de centros comerciais por sua “branquitude”.
Em outra aula, de modo similar, aprofundei essa abordagem mencionando a questão da liberdade de expressão no campo religioso. Perguntei aos alunos se poderíamos colocar em um mesmo pacote uma sátira dirigida ao catolicismo e outra dirigida às religiões de matriz africana ou dos povos originários. Minha explicação não foi muito diferente. Candomblecistas, umbandistas, macumbeiros, juremeiros, catimbozeiros... historicamente foram forçados a aderir ao catolicismo ou a “sincretizarem” com ele. Sofreram processos de violência, de negação, de apagamento e de demonização. Se ainda existessem, é por decorrência de muita resistência e luta. E sofrem persseguição até hoje. Católicos – e até mesmo evangélicos – não têm igrejas e templos queimados por umbandistas, não têm medo de usar seus crucifixos ou camisetas de santos em público. Mas ai que alguém saia na rua com uma camiseta de Exu ou de Pomba Gira! Ai daquele que usa seu patuá em uma entrevista de emprego! Certamente isso não ocorre com aqueles creem ou professam religiões majoritárias e brancas. Bem por isso a lição era simples: a extensão do exercício da liberdade de expressão que satiriza religiões de matriz africana não pode ser a mesma daquela que satiriza religiões cristãs.
E nesse ponto faço a conexão das aulas com aquilo que mencionei sobre razão e crença de separação entre “teoria e prática”, saber e realidade.
“Professor, em teoria pode até ser isso; mas na prática o senhor está impondo um ideologia esquerdista para nós, alunos.”
Após um jogo de perguntas e respostas consegui entender que o aluno “acreditava” em uma realidade natural, dada, idealizada, em que pessoas e religiões são iguais. – “Não importa a cor da pele; todos somos humanos”. Difícil era o aluno perceber que essa realidade dele nada mais era que uma teoria, também, uma ideia, ou uma idelogia – nesse caso direitista, imagino – de que há uma verdade ou realidade inexorável contra a qual “não adianta lutar”. Na realidade do aluno, impor limites a esse “direito natural”, que esta aí, é impor uma “ideologia esquerdista”.
Percebe-se que é a afirmação “na teoria é assim, mas na prática é diferente” que autoriza o estudante a (i) defender que há uma realidade imodificável; (ii) que lutar contra essa realidade é tentar impor a teoria contra a realidade; (iii) que nenhuma teoria há de vencer a realidade imaginada por ele; (iv) que a realidade é algo natural e que independe de ideias é teorias também. E esse “descolamento” é que, por sua vez, autoriza pessoas brancas a defender que são vítimas de “racismo reverso” ou cristãos que são vítimas de perseguição religiosa!
Enfim, e sem querer forçar a barra, o descolamento entre conhecimento e prática é sim uma das causas do entorpecimento da razão crítica na medida em tenta impor uma suposta realidade contra a qual nada se pode fazer, assim naturalizando a opressão exercida sobre grupos historicamente vulnerabilizados e vitimizando os respectivos algozes.
O pensamento acadêmico, ao passo que deve se preocupar em descrever o estágio de crueldade a que os homens e a sociedade vão sendo conduzidos, delimitando diagnósticos, há que retomar a capacidade crítica e criativa, propondo, através de discursos também normativos, as linhas para superação do atual quadro social e político, possibilitando a emancipação embora permitindo a percepção dos limites de sua atuação.
Por vezes, no direito, as amarras a que se deve buscar superação são sutis. Não faz muito tempo que ouvi uma fala – que se pretendia séria – de que as democracias devem ser tolerantes com os intolerantes. E o sujeito deve ter se achado um gênio por inverter a tese de Karl Popper quando fala do paradoxo da democracia! E o triste foi ver que uma plateia repleta de pessoas brancas, economicamente privilegiadas, cristãs e majoritariamente masculina aplaudiu em pé. Aí está a sutileza.
Na realidade deles o normal é o privilegiado dizer o que bem entende sem qualquer constragimento, ainda que seja assédio. Limitar essa realidade é “mimimi”, é acabar com a democracia. Os “deslizes” são normalizados. Recordo um grupo de homens brancos, durante a Copa do Mundo de Futebol na Rússia, assediando algumas garotas. Após exibição das imagens na imprensa nacional não faltaram os que saíram em defesa: - são apenas garotos em férias; é natural cometer certos excessos. A realidade deles parecia não conhecer a ideia de limites; o normal, o natural é o homem fazer “brincadeiras” com as mulheres. O normal é o cristão catequizar. A realidade é assim e vamos aceitá-la. E aqui “não há qualquer ideologia a sustentar privilégios”. Ideologia é mostrar dados que escancaram a desigualdade. Que o Brasil é miscigenado e temos uma democracia de raças, eis a realidade contra a qual não se pode lutar. Que essa miscigenação esconde – ou revela – o processo histórico de exclusão, apagamento, estupro de mulheres pretas ou indígenas”, daí temos uma ideologia esquerdista.
E nessa toada, importante pesquisa de mapeamento genético mostrou que o Brasil é o país mais miscigenado do mundo. Que na linhagem masculina há um predomínio de ascendência européia; na linhagem feminina, o predomínio é africano e indígena. A realidade mostra a miscigenação. Que lindo! Mas afirmar que a pesquisa releva o processo de estupro coletivo de mulheres pretas e indígenas é apenas uma ideologia esquerdista.
A realidade está aí. A teoria pode até ser bonita, senhor sociólogo ou senhor historiador, mas a realidade é diferente! Todos nos “misturamos” em uma único, belo e pacífico povo” (e, sim, isso é uma ironia). É isso que significa separar “realidade” e “teoria”: a realidade está aí e se impõe; é neutra – como se isso fosse possível; não é teoria – como se existisse realidade sem conhecimento sobre a realidade. O que vai contra é só ideologia...
Paro aqui pois já estou a poucas tecladas de fugir de minha reflexão inicial ou de estourar meu limite de caracteres!
