A União adquiriu dois imóveis com recursos da Itaipu Binacional que serão direcionados para o povo Avá-Guarani, no Oeste do Paraná, como parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para mitigar os impactos do deslocamento forçado por conta da construção da Itaipu Binacional. O acordo foi homologado pelo ministro Dias Toffoli.
Na última sexta-feira (18) houve audiência do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e duas matrículas de imóveis foram adquiridas.
Para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), trata-se de um grande passo. “O Governo Federal avança na resolução de um problema histórico: a reparação causada pela violação aos direitos humanos e fundamentais dos Avá-Guarani”, explicou, em nota, a pasta.
José Marcos Lopes
O acordo homologado em março prevê destinação de 3 mil hectares de terra aos indígenas, que devem custar R$ 240 milhões, como reparação histórica pela desapropriação do território para construção da Itaipu.
Violência
Desde a década de 1970 a etnia Avá-Guarani sofre impactos da construção da usina. A ação ajuizada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha como alvos contra a Usina de Itaipu, a FUNAI, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a União e resultou na compra dos primeiros imóveis.
A população vivia em regiões de Terra Roxa e Guaíra que foram alagadas durante a construção de Itaipu, há cerca de 40 anos, de desde lá espera pela demarcação de uma nova região. Para pressionar o Governo, indígenas ocuparam terras próximas e desde então são alvo de violência de fazendeiros e grilheiros.
Recentemente um indígena de 21 anos foi decapitado e, apesar da barbárie, o Governo do Paraná tem se esquivado de tratar das questões dos povos originários no Estado.
