Só quatro vereadores assinaram o projeto que limita o número de moções apresentadas a cada mês na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O objetivo é reduzir o número de debates sem ligação com a cidade, que marcaram os primeiros meses de trabalho do Legislativo municipal – neste ano, os parlamentares já debateram, entre outras, moções de repúdio à cantora Anitta e de apoio a Donald Trump e à proposta de “anistia” para suspeitos de tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023.
O projeto foi apresentado pela vereadora Laís Leão (PDT) e inscrito no sistema, para coleta de assinaturas, no dia 19 de fevereiro. Por se tratar de um projeto de resolução, que altera o Regimento Interno da Câmara, a proposta precisa do apoio de pelo menos um terço dos vereadores para começar a tramitar (13 assinaturas). Além de Laís Leão, assinaram o projeto os vereadores Angelo Vanhoni (PT), Da Costa do Perdeu Piá (União) e Marcos Vieira (PDT).
Previsão não cabe no mês
Pela proposta de Laís Leão, cada vereador só terá direito a apresentar uma moção por mês – atualmente são permitidas cinco por parlamentar. A regra atual prevê dez minutos para o vereador discutir a proposição, prorrogáveis por mais dez minutos. Laís Leão fez um cálculo: se cada vereador apresentar cinco moções e utilizar o tempo máximo, cada parlamentar terá uma hora e 40 minutos de fala por mês só com moções.
Como a Câmara é composta por 38 parlamentares, se cada um deles apresentar cinco moções por mês e utilizar os 20 minutos previstos no Regimento, seria utilizado um total de 63 horas e 20 minutos, ou mais de 21 sessões – em média, a Câmara tem 12 sessões por mês.
“As moções foram usadas como subterfúgio para conseguir discutir pautas que não são pautas da competência dos vereadores. A gente chegou a sugerir que isso poderia ser uma campanha antecipada de alguns vereadores, para talvez tentar um trampolim para deputado federal. E isso não é o objetivo da Câmara Municipal.”
Laís Leão, vereadora e autora da proposta
Na justificativa do projeto, a vereadora lembrou que um terço de uma sessão realizada neste ano foi destinada a esse tipo de discussão.
“A mídia já repercutiu amplamente casos recentes em que a Câmara de Curitiba gastou tempo excessivo debatendo moções sem impacto direto na vida da população. Exemplo disso foi a sessão em que um terço do tempo foi consumido por moções de repúdio e apoio a figuras políticas nacionais e internacionais, como o presidente dos Estados Unidos Donald Trump e a deputada federal Erika Hilton. Outro caso notório foi a moção de repúdio contra a cantora Anitta, cujo show foi alvo de críticas de um vereador desta Casa”, justificou Laís Leão no projeto.
No início do mês, o presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD), disse em entrevista que estudaria a alteração com os líderes da Casa. Além de reduzir o número de moções que podem ser apresentadas por mês, a intenção seria diminuir o tempo de debates. A última informação da Câmara é que o tema foi discutido na reunião de líderes do dia 7 deste mês, mas que não houve definição.
