A posse de uma leva de 15 defensores e defensoras públicas do Paraná foi usada para lembrar o tipo de dificuldade que as pessoas mais pobres enfrentam numa sociedade desigual. Os aprovados no concurso assumiram formalmente seus cargos nesta terça (15) numa tenda de plástico na ocupação Dona Cida, na Cidade Industrial, ao lado do local que foi destruído por um incêndio criminoso na madrugada do dia 8 de dezembro de 2018.
“O objetivo maior de irmos até a comunidade é que a defensoria tem lado, o lado da defesa das pessoas pobres. Os defensores precisam ter contato com essa realidade. Ver como vivem as pessoas para quem prestam serviço”, explica o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Gerson da Silva. Foi a primeira posse desse tipo desde a criação do órgão, em 2011.
A escolha do local também “foi uma forma de fortalecer aluta deles”, conta a defensora pública Camille Vieira da Costa, uma dasorganizadoras do evento. A defensoria planeja realizar um mutirão deatendimento no local, além de acompanhar a comunidade desde que 300 casas foramdestruídas pelo fogo.
Segundo Edna Elaine Bacilli, que é parte da liderança da comunidade Dona Cida, a Defensoria trabalha no local desde novembro de 2018, num processo de reintegração de posse da área. Logo depois houve o incêndio e os defensores passaram a acompanhar os moradores atingidos. São os advogados da Defensoria que devem atuar nas ações indenizatórias da comunidade.
Todos os 15 novos defensores públicos, alguns dos quais nãodevem atuar em Curitiba, compareceram ao evento. “Para nós é uma demonstraçãode que a comunidade pode receber eventos. Imagine todo um grupo de advogados,defensores aqui, tomando posse”, celebra Edna. “Foi muito emocionante”, lembra oouvidor Gerson da Silva.
Para o ouvidor-geral, a cerimônia foi carregada desimbolismo. “Aquela comunidade foi destruída e hoje está se reerguendo. No diaa dia a gente vê que o direito das pessoas está sendo queimado e apesar dissoelas resistem e fazem renascer esses direitos”, analisa.
No fim da posse, os defensores receberam cinzas do querestou da comunidade, “para lembrar a razão pela qual eles estão trabalhando”,completa Camille Vieira da Costa. Para a defensora, a posse de um cargo públicoé uma vitória pessoal. Mas o trabalho depende de um compromisso coletivo. “A gente foi lá desconstruir o afastamento entreo Direito e a comunidade, fortalecer a luta deles. É um espaço que precisa deacesso a justiça”.
Renascimento
O local escolhido pelos defensores para a “posse popular” éum conjunto de quatro ocupações urbanas na região oeste de Curitiba, no bairroCidade Industrial: Tiradentes, 29 de março, Dona Cida e Primavera. Na madrugadado dia 8 de dezembro de 2018, 300 casas do 29 de março foram completamentedestruídas pelo incêndio e a comunidade agora trabalha na reconstrução do quefoi perdido.
Segundo Edna Bacilli, desde dezembro inúmeros órgãos públicosestiveram na região. Os moradores agora esperam que a presença deles “faça adiferença”. “Espero que ao ver e conhecer a comunidade as coisas mudem”, diz.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Paraná foi criada em 2011, mas ainda tem apenas uma parte dos 900 defensores que, segundo Gerson da Silva, são necessários para atender todas as 161 comarcas do Paraná. Hoje o órgão tem 105 advogados que estão em 17 comarcas. Apesar do déficit, o órgão, diz Silva, “consegue fazer a diferença”. Os defensores atuam na representação na Justiça de pessoas que não têm condições de pagar por um advogado particular.
