A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), fez um alerta na tarde desta quarta-feira (20): o município deverá perder cerca de R$ 40 milhões com a redução na alíquota do IPVA, anunciada horas antes pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Ela disse esperar “bom senso” por parte do governo do Paraná para ajudar os municípios a se recuperarem do impacto, já que há o risco de serviços públicos pararem com a redução de 45% na arrecadação – a alíquota foi reduzida de 3,5% para 1,9%.
O impacto pode ser brutal para as contas de municípios menores, que dependem da arrecadação do IPVA para manter os serviços públicos funcionando. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no ano passado as 399 cidades do estado receberam mais de R$ 3,2 bilhões relativos ao IPVA (R$ 3.266.955.780,34). Além dos municípios, serão prejudicados o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que recebe 20% do total arrecadado com o imposto, e o próprio governo do Paraná, que fica com 40%.
Ou seja: para manter o projeto de se candidatar à Presidência da República e poder dizer pelo país que o Paraná “tem o IPVA mais baixo Brasil” (um dos mais altos do país até este ano), Ratinho Júnior não pensou duas vezes em comprometer o orçamentos dos 399 municípios do Paraná, a educação básica e os serviços prestados pelo próprio estado que ele governa. Os recursos do IPVA podem ser utilizados em áreas como saúde, educação e segurança pública.
Em Curitiba, o impacto deverá ser de pelo menos R$ 375 milhões, sem levar em conta o aumento da frota, verificado a cada ano – de acordo com o Detran, o número de veículos cresceu para 1,5 milhões em 2024, 1,6% a mais do que no ano anterior. O total do IPVA recebido pela capital em 2024, segundo os números da Sefa, foi de R$ 832.850.517,23. A Prefeitura informou que ainda vai avaliar o impacto da reducação.
Em Londrina, segunda maior cidade do estado, as perdas deverão ultrapassar os R$ 90 milhões (a arrecadação com IPVA foi de R$ 200.211.620,01 no ano passado). Em Maringá, a perda poderá chegar a R$ 84 milhões.
As 20 maiores arrecadações do IPVA em 2024 no Paraná:
Curitiba: R$ 832.850.517,23
Londrina: R$ 200.211.620,01
Maringá: R$ 188.542.006,82
Cascavel: R$ 131.390.649,02
Ponta Grossa: R$ 109.542.201,63
São José dos Pinhais: R$ 106.526.619,29
Foz do Iguaçu: R$ 79.523.424,49
Guarapuava: R$ 60.544.567,17
Toledo: R$ 54.437.191,36
Colombo: R$ 53.138.394,80
Umuarama: R$ 39.911.479,20
Pinhais: R$ 39.633.765,85
Araucária: R$ 39.392.822,60
Arapongas: R$ 35.981.021,29
Apucarana: R$ 35.086.899,29
Cambé: R$ 27.130.034,48
Campo Largo: R$ 34.211.234,91
Campo Mourão: R$ 33.730.143,60
Pato Branco: R$ 32.787.620,40
Francisco Beltrão: R$ 31.422.553,83
O cálculo da prefeita Elizabeth Schmidt (perda de R$ 49 milhões) ainda ficou abaixo de uma projeção baseada na arrecadação do ano passado. Quarta cidade mais populosa do Paraná, Ponta Grossa arrecadou R$ 109.542.201,63 com o IPVA no ano passado – sem levar em conta o aumento da frota, as perdas seriam de aproximadamente R$ 49 milhões.
Elizabeth Schmidt foi a única prefeita de uma grande cidade do Paraná a se manifestar. Ela é filiada ao União Brasil, mesmo partido do senador Sergio Moro, pré-candidato ao governo no ano que vem. Os prefeitos que são aliados de Ratinho, como Eduardo Pimentel, de Curitiba, e Tiago Amaral, de Londrina (ambos filiados ao PSD), silenciaram sobre o assunto. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) também manteve o silêncio. A AMP é presidida pelo prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PSD), que já foi líder da base governista de Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná.
O quarto mais alto
A redução para 1,9% para carros de passeio anunciada por Ratinho Júnior tem um único objetivo: o governador poderá alardear pelo país que o Paraná tem o IPVA mais baixo entre todos os estados – Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins cobram 2%.
O que o governador não irá contar é que nos últimos anos o imposto esteve entre os mais altos do país. Neste ano, foi o quarto maior maior para carros de passeio, atrás apenas de Mina Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que cobraram 4%. A alíquota cobrada no Paraná para caminhonetes e utilitários e para motocicletas e quadriciclos também era de 3,5%, maior que as praticadas nos outros dois estados (3% e 2% em Minas Gerais e Rio de Janeiro; 2% para ambas as categorias em São Paulo).
Prefeitura prevê R$ 904 milhões
Em nota, a Prefeitura de Curitiba afirmou que ainda vai avaliar o impacto na arrecadação e do possível aumento no número de emplacamentos com a redução do IPVA. A previsão para 2025, segundo a Prefeitura, é de uma arrecadação de R$ 904 milhões. Segue a nota:
A Prefeitura de Curitiba ainda vai avaliar o impacto na arrecadação do município a partir de 2026 com a redução de 45% na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anunciada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira(20/8), bem como o reflexo da medida sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A Prefeitura também vai fazer uma análise sobre os possíveis impactos do aumento de emplacamentos a partir da redução da alíquota e do reajuste da multa em caso de atraso de 10% para 20%. A previsão para 2025 é que as transferências do IPVA somem R$ 904 milhões para o município.
Todas as cidades
Veja quanto os 399 municípios do Paraná arrecadaram no ano passado:
