A Polícia Federal vai investigar se o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) cometeu crime de violência política de gênero contra a deputada Ana Júlia Ribeiro (PT) em sessões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A determinação para a abertura de um inquérito foi dada no início do mês pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A ação foi movida por Ana Júlia e o processo é sigiloso.
Em abril, Ana Júlia pediu a substituição de Arruda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep por três faltas consecutivas, nos dias 18 e 25 de março e 2 de abril. O bolsonarista criticou então as roupas da parlamentar e apresentou um atestado assinado por um dentista, 40 dias depois da primeira falta. Ele foi mantido na CCJ.
No dia 12 de maio, Arruda disse, durante sessão da Assembleia, que Ana Júlia tinha "problema cognitivo" e "deu piti". "A deputada Ana Júlia não tem trabalho, ela brinca de ser parlamentar”, disse o bolsonarista. Segundo ele, seu pedido de afastamento da CCJ foi apresentado “por uma pessoa que tem problema cognitivo”. “Você aqui não vai se criar, Maria do Rosário 2, Maria do Rosário Mirim”, afirmou, referindo-se pejorativamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
José Marcos Lopes
Em agosto, Arruda ofendeu a deputada Luciana Rafagnin (PT), o que gerou a reação de outros parlamentares. Na sessão do dia 16 de setembro, o deputado chamou a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), de "bruxa". Depois da reação de deputadas, pediu perdão "às bruxas que ficaram ofendidas". A Bancada Feminina na Alep anunciou em seguida que apresentaria uma representação contra o parlamentar. Ricardo Arruda já foi condenado a indenizar a ministra Gleisi Hoffmann por ofensas.
Segue a nota enviada pelos advogados Carla Karpstein e Samuel Falavinha, que representam Ana Júlia no processo:
A defesa da Deputada Ana Júlia Ribeiro vem à imprensa, diante da divulgação do julgamento ocorrido pelo Tribuna Regional Eleitoral do Paraná, esclarecer que:
Em razão das diversas falas e atos praticados pelo Deputado Ricardo Arruda em desfavor da Deputada Ana Júlia, que, em nosso ver, caracterizam o crime de violência política de gênero, ingressamos perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná com o pedido de apuração das práticas pelas autoridades competentes, visando a apuração dos fatos.
A decisão proferida pelo Tribunal é inaugural e acertada e, após instaurado, o procedimento criminal deverá cumprir todos os requisitos legais, com as garantias defensivas devidas.
Em razão do processo estar atualmente em segredo de justiça não adentraremos ao mérito dos fatos.
